O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reverteu nesta quarta-feira, 3, uma decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1) que havia liberado a ocupa\u00e7\u00e3o de rodovias federais por caminhoneiros grevistas. Os motoristas aut\u00f4nomos tinham conseguido, na noite desta ter\u00e7a-feira, 2, derrubar 11 das 29 liminares judiciais que impedem interdi\u00e7\u00f5es de estradas, por meio de a\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Condutores de Ve\u00edculos Automotores (Abrava). O governo, no entanto, recorreu ao STF e conseguiu suspender a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente da Corte relembrou de recente decis\u00e3o da ministra Carm\u00e9m L\u00facia, que manteve na segunda-feira, 1, a proibi\u00e7\u00e3o do bloqueio de rodovias. Os dois ministros n\u00e3o acolheram a argumenta\u00e7\u00e3o da Abrava, que defendeu que as liminares conquistadas pelo governo contra a greve seriam de compet\u00eancia da Justi\u00e7a do Trabalho, e n\u00e3o da Justi\u00e7a Federal – onde tramitam os processos.<\/p>\n
Fux tamb\u00e9m destacou os apontamentos feitos pela Uni\u00e3o, de que uma eventual ocupa\u00e7\u00e3o de rodovias causaria grave risco de preju\u00edzos econ\u00f4micos generalizados. “H\u00e1, ademais, pelas mesmas raz\u00f5es, risco \u00e0 ordem e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablicas consistente na possibilidade de desabastecimento de g\u00eaneros aliment\u00edcios e outros de primeira necessidade nas diversas cidades do pa\u00eds pela obstru\u00e7\u00e3o das interliga\u00e7\u00f5es entre \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o e de consumo”, afirmou o presidente da Corte.<\/p>\n
Como mostrou o Broadcast<\/em>, sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, a decis\u00e3o do TRF-1, agora suspensa, havia gerado expectativa nas entidades grevistas de que os atos \u00e0s margens das estradas iriam se acentuar a partir desta quarta. At\u00e9 o momento, o movimento tem fraca ades\u00e3o.<\/p>\n A Abrava, o Conselho Nacional do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas (CNTRC) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Log\u00edstica (CNTTL) est\u00e3o \u00e0 frente da organiza\u00e7\u00e3o da paralisa\u00e7\u00e3o. As principais reivindica\u00e7\u00f5es dos caminhoneiros s\u00e3o o cumprimento do piso m\u00ednimo do frete rodovi\u00e1rio, mudan\u00e7a na pol\u00edtica de pre\u00e7o da Petrobras para combust\u00edveis e o retorno da aposentadoria especial a partir de 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, entre outros mais de dez itens.<\/p>\n