O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) orientou os empregadores a exigir comprovante de vacina\u00e7\u00e3o de seus empregados, colaboradores e demais pessoas que desejarem entrar no ambiente de trabalho. Essa orienta\u00e7\u00e3o consta de uma nota t\u00e9cnica divulgada hoje (5).<\/p>\n
No documento, o \u00f3rg\u00e3o pediu aos empregadores que \u201cprocedam \u00e0 exig\u00eancia da comprova\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o de seus trabalhadores e trabalhadoras (observados o esquema vacinal aplic\u00e1vel e o cronograma vigente) e de quaisquer outras pessoas (como prestadores de servi\u00e7os, estagi\u00e1rios etc), como condi\u00e7\u00e3o para ingresso no meio ambiente laboral, ressalvados os casos em que a recusa do trabalhador seja devidamente justificada, mediante declara\u00e7\u00e3o m\u00e9dica fundamentada em contraindica\u00e7\u00e3o vacinal descrita na bula do imunizante\u201d.<\/p>\n
O MPT considerou que o ambiente de trabalho possibilita o contato de trabalhadores e agentes causadores de doen\u00e7as infecciosas, como a covid-19, e que a redu\u00e7\u00e3o dos riscos desse tipo de cont\u00e1gio \u00e9 uma incumb\u00eancia do empregado. Al\u00e9m disso, destacou que uma cobertura vacinal ampla traz impactos positivos para a imunidade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A nota t\u00e9cnica recomenda ainda que as empresas realizem campanhas internas de incentivo \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o. E aos empres\u00e1rios, que tamb\u00e9m exijam de outras empresas por eles contratadas a comprova\u00e7\u00e3o de esquema vacinal completo de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, seguindo o cronograma do munic\u00edpio ou do estado onde ocorre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n