BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desautorizou uma interven\u00e7\u00e3o militar na Amaz\u00f4nia que seu vice, Hamilton Mour\u00e3o, anunciou e tratou como existente durante 45 dias.<\/p>\n
Militares atuaram na regi\u00e3o, apesar de inexistir um decreto presidencial respaldando uma opera\u00e7\u00e3o de GLO (Garantia da Lei e da Ordem).<\/p>\n
A Vice-Presid\u00eancia e o Minist\u00e9rio da Defesa afirmam que a atua\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas se restringiu a a\u00e7\u00f5es de log\u00edstica e intelig\u00eancia, sem rela\u00e7\u00e3o com GLO.<\/p>\n
Mour\u00e3o preside o Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia Legal. O carro-chefe do colegiado at\u00e9 agora foi a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de GLO, em que as For\u00e7as s\u00e3o convocadas a atuar em \u00e1reas que fogem de sua atua\u00e7\u00e3o original de defesa.<\/p>\n
No caso da Amaz\u00f4nia, os militares passaram a se sobrepor a agentes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade) na repress\u00e3o a crimes ambientais em \u00e1reas conservadas.<\/p>\n
A militariza\u00e7\u00e3o do combate a il\u00edcitos ambientais durou 16 dos 34 meses do governo Bolsonaro, custou R$ 550 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos e n\u00e3o derrubou os \u00edndices de desmatamento da Amaz\u00f4nia, como a Folha mostrou em reportagem publicada no dia 24 de outubro.<\/p>\n
Ao todo, foram tr\u00eas GLOs, cujos decretos presidenciais deram amparo legal a tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es de interven\u00e7\u00e3o militar: Verde Brasil, Verde Brasil 2 e Sama\u00fama.<\/p>\n
Mour\u00e3o anunciou e tratou como existente uma segunda fase da Sama\u00fama, mas Bolsonaro n\u00e3o editou um decreto para prorrog\u00e1-la, como a Folha constatou.<\/p>\n
Para prorrogar a Verde Brasil 2, por exemplo, que antecedeu a Sama\u00fama e durou quase um ano, o presidente assinou novo decreto estabelecendo a extens\u00e3o do prazo.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o do Conselho da Amaz\u00f4nia realizada em 24 de agosto, Mour\u00e3o afirmou que “conversou com o ministro da Defesa [Walter Braga Netto] para que estenda a GLO [da Opera\u00e7\u00e3o Sama\u00fama], com os recursos que restaram, de modo que, quando os nossos negociadores chegarem a Glasgow para a COP26, em novembro, se tenham n\u00fameros positivos”.<\/p>\n
Ao deixar a reuni\u00e3o, o vice-presidente deu uma entrevista de 20 minutos \u00e0 imprensa. Ele disse: “Eu posso falar de antem\u00e3o que a GLO vai ser estendida. Conversei com o ministro da Defesa hoje. O recurso inicialmente solicitado demorou a chegar, sobrou recurso, ent\u00e3o n\u00f3s temos condi\u00e7\u00f5es de estender por mais 45 dias, que \u00e9 um per\u00edodo cr\u00edtico de queimadas na Amaz\u00f4nia”.<\/p>\n
O prazo final da GLO que garantia a Sama\u00fama, previsto em decreto de Bolsonaro, era 31 de agosto, uma semana depois da reuni\u00e3o do Conselho da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio em 28 de junho. O presidente n\u00e3o assinou novo decreto para estender a GLO, como Mour\u00e3o disse que ocorreria.<\/p>\n
Passados os 45 dias citados, o vice-presidente foi questionado por jornalistas sobre o que seria uma nova prorroga\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o militar na Amaz\u00f4nia. O questionamento ocorreu no dia 15 de outubro, na chegada de Mour\u00e3o ao Pal\u00e1cio do Planalto, como usualmente \u00e9 feito.<\/p>\n
“A GLO da Opera\u00e7\u00e3o Sama\u00fama termina hoje?”, questionou um jornalista. “Termina”, respondeu o vice-presidente.<\/p>\n
“E v\u00e3o renovar?”, quis saber o rep\u00f3rter. “N\u00e3o, sem renova\u00e7\u00e3o da GLO. O que foi acertado: as For\u00e7as Armadas continuam a prestar apoio log\u00edstico, de comunica\u00e7\u00f5es e de intelig\u00eancia”, completou Mour\u00e3o.<\/p>\n
Na verdade, a GLO j\u00e1 tinha ficado pelo caminho a partir de 1\u00ba de setembro.<\/p>\n
