S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PSC), sancionou uma lei que isenta a cobran\u00e7a do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) sobre o botij\u00e3o de g\u00e1s residencial, de 13 kg.<\/p>\n
A lei foi sancionada na \u00faltima sexta-feira (29), mas publicada apenas nesta quarta-feira (3) no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o feriado prolongado.<\/p>\n
Ainda assim, a isen\u00e7\u00e3o s\u00f3 passar\u00e1 a valer ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio do governo fluminense com o Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria) e a apresenta\u00e7\u00e3o de um estudo de impacto financeiro-or\u00e7ament\u00e1rio da medida – ou seja: a lei precisa ser regulamentada.<\/p>\n
A isen\u00e7\u00e3o sancionada foi proposta em PL (Projeto de Lei) pelo deputado estadual Rosenverg Reis (MDB), aprovado no in\u00edcio de outubro pela Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).<\/p>\n
Justificando o projeto, o deputado argumentou que as recentes altas no pre\u00e7o do botij\u00e3o de g\u00e1s pesam mais sobre as fam\u00edlias fluminenses mais pobres. “O g\u00e1s de cozinha \u00e9 um produto de necessidade b\u00e1sica, e, por isso deve ter sua tributa\u00e7\u00e3o reduzida”, pontuou.<\/p>\n
Atualmente, o pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de g\u00e1s na capital fluminense se encontra pr\u00f3ximo de R$ 90, segundo dados do fim de outubro da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis). Em alguns pontos do estado, o valor j\u00e1 passa de R$ 100.<\/p>\n