O Senado aprovou\u00a0hoje\u00a0(4) um projeto de Lei (PL) que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de doadores de sangue com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibi\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento. O projeto segue para a C\u00e2mara.<\/p>\n
O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jur\u00eddico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2016. Na norma, o minist\u00e9rio considerava inaptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens.<\/p>\n
\u201cApesar de haver decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, estas normas esp\u00farias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza est\u00e1 no escopo deste projeto de lei\u201d, afirmou o relator em seu parecer. \u201cO governo n\u00e3o pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solid\u00e1rio, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se \u00e9\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir doadores em potencial apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n
\u201cToda doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar preven\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sangue de\u00a0segunda\u00a0categoria, pois n\u00e3o deve existir ser humano de\u00a0segunda\u00a0categoria. Excluir algu\u00e9m, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 mais uma forma perversa de exclus\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos LGBTQIA+\u201d, defendeu o senador.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n