Desde ent\u00e3o, o processo de emiss\u00e3o do documento de identidade passou por diversas reformula\u00e7\u00f5es no layout e moderniza\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
O\u00a0servi\u00e7o de identifica\u00e7\u00e3o no estado de Mato Grosso completa 100 anos nesta quarta-feira (03.11).\u00a0A data marca a hist\u00f3ria da identifica\u00e7\u00e3o civil, e a sua contribui\u00e7\u00e3o para justi\u00e7a e cidadania. Desde ent\u00e3o, o processo de emiss\u00e3o do documento de identidade passou por diversas reformula\u00e7\u00f5es no layout e moderniza\u00e7\u00f5es, conferindo mais seguran\u00e7a e agilidade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ao cidad\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Papiloscopista h\u00e1 37 anos, Victor Braga Mello, registrou em seu artigo<\/a> a evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do processo de emiss\u00e3o do documento, e os conceitos cient\u00edficos que envolvem a papiloscopia – ci\u00eancia que trata da identifica\u00e7\u00e3o humana. O primeiro modelo de carteira de identidade emitido em Mato Grosso consistia na c\u00e9dula de cor branca, apelidada de \u201cCarteira Branca\u201d, emitido nas Delegacias de Pol\u00edcias e assinadas pela autoridade policial da referida delegacia. Entre os anos de 1921 a 1976 foram emitidos cerca de 900 mil registros neste modelo.<\/p>\n \u201cDurante o per\u00edodo, sem a exist\u00eancia do Prontu\u00e1rio Civil para arquivo e confronto papilosc\u00f3pico e, consequentemente, a confirma\u00e7\u00e3o das identidades dos detentores do RG, a \u00fanica comprova\u00e7\u00e3o existente era o Livro de Registro, o qual cada delegacia continha o seu, contendo: RG, Nome e F\u00f3rmula Datilosc\u00f3pica e rar\u00edssimos livros com fotos\u201d, cita o autor.<\/p>\n Com a cria\u00e7\u00e3o do Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o Dr. Aroldo Mendes de Paiva em 04 de junho de 1976, come\u00e7aram as expedi\u00e7\u00f5es das novas C\u00e9dulas de Identidade na cor verde, com foto 5×7. Nesse mesmo ano foram recolhidos os livros de registros das delegacias, para compor o acervo do Instituto, por\u00e9m alguns livros de registros n\u00e3o foram devolvidos.<\/p>\n A partir da cria\u00e7\u00e3o, o instituto emitiu o RG 000001\/SSP-MT em nome de Jos\u00e9 Garcia Neto – Governador do Estado, expedida no dia da inaugura\u00e7\u00e3o, e com esse novo modelo, come\u00e7ou a ser arquivado na sede do Instituto o \u201cProntu\u00e1rio Civil\u201d de cada C\u00e9dula de Identidade emitida.<\/p>\n Com a Lei Complementar n\u00ba31, de 11 de outubro de 1977, que dividia o Estado de Mato Grosso e criando o novo Estado de Mato Grosso do Sul, todos os Prontu\u00e1rios Civis emitidos antes da divis\u00e3o referente aos munic\u00edpios do novo Estado permaneceram arquivados no acervo (arquivo) do Estado de Mato Grosso.<\/p>\n No dia 05\/02\/2018, a Lei n\u00ba 7.116\/29.08.83 sofreu nova regulamenta\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 9.278\/2018, mudando totalmente seu layout permitindo que a Carteira de Identidade pudesse ser emitida em outros formatos: papel, cart\u00e3o e digital, decretando ainda a validade das Carteiras de Identidade expedidas de acordo com os padr\u00f5es anteriores ao Decreto.<\/p>\n Atualmente, desde 1976 o Estado de Mato Grosso possui mais 3,5 milh\u00f5es de\u00a0registros gerais (RG\u00b4s) emitidos, sendo que desse total quase 1,3 milh\u00e3o\u00a0de pessoas j\u00e1 possuem seus dados biom\u00e9tricos disponibilizados no Sistema de Identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m de ser o \u00f3rg\u00e3o oficial respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o das carteiras de identidade, a Per\u00edcia Oficial e Identifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (Politec) tamb\u00e9m realiza e controla todas as identifica\u00e7\u00f5es criminais.<\/p>\n Estas representam aproximadamente 270.000 Registros Criminais, e as identifica\u00e7\u00f5es Necropapilosc\u00f3picas representam um total de 95% dos cad\u00e1veres, por morte violenta, periciados nas unidades de medicina legal e que s\u00e3o identificados oficialmente pelo Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o \u201cDr. Aroldo Mendes de Paiva\u201d foi o quarto Estado, a implantar o modelo de papel da nova regulamenta\u00e7\u00e3o da Carteira de Identidade, atendendo o Decreto n\u00ba 9.278\/2018, e o \u00fanico a implantar o modelo em cart\u00e3o at\u00e9 o momento; onde at\u00e9 o final de 2021 disponibilizar\u00e1 de forma oficial o RG Digital atrav\u00e9s do app MT Cidad\u00e3o.<\/p>\n Para ler o artigo completo clique aqui<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Assessoria
\n<\/span>
\n | Politec-MT<\/span><\/p>\n<\/div>\n