BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – Seis anos depois do rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (Minas Gerais), um emaranhado de 85 mil processos trava repara\u00e7\u00f5es sociais, econ\u00f4micas e ambientais que deveriam ter sido feitas por causa da trag\u00e9dia.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o por indeniza\u00e7\u00f5es a atingidos, realiza\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura em munic\u00edpios afetados pela lama que desceu da barragem e de projetos para recupera\u00e7\u00e3o de cursos d’\u00e1gua e de florestas. Por falta de acordo entre as partes, tudo foi parar na Justi\u00e7a.<\/p>\n
O rompimento da barragem da Samarco -uma joint-venture entre outras duas mineradoras, a Vale e a BHP Billiton- aconteceu em 5 de novembro de 2015. Dezenove pessoas morreram na trag\u00e9dia.<\/p>\n
Um distrito, o de Bento Rodrigues, foi destru\u00eddo pela lama, que atingiu o rio Doce em todo o seu percurso de Minas at\u00e9 a foz, em Reg\u00eancia, localidade do munic\u00edpio de Linhares, no Esp\u00edrito Santo. O litoral do estado tamb\u00e9m foi afetado.<\/p>\n
Entre os atingidos pela trag\u00e9dia que lutam para tentar receber o que acredita ser justo est\u00e1 o ex-morador de Bento Rodrigues, Paulo C\u00e9sar Mendes, 52, que trabalhava como produtor rural. Paulo recebeu uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, mas tenta na Justi\u00e7a receber por horas paradas de um trator que usava para produzir.<\/p>\n
“Era do meu pai, que morreu. Mas eu usava”, disse o ex-morador do distrito destru\u00eddo pela lama. Por ainda n\u00e3o ter conseguido provar que o trator era seu, disse o ex-produtor rural, a a\u00e7\u00e3o est\u00e1 parada.<\/p>\n
Ele espera ainda a mudan\u00e7a para sua casa no novo distrito de Bento Rodrigues, cuja constru\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 a cargo da Renova.<\/p>\n
Para tentar fazer andar as repara\u00e7\u00f5es, est\u00e3o em andamento negocia\u00e7\u00f5es para a repactua\u00e7\u00e3o do acordo inicial feito entre a Uni\u00e3o, os governos de Minas e do Esp\u00edrito Santo, as mineradoras, as defensorias p\u00fablicas e o Minist\u00e9rios P\u00fablico.<\/p>\n
As conversas atuais entre as diversas partes t\u00eam intermedia\u00e7\u00e3o do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), autor do c\u00e1lculo sobre o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a envolvendo a trag\u00e9dia.<\/p>\n
Coordenador da for\u00e7a-tarefa do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) em Minas Gerais que trata da repara\u00e7\u00e3o pela trag\u00e9dia de Mariana, o procurador Carlos Bruno Ferreira da Silva afirmou que o grande n\u00famero de a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a foi o que levou a discuss\u00e3o para o CNJ.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 um prazo para que as negocia\u00e7\u00f5es sejam conclu\u00eddas, mas Silva disse esperar um novo acerto ainda no primeiro semestre de 2022. At\u00e9 o momento foram tr\u00eas rodadas de negocia\u00e7\u00f5es, que come\u00e7aram em setembro.<\/p>\n
O pacto fechado depois da trag\u00e9dia deixou nas m\u00e3os de uma funda\u00e7\u00e3o, a Renova \u2013criada pelas mineradoras\u2013 a aplica\u00e7\u00e3o de recursos repassados pelas empresas para o andamento das repara\u00e7\u00f5es. A funda\u00e7\u00e3o afirma ter gasto at\u00e9 agora R$ 15,5 bilh\u00f5es com indeniza\u00e7\u00f5es, obras e projetos.<\/p>\n
Os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, por\u00e9m, dizem que n\u00e3o est\u00e3o satisfeitos com o andamento das repara\u00e7\u00f5es e querem passar a ter maior autonomia para aplica\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n
“Estamos numa mesa de repactua\u00e7\u00e3o perante o CNJ. Vamos tentar fazer uma remodelagem daquela pactua\u00e7\u00e3o inicial, porque se mostrou muito burocr\u00e1tica”, afirma o procurador-geral do Esp\u00edrito Santo, Jasson Hibner Amaral.<\/p>\n
Ele afirma que decis\u00f5es que j\u00e1 tinham sido tomadas entre as partes dentro do processo de repara\u00e7\u00e3o foram levadas \u00e0 Justi\u00e7a pela Renova.<\/p>\n
“N\u00e3o estou fazendo uma cr\u00edtica apenas \u00e0 funda\u00e7\u00e3o, mas ela judicializou muitas quest\u00f5es (…). Ent\u00e3o, ao inv\u00e9s de atingirmos o objetivo, que era restaurar a dignidade de atingidos, restaurar economicamente regi\u00f5es atingidas, restaurar o meio ambiente, a quest\u00e3o virou uma esp\u00e9cie de guerra de pareceres”, avaliou.<\/p>\n
