LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – Portugal ter\u00e1 elei\u00e7\u00f5es antecipadas para o Parlamento em 30 de janeiro de 2022. O an\u00fancio foi feito pelo presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, em pronunciamento ao pa\u00eds nesta quinta-feira (4).<\/p>\n
Em seu discurso, o chefe de Estado comunicou oficialmente aos portugueses sua decis\u00e3o de dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica. A a\u00e7\u00e3o foi uma consequ\u00eancia da reprova\u00e7\u00e3o da proposta de Or\u00e7amento para 2022 apresentada pelo primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa, do Partido Socialista.<\/p>\n
Legendas como o Partido Comunista Portugu\u00eas e o Bloco de Esquerda, que viabilizaram o governo nos \u00faltimos anos, anunciaram com anteced\u00eancia que rejeitariam o texto.<\/p>\n
A dissolu\u00e7\u00e3o do Parlamento, por\u00e9m, aconteceu sem a demiss\u00e3o do governo. Com isso, o premi\u00ea e os demais ministros seguem praticamente com fun\u00e7\u00f5es plenas, embora limitados pela aus\u00eancia de atividade legislativa regular.<\/p>\n
Embora j\u00e1 esteja oficialmente anunciado, o fim da composi\u00e7\u00e3o da Assembleia como \u00e9 hoje s\u00f3 entrar\u00e1 em vigor ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto presidencial no Di\u00e1rio de Rep\u00fablica, o que esta previsto para acontecer no fim deste m\u00eas.<\/p>\n
Uma vez que lei portuguesa estipula que as elei\u00e7\u00f5es devam ser realizadas entre 55 e 60 dias ap\u00f3s o decreto, o longo intervalo at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o \u00e9 um mecanismo para permitir que o pleito aconte\u00e7a apenas no fim de janeiro, como anunciou o presidente.<\/p>\n
A rejei\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento e a convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es antecipadas deram origem a uma s\u00e9rie de turbul\u00eancias pol\u00edticas \u00e0 direita e \u00e0 esquerda.<\/p>\n
Figura extremamente popular no pa\u00eds e normalmente poupado de cr\u00edticas p\u00fablicas mais duras, Rebelo de Sousa tamb\u00e9m n\u00e3o passou imune pela crise. Diversos analistas e pol\u00edticos portugueses t\u00eam apontado as digitais do presidente no impasse.<\/p>\n
Ainda antes da apresenta\u00e7\u00e3o formal da proposta or\u00e7ament\u00e1ria aos deputados, ele j\u00e1 havia alertado publicamente aos partidos: o fracasso na aprova\u00e7\u00e3o do plano significaria a dissolu\u00e7\u00e3o do Parlamento.<\/p>\n
“O poder de dissolu\u00e7\u00e3o \u00e9 discricion\u00e1rio. O presidente resolveu dizer isso para condicionar o debate or\u00e7amental, para for\u00e7ar os partidos \u00e0 esquerda a um entendimento”, avalia Francisco Pereira Coutinho, professor da Universidade Nova de Lisboa.<\/p>\n
Segundo o especialista, pode parecer estranho ver uma interven\u00e7\u00e3o presidencial t\u00e3o grande em um modelo parlamentarista, mas o caso de Rebelo de Sousa se deve ao fato de ele ter sido reeleito recentemente, em janeiro deste ano, com um apoio popular muito grande \u2013ele ganhou no primeiro turno com 60,7% dos votos.<\/p>\n
“E ele est\u00e1 num segundo mandato. Os presidentes portugueses em segundo mandato, como n\u00e3o podem ser reeleitos uma terceira vez, costumam ter uma interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica muito maior”, acrescenta Coutinho.<\/p>\n
Professora do Instituto de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas da Universidade de Lisboa, Paula Esp\u00edrito Santo considera que Rebelo de Sousa tentou fazer um alerta para que os partidos se entendessem ao apresentar a op\u00e7\u00e3o de dissolu\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
