O fim do pagamento do aux\u00edlio emergencial e a falta de informa\u00e7\u00e3o sobre os crit\u00e9rios de acesso ao Aux\u00edlio Brasil, o novo programa social do governo que vai entrar no lugar do Bolsa Fam\u00edlia, deixaram pelo menos 5,3 milh\u00f5es de fam\u00edlias no escuro, sem saber se v\u00e3o conseguir receber o novo benef\u00edcio social de R$ 400 prometido pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Esse contingente representa o n\u00famero de fam\u00edlias que receberam o aux\u00edlio emergencial em 2021 e, antes da pandemia, estavam inscritas no Cadastro \u00danico, mas n\u00e3o eram beneficiadas pelo Bolsa Fam\u00edlia. A pandemia da covid-19 agravou a situa\u00e7\u00e3o dessas fam\u00edlias.<\/p>\n
O Cadastro \u00danico \u00e9 o sistema que re\u00fane as informa\u00e7\u00f5es das fam\u00edlias de baixa renda para fim de inclus\u00e3o nos programas sociais. Em 2021, o aux\u00edlio emergencial s\u00f3 pode se concedido para uma pessoa por fam\u00edlia.<\/p>\n
Outras 24 milh\u00f5es de fam\u00edlias ficar\u00e3o sem o aux\u00edlio emergencial e sem o Aux\u00edlio Brasil, segundo dados coletados pela Renda Brasileira de Renda B\u00e1sica com base no portal de transpar\u00eancia do Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n
RENDA FAMILIAR<\/strong><\/p>\n Hoje, pelo menos 17,576 milh\u00f5es de fam\u00edlias que est\u00e3o no Cad\u00danico t\u00eam renda familiar por pessoa de at\u00e9 R$ 178 mensais e, por isso, se enquadrariam nos crit\u00e9rios atuais do Bolsa Fam\u00edlia. Mas o programa alcan\u00e7a apenas 14,654 milh\u00f5es de fam\u00edlias – uma diferen\u00e7a de 2,92 milh\u00f5es de potenciais benefici\u00e1rios. O n\u00famero pode at\u00e9 aumentar com o reajuste das faixas de pobreza e extrema pobreza, medida que na pr\u00e1tica ampliaria o alcance do programa ao enquadrar mais fam\u00edlias como eleg\u00edveis \u00e0 ajuda. Al\u00e9m disso, o governo tem prometido zerar a fila com um p\u00fablico de 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias, quando os que se enquadram nos crit\u00e9rios j\u00e1 ultrapassam esse n\u00famero.<\/p>\n At\u00e9 agora n\u00e3o se sabe um ponto-chave para definir o crit\u00e9rio de elegibilidade ao programa: os crit\u00e9rios de pobreza e extrema pobreza. Ou seja, a renda per capita (por pessoa) limite para receber o benef\u00edcio. Os limites est\u00e3o defasados por n\u00e3o serem corrigidos h\u00e1 anos. Hoje, a faixa de extrema pobreza \u00e9 de R$ 89 e de pobreza est\u00e1 em R$ 178.<\/p>\n O governo enviou ao Congresso uma medida provis\u00f3ria com o desenho do Aux\u00edlio Brasil, mas n\u00e3o colocou valores. O relator da MP, deputado Marcelo Aro (Progressistas-MG), ainda n\u00e3o deixou claro se colocar\u00e1 no seu relat\u00f3rio os valores dos benef\u00edcios e dos novos crit\u00e9rios de pobreza, que poder\u00e3o subir para R$ 100 (extrema pobreza) e R$ 186 (pobreza).<\/p>\n Diretora da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica, Paola Carvalho tem acompanhado de perto nas \u00faltimas semanas o drama das pessoas que recebiam o aux\u00edlio emergencial e que at\u00e9 o momento n\u00e3o sabem o que vai acontecer em novembro. O primeiro pagamento do novo programa est\u00e1 previsto para dia 17 de novembro, faltando pouco tempo at\u00e9 l\u00e1.<\/p>\n “O que tem chegado para n\u00f3s em relatos \u00e9 que essas 5,3 milh\u00f5es de fam\u00edlias n\u00e3o sabem se v\u00e3o ou n\u00e3o entrar no Aux\u00edlio Brasil”, diz ela. “Pergunta se alguma fam\u00edlia sabe o que vai acontecer com ela esse m\u00eas? Ela n\u00e3o sabe”, ressalta a diretora da Rede, refor\u00e7ando que os gestores da rede de prote\u00e7\u00e3o social em todo o Pa\u00eds tamb\u00e9m est\u00e3o desorientados com a falta de informa\u00e7\u00f5es e indefini\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em Bras\u00edlia sobre o novo programa.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n