O procurador disse ser necess\u00e1rio um novo modelo para repara\u00e7\u00e3o da trag\u00e9dia, mas afirmou que ainda n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o de qual seria o formato ideal..<\/p>\n
Um dos pontos que o procurador julgou serem modificados \u00e9 quanto ao gerenciamento de recursos da repara\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea da sa\u00fade. “Por exemplo, o fortalecimento do servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade. Se houve adoecimento de pessoas por conta da contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, a gente entende que pode refor\u00e7ar a estrutura de unidades de sa\u00fade”, apontou.<\/p>\n
Em Minas Gerais, a avalia\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que a Renova fez muito pouco no processo de repara\u00e7\u00e3o. “As pessoas n\u00e3o foram devidamente indenizadas, a\u00e7\u00f5es ambientais est\u00e3o muito atrasadas e os munic\u00edpios n\u00e3o receberam praticamente nada”, apontou a secret\u00e1ria de Planejamento do estado, Lu\u00edsa Barreto.<\/p>\n
Segundo a Renova, os munic\u00edpios mineiros e capixabas impactados pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o t\u00eam a disposi\u00e7\u00e3o R$ 370 milh\u00f5es em recursos compensat\u00f3rios para estrutura das redes de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e para assegurar a integralidade do cuidado e da assist\u00eancia m\u00e9dica aos atingidos e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n
Conforme a nota da funda\u00e7\u00e3o, parte dos recursos, cerca de R$ 150 milh\u00f5es, foi depositada em ju\u00edzo no dia 20 de setembro. “Os recursos de car\u00e1ter compensat\u00f3rio, desembolsados antes e durante a pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus, representam no m\u00e9dio e longo prazo investimentos em a\u00e7\u00f5es estruturantes na \u00e1rea de sa\u00fade para as comunidades atingidas”, disse o texto.<\/p>\n
O ideal para o governo de Minas, conforme a secret\u00e1ria, \u00e9 o fechamento de um novo acordo nos moldes do acertado com a Vale pela trag\u00e9dia de Brumadinho, em que a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos fica a cargo do estado. “\u00c9 um modelo que permite uma repara\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil”, disse Barreto.<\/p>\n
No acordo feito para Mariana n\u00e3o h\u00e1 uma previs\u00e3o do total de recursos a serem gastos na repara\u00e7\u00e3o. J\u00e1 no de Brumadinho, h\u00e1 uma esp\u00e9cie de piso de R$ 37 bilh\u00f5es para repara\u00e7\u00e3o -ele pode ser maior, mas n\u00e3o menor.<\/p>\n
A Renova afirmou ainda que atendendo a um TTAC (Termo de Transa\u00e7\u00e3o e de Ajustamento de Conduta) trabalha na execu\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es e medidas necess\u00e1rias \u00e0 repara\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios atingidos pelo rompimento da barragem.<\/p>\n
Sobre as 85 mil a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a envolvendo repara\u00e7\u00e3o pela trag\u00e9dia de Mariana, a Renova afirmou que est\u00e1 previsto que qualquer situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o possa ser resolvida pelas partes signat\u00e1rias no acordo original ou que seja objeto de diverg\u00eancia de interpreta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser encaminhada \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
A BHP por nota disse que sempre esteve presente em todas as tratativas que buscam acordos judiciais e extrajudiciais para dar celeridade ao processo de repara\u00e7\u00e3o. Afirmou ainda que tem participado ativamente das discuss\u00f5es de repactua\u00e7\u00e3o intermediadas pelo CNJ, “que buscam acelerar a\u00e7\u00f5es que garantam uma repara\u00e7\u00e3o justa e integral aos impactados”.<\/p>\n
A Samarco, tamb\u00e9m por nota disse reafirmar seu compromisso com a repara\u00e7\u00e3o de danos e que, at\u00e9 o momento, foram indenizadas mais de 336 mil pessoas, “tendo sido destinados mais de R$ 15,57 bilh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es executadas pela Funda\u00e7\u00e3o Renova”. A Vale n\u00e3o retornou contato feito pela reportagem.<\/p>\n