S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Escolas particulares de S\u00e3o Paulo voltaram a receber alunos nesta segunda (5) mesmo sem a autoriza\u00e7\u00e3o do prefeito Bruno Covas (PSDB) para a retomada das atividades letivas presenciais.<\/p>\n
Assim como o restante do estado, S\u00e3o Paulo est\u00e1 na fase emergencial at\u00e9 11 de abril. Covas publicou decreto em que autoriza as atividades letivas presenciais apenas a partir do dia 12, se a fase mais restritiva n\u00e3o for prorrogada na cidade.<\/p>\n
O prefeito autorizou a reabertura das escolas nesta segunda apenas para “receberem os alunos que necessitarem de alimenta\u00e7\u00e3o escolar”. Foi neste argumento que col\u00e9gios privados se embasaram para receber os alunos, j\u00e1 que o decreto n\u00e3o restringe o atendimento exclusivamente para a merenda a unidades da rede p\u00fablica ou a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n
Eliomar Pereira, diretor do Semeei (Sindicato dos Mantenedores de Escolas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil), reabriu sua escola Sophia Dornelles para atender crian\u00e7as que os pais disseram depender da alimenta\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n
“A fam\u00edlia pode n\u00e3o ter uma empregada para fazer as refei\u00e7\u00f5es das crian\u00e7as, os pais podem estar trabalhando fora. O decreto n\u00e3o discrimina escola p\u00fablica e privada porque seria inconstitucional, por isso, abrimos”, disse.<\/p>\n
Dos cerca de 105 alunos, 12 frequentaram a unidade nesta segunda. Apesar do argumento de que a escola abriu para oferecer alimenta\u00e7\u00e3o, Pereira disse ter convocado professores e recreacionistas para desenvolver atividades com as crian\u00e7as no local.<\/p>\n
O Sinpro (Sindicato dos Professores de S\u00e3o Paulo) recebeu den\u00fancias de ao menos 15 escolas que retomaram as atividades com estudantes e convocaram os professores para dar aula a partir desta segunda.<\/p>\n
“Os donos de escola procuram uma brecha na legisla\u00e7\u00e3o para abrir a qualquer custo, mesmo que n\u00e3o fa\u00e7a sentido para a sua realidade. Uma escola privada dificilmente tem alunos que est\u00e3o passando fome em casa e dependem da merenda para se alimentar”, diz Luis Barbagli, diretor do Sinpro.<\/p>\n
A reportagem conversou com diretores que afirmaram ter procurado consulta jur\u00eddica para sustentar a retomada das atividades presenciais na libera\u00e7\u00e3o para alimenta\u00e7\u00e3o escolar. Eles dizem que, por n\u00e3o haver restri\u00e7\u00e3o expressa no decreto municipal, n\u00e3o devem enfrentar problemas por reabrir.<\/p>\n
Uma das que recebeu alunos nesta segunda foi a escola Dream Kids, no Morumbi, zona sul da cidade. A unidade funcionou com crian\u00e7as das 8h \u00e0s 18h. Os respons\u00e1veis pelo local disseram ter “embasamento jur\u00eddico” para a retomada das atividades.<\/p>\n
O Instituto Pequeno Urso, na Vila Leopoldina, na zona oeste, tamb\u00e9m reabriu para receber at\u00e9 35% das crian\u00e7as matriculadas. Os respons\u00e1veis pela unidade n\u00e3o quiseram falar com a reportagem.<\/p>\n
Em nota, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo informou que as escolas particulares, assim como as estaduais, podem abrir para fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o aos estudantes. Na rede municipal, os alunos est\u00e3o recebendo o cart\u00e3o-merenda.<\/p>\n
Questionada, a prefeitura n\u00e3o informou se est\u00e1 fiscalizando ou se prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o \u00e0s unidades de ensino que estiverem desenvolvendo outras atividades al\u00e9m do fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Donos de col\u00e9gios t\u00eam defendido a reabertura baseados na diverg\u00eancia entre as regras estadual e municipal. Pelo Plano SP, do governador Jo\u00e3o Doria (PSDB), as escolas podem ficar abertas mesmo com a piora da pandemia, desde que atendam diariamente para ensino presencial no m\u00e1ximo 35% das matr\u00edculas nas fases emergencial, vermelha e laranja.<\/p>\n
No entanto, Covas decidiu que as atividades presenciais devem ser suspensas durante a fase emergencial para diminuir a circula\u00e7\u00e3o de pessoas na cidade. A regra que prevalece \u00e9 a mais restritiva \u2013neste caso, a do munic\u00edpio.<\/p>\n
Desde o ano passado, Covas e Doria, embora aliados, n\u00e3o se entendem a respeito a volta das atividades presenciais nas escolas durante a pandemia. As restri\u00e7\u00f5es impostas na capital por Covas t\u00eam sido muitas vezes seguidas por prefeitos de outras cidades tamb\u00e9m, como \u00e9 o caso atualmente de Campinas e Ribeir\u00e3o Preto.<\/p>\n