{"id":40847,"date":"2021-11-01T11:08:33","date_gmt":"2021-11-01T14:08:33","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/11\/01\/proibicao-de-pesca-nos-rios-de-divisa-de-mato-grosso-comeca-nesta-segunda-feira-1o\/"},"modified":"2021-11-01T11:08:33","modified_gmt":"2021-11-01T14:08:33","slug":"proibicao-de-pesca-nos-rios-de-divisa-de-mato-grosso-comeca-nesta-segunda-feira-1o","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/11\/01\/proibicao-de-pesca-nos-rios-de-divisa-de-mato-grosso-comeca-nesta-segunda-feira-1o\/","title":{"rendered":"Proibi\u00e7\u00e3o de pesca nos rios de divisa de Mato Grosso come\u00e7a nesta segunda-feira (1\u00ba)"},"content":{"rendered":"
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Proibi\u00e7\u00e3o de pesca nos rios de divisa de Mato Grosso come\u00e7a nesta segunda-feira (1\u00ba)<\/header>\n

Segue proibida a pesca nos rios do estado at\u00e9 final de janeiro de 2022<\/h2>\n


\n Lorena Bruschi
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\n | Sema-MT<\/span><\/p>\n

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\n Lan\u00e7amento da Opera\u00e7\u00e3o Piracema. Mauren Lazaretti – Foto por: Marcos Vergueiro – SECOM\/MT\n <\/div>\n

\"Lan\u00e7amento<\/div>\n

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A pesca est\u00e1 proibida em todos os rios de Mato Grosso, incluindo os rios de divisa, a partir desta segunda-feira (1\u00ba de novembro). O defeso da Piracema j\u00e1 estava vigente nos rios de Mato Grosso desde o dia 1\u00ba de outubro, e vai at\u00e9 31 de janeiro de 2022.<\/p>\n

A diferen\u00e7a de datas ocorre porque Mato Grosso antecipa em um m\u00eas o per\u00edodo de proibi\u00e7\u00e3o, por decis\u00e3o do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), com base em estudos do per\u00edodo reprodutivo realizado por pesquisadores.<\/p>\n

Durante quatro meses\u00a0 de defeso da piracema, fica proibida a pesca tanto amadora como profissional. O objetivo \u00e9 garantir a prote\u00e7\u00e3o do per\u00edodo reprodutivo dos peixes das Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia \u2013 Tocantins que banham o stado.<\/p>\n

Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam nessa caracter\u00edstica de rio de divisa<\/a>.\u00a0<\/span>Entre os mais conhecidos est\u00e3o o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem est\u00e1 em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goi\u00e1s. Na\u00a0bacia Amaz\u00f4nica, o trecho do rio Teles\u00a0Pires, que faz divisa com o Par\u00e1.<\/p>\n

Para coibir a pesca ilegal, a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 intensificada nos rios por meio da opera\u00e7\u00e3o “Sinergia Piracema”, realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT),\u00a0 Pol\u00edcia Militar (PM), por meio do Batalh\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, Delegacia Especializada de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros Militar, Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es A\u00e9reas (Ciopaer) e Juizado Volante Ambiental (Juvam).<\/p>\n

Conhe\u00e7a as regras<\/strong><\/p>\n

Neste per\u00edodo \u00e9 permitida apenas a pesca de subsist\u00eancia, desembarcada, que \u00e9 aquela praticada artesanalmente por popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimenta\u00e7\u00e3o familiar, sem fins comerciais.<\/p>\n

A pesca de subsist\u00eancia possui algumas regras: fica proibido o transporte e comercializa\u00e7\u00e3o proveniente da pesca de subsist\u00eancia. Para os ribeirinhos \u00e9 permitida a cota di\u00e1ria de tr\u00eas quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos m\u00ednimos de captura, estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o para cada esp\u00e9cie.<\/p>\n

Ficam exclu\u00eddas das proibi\u00e7\u00f5es a pesca de car\u00e1ter cient\u00edfico, previamente autorizada por \u00f3rg\u00e3o ambiental competente.<\/p>\n

Tamb\u00e9m entra na norma de exce\u00e7\u00e3o a despesca, transporte, comercializa\u00e7\u00e3o, beneficiamento, industrializa\u00e7\u00e3o e armazenamento de peixes com a comprova\u00e7\u00e3o de origem, provenientes de aquicultura ou pesque-pague licenciados junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes e registrados no Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), bem como do pescado previamente declarado.<\/p>\n

Todo produto de pesca oriundo de outros Estados ou pa\u00edses dever\u00e1 estar acompanhando de comprovante de origem, sob pena de multa, perda de pescado e dos petrechos, equipamentos e instrumentos utilizados na pesca.<\/p>\n

Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n

A pesca predat\u00f3ria e outros crimes ambientais devem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-065-3838, pelo WhatsApp (65) 99321-9997, no site da Sema, por meio de formul\u00e1rio, nas unidades regionais do \u00f3rg\u00e3o ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidad\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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