{"id":4121,"date":"2021-04-06T14:12:02","date_gmt":"2021-04-06T17:12:02","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/04\/06\/orcamento-escancara-dois-ministerios\/"},"modified":"2021-04-06T14:12:02","modified_gmt":"2021-04-06T17:12:02","slug":"orcamento-escancara-dois-ministerios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/04\/06\/orcamento-escancara-dois-ministerios\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento escancara dois ‘minist\u00e9rios’"},"content":{"rendered":"

A vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021 evidenciou a exist\u00eancia de dois minist\u00e9rios da Economia, um formado por t\u00e9cnicos fi\u00e9is \u00e0s regras fiscais e outro constitu\u00eddo pela ala disposta a fazer concess\u00f5es em prol da negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo<\/strong>, a equipe econ\u00f4mica emitiu sinais de que era poss\u00edvel acomodar at\u00e9 R$ 16,5 bilh\u00f5es em emendas parlamentares com cortes menores em outras despesas, inclusive obrigat\u00f3rias, antes de a negocia\u00e7\u00e3o degringolar para a maquiagem e para gastos de interesse parlamentar turbinados a R$ 31,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

<\/div>\n

A fatura original previa R$ 8,5 bilh\u00f5es prometidos pela Secretaria de Governo em troca de apoio dos parlamentares e da consolida\u00e7\u00e3o de uma base governista no Parlamento. Outros R$ 8 bilh\u00f5es foram negociados especificamente para votar a PEC emergencial, que daria base legal \u00e0 recria\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial e continha gatilhos de conten\u00e7\u00e3o de despesas. A segunda parcela dos recursos financiaria obras de interesse dos parlamentares.<\/p>\n

As sinaliza\u00e7\u00f5es foram dadas apesar de cen\u00e1rios internos do Minist\u00e9rio da Economia apontarem para uma insufici\u00eancia de R$ 17,5 bilh\u00f5es no teto de gastos, a regra que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, indicando a necessidade de cortes em despesas – dire\u00e7\u00e3o oposta do que foi feito pelo Congresso. O valor foi revelado oficialmente em 22 de mar\u00e7o, mas cen\u00e1rios do fim de fevereiro j\u00e1 apontavam o estrangulamento.<\/p>\n

Acusado de contabilidade criativa por subestimar gastos obrigat\u00f3rios com Previd\u00eancia e subs\u00eddios ao cr\u00e9dito rural, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) reagiu publicamente e disse que tudo foi feito com o conhecimento da Economia. Na segunda-feira, 5, foi a vez do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), dizer em reuni\u00e3o com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) que a discuss\u00e3o do Or\u00e7amento teve “toda a participa\u00e7\u00e3o do governo”.<\/p>\n

Ao longo dos \u00faltimos dias, o jornal O Estado de S. Paulo<\/strong> tentou reconstruir os passos da negocia\u00e7\u00e3o que resultou no Or\u00e7amento maquiado e colocou o tema na mira do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Em meio \u00e0s articula\u00e7\u00f5es para evitar a desidrata\u00e7\u00e3o completa da PEC emergencial, restou a fatura de R$ 16,5 bilh\u00f5es a ser paga no Or\u00e7amento. O acordo, negociado pelo ent\u00e3o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, com os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, obteve tamb\u00e9m chancela do ministro da Economia, Paulo Guedes, que foi informado dos termos de acerto.<\/p>\n

Espa\u00e7o<\/strong><\/p>\n

A partir da\u00ed, alguns integrantes do alto escal\u00e3o da Economia come\u00e7aram a “cavar” espa\u00e7os dentro do Or\u00e7amento, apesar de os t\u00e9cnicos da “base” da pasta terem documentado no relat\u00f3rio a aus\u00eancia de qualquer gordura. Entraram na mira o abono salarial, o seguro-desemprego, o aux\u00edlio-doen\u00e7a, a economia esperada com combate a fraudes no INSS e a pr\u00f3pria reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Em conversas privadas, fontes do Minist\u00e9rio da Economia relatam que o acerto era abrir espa\u00e7o para os R$ 16,5 bilh\u00f5es com revis\u00f5es nessas despesas. Nessa ala, h\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o de que a Secretaria de Or\u00e7amento Federal (SOF) tem sido muito conservadora ao estimar que as despesas da Previd\u00eancia, na verdade, deveriam crescer R$ 8,4 bilh\u00f5es por causa do reajuste maior do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Para esse grupo, a incorpora\u00e7\u00e3o dos impactos mais expressivos da reforma e de medidas de combate a fraudes ainda n\u00e3o implementadas totalmente deixaria essa necessidade de suplementa\u00e7\u00e3o em at\u00e9 R$ 2,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A digital do Minist\u00e9rio da Economia tamb\u00e9m ficou evidente no adiamento do cronograma do abono salarial, feito com base em uma recomenda\u00e7\u00e3o da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU). Como os trabalhadores v\u00e3o receber a nova rodada do benef\u00edcio em janeiro de 2022, e n\u00e3o mais em julho de 2021, restaram “livres” R$ 7,4 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento, que foram direcionados a emendas em vez de serem usados para cobrir o rombo j\u00e1 existente no teto. Procurado, o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o quis se manifestar sobre os temas desta reportagem.<\/p>\n

Al\u00e9m da disson\u00e2ncia dentro do Minist\u00e9rio da Economia, a quebra do acordo para a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021 tamb\u00e9m colocou em p\u00e9 de guerra a C\u00e2mara, o Senado e o relator.<\/p>\n

A interlocutores, Guedes tem dito que busca a concilia\u00e7\u00e3o em torno do assunto e que est\u00e1 em sintonia com Lira e Pacheco, enquanto Bittar n\u00e3o honrou o acordo. Apesar de negociadores do governo insistirem que o acordo para “consertar” o Or\u00e7amento foi fechado no \u00faltimo fim de semana, a negocia\u00e7\u00e3o deve demorar mais e se estender at\u00e9 o prazo para a san\u00e7\u00e3o pelo presidente, 22 de abril.<\/p>\n

Guedes j\u00e1 avisou que, al\u00e9m dos R$ 10 bilh\u00f5es indicados pelo relator, \u00e9 preciso cancelar outros R$ 5 bilh\u00f5es para manter os termos do acordo original. Na segunda, t\u00e9cnicos falaram na necessidade de o relator cancelar at\u00e9 mais: R$ 17 bilh\u00f5es ao todo. Mesmo com essa medida, a equipe econ\u00f4mica precisar\u00e1 fazer um bloqueio adicional entre R$ 15 bilh\u00f5es e R$ 20 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o, para n\u00e3o descumprir regras fiscais.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo<\/strong>.<\/p>\n

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\nNot\u00edcias ao Minuto Brasil – Economia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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