BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Para tentar conter a atual crise migrat\u00f3ria nos Estados Unidos, o governo de Joe Biden passou a defender que o Brasil aumente o rigor na concess\u00e3o de vistos humanit\u00e1rios e de reuni\u00e3o familiar para haitianos.<\/p>\n
Segundo interlocutores, Washington considera que uma eventual redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero desses vistos tende a diminuir o fluxo de cidad\u00e3os do Haiti que cruzam as Am\u00e9ricas rumo \u00e0 fronteira sul dos EUA, j\u00e1 que parte dos detidos tentando entrar de maneira irregular no territ\u00f3rio americano inicia a jornada no Brasil.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o fortalecimento de controles migrat\u00f3rios no Brasil e em outras na\u00e7\u00f5es latino-americanas, caso do Chile, tamb\u00e9m apontado como origem dos haitianos, deve desencorajar pessoas que planejam ingressar nesses pa\u00edses apenas com o objetivo de tentar migrar para os EUA pouco depois.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o de Washington foi manifestada, de forma gen\u00e9rica, pelo secret\u00e1rio de Estado americano, Antony Blinken, durante reuni\u00e3o realizada na semana passada em Bogot\u00e1, na Col\u00f4mbia.<\/p>\n
Ele n\u00e3o citou o Brasil na ocasi\u00e3o, mas pediu a coopera\u00e7\u00e3o de todos os pa\u00edses da regi\u00e3o no enfrentamento da atual crise migrat\u00f3ria.<\/p>\n
“N\u00f3s temos de fortalecer o controle das fronteiras, por exemplo, por meio da exig\u00eancia de vistos e do controle meticuloso da entrada em casos em que a dispensa de vistos estimula, de forma n\u00e3o intencional, a migra\u00e7\u00e3o irregular”, disse. “N\u00f3s temos de melhorar os processos de asilo para que as pessoas que t\u00eam apelos [por ref\u00fagio] v\u00e1lidos possam ser ouvidas rapidamente.”<\/p>\n
A crise foi evidenciada na semana passada, quando os dados do Servi\u00e7o de Alf\u00e2ndegas e Prote\u00e7\u00e3o das Fronteiras (CBP, na sigla em ingl\u00eas) relativos ao ano fiscal de 2021, encerrado em setembro, foram divulgados, mostrando o recorde de mais de 1,7 milh\u00e3o de deten\u00e7\u00f5es na fronteira com o M\u00e9xico.<\/p>\n
A coopera\u00e7\u00e3o bilateral para enfrentar a situa\u00e7\u00e3o foi discutida ainda em uma visita a Bras\u00edlia, tamb\u00e9m na semana passada, da secret\u00e1ria-adjunta de Assuntos Internacionais do Departamento de Seguran\u00e7a Nacional dos EUA, Serena Hoy.<\/p>\n
Procurado, o Itamaraty negou que os americanos tenham manifestado preocupa\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de vistos humanit\u00e1rios concedidos pelo Brasil a cidad\u00e3os haitianos.<\/p>\n
“O governo brasileiro considera que os vistos para acolhida humanit\u00e1ria a cidad\u00e3os do Haiti s\u00e3o concedidos com o m\u00e1ximo rigor, em conformidade com os par\u00e2metros estabelecidos pela portaria interministerial n\u00famero 13, de 2020”, afirmou o minist\u00e9rio, em nota.<\/p>\n
A embaixada dos EUA, por sua vez, argumentou que “ajudar a conter o fluxo de indiv\u00edduos que procuram utilizar pa\u00edses terceiros como ponto de partida para fazer uma viagem ilegal \u00e9 um aspecto importante” dos esfor\u00e7os para conter a onda de migra\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n
“A atual situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria sem precedentes \u00e9 um desafio regional que exige que todos n\u00f3s encontremos novas solu\u00e7\u00f5es e novas formas de coopera\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito das leis de cada pa\u00eds e dos nossos compromissos internacionais.”<\/p>\n
O Brasil emitiu neste ano cerca de 3.300 vistos de acolhida humanit\u00e1ria para haitianos e 800 de reuni\u00e3o familiar. Em 2018, foram 3.000 vistos humanit\u00e1rios, n\u00famero que subiu para aproximadamente 5.500 por ano em 2019 e 2020. A comunidade haitiana no Brasil \u00e9 de aproximadamente 120 mil pessoas, segundo interlocutores no governo.<\/p>\n
Esse tipo de acolhida \u00e9 similar \u00e0 que foi ofertada recentemente a cidad\u00e3os do Afeganist\u00e3o.<\/p>\n
Haitianos est\u00e3o entre as principais nacionalidades de detidos na fronteira americana. Do 1,7 milh\u00e3o de pessoas barradas no ano fiscal de 2021, 608 mil eram mexicanas e, na sequ\u00eancia, em um agrupamento de 367 mil apreendidos de “outras nacionalidades”, segundo o CBP, est\u00e3o cidad\u00e3os do pa\u00eds caribenho e brasileiros, entre outros.<\/p>\n
O n\u00famero criou um problema para Biden. Primeiro, com as cenas de caos de milhares de migrantes amontoados em um acampamento sob uma ponte no Texas e de agentes de fronteira amea\u00e7ando pessoas com as r\u00e9deas de cavalos. Depois, o democrata acelerou as deporta\u00e7\u00f5es, mas enfrentou cr\u00edticas pelas devolu\u00e7\u00f5es feitas ao pa\u00eds mais pobre das Am\u00e9ricas -que enfrenta tamb\u00e9m uma grave crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica.<\/p>\n
No final de setembro, Blinken pediu ao chanceler brasileiro, Carlos Fran\u00e7a, que o Brasil aceitasse receber haitianos que tenham algum v\u00ednculo com o pa\u00eds -seja um registro nacional de estrangeiro v\u00e1lido ou filhos brasileiros. Pessoas nessas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam impedimento para ingressar.<\/p>\n
Os americanos tamb\u00e9m sondaram a possibilidade de ampliar as hip\u00f3teses em que os cidad\u00e3os do Haiti deportados poderiam ser levados ao Brasil, mas o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) rejeitou a proposta.<\/p>\n
De acordo com interlocutores, a atual prioridade do Itamaraty no tema \u00e9 dar assist\u00eancia a crian\u00e7as nascidas no Brasil que foram deportadas pelos americanos para o Haiti por n\u00e3o terem documentos que comprovassem a nacionalidade. Elas foram detidas junto dos pais tentando atravessar a fronteira pelo M\u00e9xico.<\/p>\n
Autoridades brasileiras estimam que haja cerca de 80 crian\u00e7as brasileiras de pais haitianos na na\u00e7\u00e3o caribenha.<\/p>\n
O atual trabalho consiste em mapear esses casos e garantir que as crian\u00e7as e seus pais tenham os documentos necess\u00e1rios caso queiram voltar ao Brasil.<\/p>\n