{"id":4095,"date":"2021-04-06T13:11:25","date_gmt":"2021-04-06T16:11:25","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/04\/06\/sema-da-10-dias-para-empreendedores-e-responsaveis-tecnicos-realizarem-cadastro-tecnico-federal\/"},"modified":"2021-04-06T13:11:25","modified_gmt":"2021-04-06T16:11:25","slug":"sema-da-10-dias-para-empreendedores-e-responsaveis-tecnicos-realizarem-cadastro-tecnico-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/04\/06\/sema-da-10-dias-para-empreendedores-e-responsaveis-tecnicos-realizarem-cadastro-tecnico-federal\/","title":{"rendered":"Sema d\u00e1 10 dias para empreendedores e respons\u00e1veis t\u00e9cnicos realizarem Cadastro T\u00e9cnico Federal"},"content":{"rendered":"
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Sema d\u00e1 10 dias para empreendedores e respons\u00e1veis t\u00e9cnicos realizarem Cadastro T\u00e9cnico Federal<\/header>\n

A medida \u00e9 condi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para integra\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as emitidas pela Sema ao sistema federal Sinaflor<\/h2>\n


\n Lorena Bruschi
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\n | Sema-MT<\/span><\/p>\n

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\n Fachada Sema – Foto por: Marcos Vergueiro\/Secom-MT\n <\/div>\n

\"Fachada<\/div>\n

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) solicita que os empreendedores e\u00a0respons\u00e1veis t\u00e9cnicos por projetos, nos quais foram emitidas Licen\u00e7a Florestal e autoriza\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o florestal pela Sema, fa\u00e7am o seu Cadastro T\u00e9cnico Federal (CTF) junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renov\u00e1veis (Ibama). O prazo para o cumprimento da exig\u00eancia vai at\u00e9 o dia 15 de abril.\u00a0<\/p>\n

A pena para quem n\u00e3o realizar o CTF \u00e9 a suspens\u00e3o, por parte da Sema-MT, das licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es vigentes, que tenham os respons\u00e1veis t\u00e9cnicos e empreendedores que n\u00e3o cumpriram a exig\u00eancia legal, e autua\u00e7\u00e3o por parte do Ibama.<\/p>\n

A portaria n\u00ba 298\/2021\/SEMA publicada no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (06.04) cont\u00e9m os nomes dos 98 respons\u00e1veis t\u00e9cnicos e empreendedores\u00a0notificados para a realiza\u00e7\u00e3o do cadastro no prazo de 10 dias. Confira a portaria na \u00edntegra AQUI.<\/a><\/p>\n

A inscri\u00e7\u00e3o dos profissionais no CTF \u00e9 condi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para integra\u00e7\u00e3o dos atos autorizativos emitidos pela Sema ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).\u00a0<\/p>\n

A Uni\u00e3o j\u00e1 amea\u00e7ou bloquear o sistema de emiss\u00e3o do Documento de Origem Florestal (DOF) para produtos florestais com origem de Mato Grosso caso o Estado n\u00e3o conclua a integra\u00e7\u00e3o. Mato Grosso conseguiu na Justi\u00e7a um prazo maior e est\u00e1 trabalhando para integrar as bases de dados e licen\u00e7as.\u00a0<\/p>\n

O Estado j\u00e1 realizou campanhas no ano passado em parceria com o Centro das Ind\u00fastrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem) e Associa\u00e7\u00e3o Mato-Grossense dos Engenheiros Florestais (AMEF), para conscientizar os respons\u00e1veis sobre a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o CTF, mas ainda h\u00e1 profissionais que n\u00e3o se cadastraram.<\/p>\n

Cadastro T\u00e9cnico Federal<\/strong><\/p>\n

O Cadastro T\u00e9cnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (CTF\/AIDA) \u00e9 o registro obrigat\u00f3rio de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que se dedicam \u00e0 consultoria t\u00e9cnica sobre problemas ecol\u00f3gicos e ambientais e \u00e0 ind\u00fastria e com\u00e9rcio de equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados ao controle de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel fazer o cadastro pela internet pelo site do Ibama, CLICANDO AQUI.<\/a>\u00a0
\nO comprovante da inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro T\u00e9cnico Federal dever\u00e1 ser encaminhado no e-mail crf-duvidas@sema.mt.gov.br.<\/p>\n<\/div>\n

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