A C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmac\u00eautico em R$ 15,2 milh\u00f5es por aumentarem o valor de medicamentos utilizados no tratamento de pacientes da covid-19 acima do autorizado no Pa\u00eds. De acordo com a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), que exerce a secretaria-executiva do comit\u00ea, 139 processos de san\u00e7\u00e3o e 64 multas de sobrepre\u00e7o foram aplicados de julho de 2020 a mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n
Ao todo, 73 of\u00edcios foram enviados a fabricantes de medicamentos utilizados na intuba\u00e7\u00e3o de pacientes. O Pa\u00eds enfrenta escassez de medicamentos para esse tipo de procedimento, com relatos de estoques baixos e at\u00e9 insuficientes, al\u00e9m de sobrepre\u00e7o.<\/p>\n
Em 30 de mar\u00e7o, o secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e0 Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, coronel Luiz Ot\u00e1vio Franco Duarte, chegou a dizer em audi\u00eancia p\u00fablica que todos os Estados e o Distrito Federal est\u00e3o com “estoque cr\u00edtico”. Em S\u00e3o Paulo, munic\u00edpios at\u00e9 deixaram de utilizar todos os leitos pela falta de rem\u00e9dios.<\/p>\n
Segundo a Anvisa, a c\u00e2mara realiza monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os desde julho, por meio de uma for\u00e7a-tarefa criada durante a pandemia. “De l\u00e1 para c\u00e1, o grupo tem atuado para coibir a comercializa\u00e7\u00e3o de medicamentos com pre\u00e7os superiores aos autorizados”, disse em comunicado.<\/p>\n
Secretarias estaduais e municipais tamb\u00e9m foram procuradas sobre a possibilidade de terem identificado sobrepre\u00e7o, al\u00e9m da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), a Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos (CMB), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Hospitais Privados (Anahp) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (CNSa\u00fade).<\/p>\n