Segundo o vice-presidente, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente teve or\u00e7amento duplicado e “repassa o recurso necess\u00e1rio para o Minist\u00e9rio da Defesa”. “Coordena\u00e7\u00e3o feita dentro do grupo gestor e pronto, segue o baile.”<\/p>\n
O pr\u00f3prio Mour\u00e3o, por\u00e9m, j\u00e1 havia dito em um programa de r\u00e1dio que mant\u00e9m em um ve\u00edculo oficial do governo que a GLO n\u00e3o havia sido estendida. A Opera\u00e7\u00e3o Sama\u00fama custou R$ 50 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, conforme o vice-presidente.<\/p>\n
Em nota, a Vice-Presid\u00eancia da Rep\u00fablica afirmou que “efetivamente n\u00e3o houve prorroga\u00e7\u00e3o da GLO, exclusivamente por dificuldades de aloca\u00e7\u00e3o de recursos financeiros espec\u00edficos para tal”.<\/p>\n
“As opera\u00e7\u00f5es que ocorreram, e ainda em curso, est\u00e3o sob o contexto do Plano Amaz\u00f4nia, onde \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ambiental e combate a il\u00edcitos ambientais atuam em suas respectivas \u00e1reas de responsabilidade com apoio, se necess\u00e1rio, de elementos das For\u00e7as Armadas em intelig\u00eancia, log\u00edstica e seguran\u00e7a”, disse a nota.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Defesa, em nota, tamb\u00e9m confirmou que “n\u00e3o houve qualquer prorroga\u00e7\u00e3o” do prazo do decreto que garantiu a interven\u00e7\u00e3o militar por meio de uma GLO.<\/p>\n
“N\u00e3o houve nenhuma a\u00e7\u00e3o, no contexto da Opera\u00e7\u00e3o Sama\u00fama, ap\u00f3s o encerramento do prazo legal estabelecido pelo decreto”, afirmou.<\/p>\n
“As For\u00e7as Armadas prestam, frequentemente, apoio log\u00edstico, de intelig\u00eancia e de comunica\u00e7\u00f5es a diversos \u00f3rg\u00e3os federais, em especial ag\u00eancias de prote\u00e7\u00e3o ambiental, nos termos da lei complementar n\u00ba 97, de 9 de junho de 1999.”<\/p>\n
A ata detalhada da \u00faltima reuni\u00e3o do Conselho da Amaz\u00f4nia registra o apelo de Mour\u00e3o para que a GLO prosseguisse, de forma a assegurar “n\u00fameros positivos” na COP26 e demonstrar “claramente o comprometimento do Estado brasileiro (governo Bolsonaro) de resolver esse problema”.<\/p>\n
A Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, a COP26, \u00e9 realizada em Glasgow, no Reino Unido.<\/p>\n
Mour\u00e3o, que preside o Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia Legal, foi exclu\u00eddo da possibilidade de chefiar a delega\u00e7\u00e3o brasileira na COP26, apesar de ter manifestado inten\u00e7\u00e3o nesse sentido.<\/p>\n
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, lidera os trabalhos. Ele ainda n\u00e3o viajou a Glasgow.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o do Conselho da Amaz\u00f4nia, o vice-presidente antecipou a evolu\u00e7\u00e3o do dado consolidado do desmatamento da Amaz\u00f4nia, sistematizado pelo Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal por Sat\u00e9lite), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).<\/p>\n
O desmatamento entre agosto de 2020 e julho de 2021 teria sido 5% menor do que o registrado no ciclo anterior, segundo Mour\u00e3o.<\/p>\n
A perda de vegeta\u00e7\u00e3o entre agosto de 2019 e julho de 2020, por\u00e9m, foi de 10.851 km\u00b2 de floresta, 7,1% a mais do que no ciclo anterior. Foi um recorde em 12 anos, conforme os dados do Inpe.<\/p>\n
O m\u00eas seguinte ao fim da Sama\u00fama, setembro, registrou um desmatamento de 1.224 km\u00b2, uma \u00e1rea do tamanho da cidade do Rio de Janeiro, a pior marca para setembro em dez anos, segundo o sistema de alerta do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia).<\/p>\n
O acumulado de janeiro a setembro, per\u00edodo que envolve a Verde Brasil 2 e a Sama\u00fama, chegou a 8.939 km\u00b2, 39% a mais que no mesmo per\u00edodo em 2020 e o pior \u00edndice em dez anos, conforme os dados do Imazon.<\/p>\n