“\u00c0quela altura, ele esperava que os partidos tivessem alguma consci\u00eancia daquilo que estava envolvido caso o Or\u00e7amento n\u00e3o fosse aprovado. N\u00e3o foi no sentido que ele desejasse esta solu\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n
A reprova\u00e7\u00e3o do projeto de Or\u00e7amento marcou o fim de uma in\u00e9dita alian\u00e7a entre a historicamente fragmentada esquerda portuguesa, que possibilitou a chegada de Costa ao poder, em novembro de 2015.<\/p>\n
Pejorativamente apelidado de “geringon\u00e7a”, devido a sua aparente fragilidade, o arranjo p\u00f3s-eleitoral formado pelo Partido Socialista, pelo Bloco de Esquerda e pela CDU (coliga\u00e7\u00e3o dos comunistas e do Partido Ecologista Os Verdes) resistiu sem grandes sobressaltos aos quatro anos da legislatura.<\/p>\n
Nas elei\u00e7\u00f5es seguintes, em 2019, o Partido Socialista, mesmo sem ter obtido maioria absoluta \u2013foram 108 assentos entre os 230 da Assembleia\u2013, optou por n\u00e3o repetir um acordo escrito com as outras legendas de esquerda, negociando individualmente em cada vota\u00e7\u00e3o. Assim, nos dois \u00faltimos Or\u00e7amentos, o governo j\u00e1 havia tido dificuldades para chegar \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No notici\u00e1rio portugu\u00eas atual, no entanto, \u00e9 a crise entre os partidos pol\u00edticos \u00e0 direita que tem chamado a aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O maior partido da oposi\u00e7\u00e3o, o PSD (Partido Social-Democrata), e o tradicional CDS-PP, de centro-direita, enfrentam atualmente disputas acirradas pela lideran\u00e7a.<\/p>\n
O an\u00fancio da dissolu\u00e7\u00e3o do Parlamento chegou quando ambas as siglas j\u00e1 tinham elei\u00e7\u00f5es internas regulares marcadas. O CDS escolheria a nova lideran\u00e7a em novembro, e o PSD, em dezembro.<\/p>\n
Afirmando haver necessidade de concentra\u00e7\u00e3o na disputa nacional, os atuais l\u00edderes partid\u00e1rios tentam adiar as elei\u00e7\u00f5es internas -que poderiam tir\u00e1-los dos cargos e, talvez, do Parlamento- para depois danova data das elei\u00e7\u00f5es. Enquanto no CDS as elei\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram adiadas, a disputa no PSD segue marcada para o come\u00e7o de dezembro.<\/p>\n
O deputado Rui Rio, ex-prefeito do Porto, disputa o controle do partido com Paulo Rangel, atualmente deputado europeu, e com Nuno Miguel Henriques, ex-candidato \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Alenquer, na grande Lisboa.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Esp\u00edrito Santo, o atual cen\u00e1rio eleitoral ainda \u00e9 de muitas incertezas, sem uma defini\u00e7\u00e3o clara de como as diferentes for\u00e7as pol\u00edticas ser\u00e3o afetadas no pr\u00f3ximo pleito<\/p>\n
Com base nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais e nas recentes pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, a cientista pol\u00edtica avalia que as chances de crescimento aparecem sobretudo para os partidos menores, como o como o Chega, de ultradireita, e o Iniciativa Liberal.<\/p>\n
Coutinho, da Universidade Nova de Lisboa, tamb\u00e9m acredita que haver\u00e1 um grande crescimento da direita mais radical, que atualmente tem apenas um assento na Assembleia. “Tudo indica, fora desta bolha de Lisboa, que vamos ter uma representa\u00e7\u00e3o parlamentar fort\u00edssima desta direita que eu at\u00e9 tenho dificuldade de qualificar. O resultado pode ser a ingovernabilidade do pa\u00eds”, diz.<\/p>\n