BAURU, SP (FOLHAPRESS) – Um juiz decidiu que tr\u00eas homens baleados por um adolescente nos atos antirracistas em Kenosha, nos EUA, em agosto de 2020, n\u00e3o podem ser chamados de “v\u00edtimas” durante o julgamento do atirador.<\/p>\n
Kyle Rittenhouse, 18, responde a acusa\u00e7\u00f5es de, entre outros crimes, homic\u00eddio e tentativa de homic\u00eddio por ter atirado em Joseph Rosenbaum, Anthony Huber e Gaige Grosskreutz -os dois primeiros morreram em decorr\u00eancia dos ferimentos.<\/p>\n
O julgamento de Rittenhouse est\u00e1 previsto para come\u00e7ar em 1\u00ba de novembro. Durante a fase do processo em que se estabelecem diretrizes b\u00e1sicas de como se dar\u00e3o as audi\u00eancias, o juiz Bruce Schroeder determinou que a acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 se referir aos baleados como v\u00edtimas, porque, em sua vis\u00e3o, o termo est\u00e1 carregado de pr\u00e9-julgamento.<\/p>\n
Em contrapartida, o promotor Thomas Binger pediu ao juiz que a defesa de Rittenhouse tamb\u00e9m seja proibida de descrever Rosenbaum, Huber e Grosskreutz como “desordeiros, saqueadores ou incendi\u00e1rios”.<\/p>\n
Para ele, os termos s\u00e3o t\u00e3o ou mais carregados de ju\u00edzo de valor do que “v\u00edtimas” e deveriam ser banidos, porque n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de que os baleados estavam cometendo crimes quando foram atingidos.<\/p>\n
O juiz Schroeder negou o pedido, mas condicionou o uso dos adjetivos considerados pejorativos \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de elementos que comprovassem as afirma\u00e7\u00f5es dos advogados do r\u00e9u.<\/p>\n
“Deixemos as evid\u00eancias mostrarem o que elas mostram”, disse o magistrado. “E se as evid\u00eancias mostrarem que uma ou mais dessas pessoas [os baleados] estavam envolvidas em inc\u00eandios criminosos, tumultos ou saques, ent\u00e3o n\u00e3o direi \u00e0 defesa que eles n\u00e3o podem cham\u00e1-los assim.”<\/p>\n
De acordo com a imprensa americana, Schroeder tem um hist\u00f3rico de n\u00e3o permitir o uso do termo “v\u00edtima” ou “suposta v\u00edtima” nos julgamentos que conduz at\u00e9 que o r\u00e9u seja condenado pelo crime de que \u00e9 acusado.<\/p>\n
Juristas que estudam o tema reconhecem problemas tanto no uso da palavra banida por Schroeder quanto no do termo t\u00e9cnico -“testemunha reclamante”- que ele prop\u00f5e como alternativa. O jarg\u00e3o sugerido pelo magistrado \u00e9 comumente utilizado para refer\u00eancia a uma pessoa que tenha sofrido a a\u00e7\u00e3o de um crime ou de uma aparente viola\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n
Advogados de defesa costumam alegar que o uso de “v\u00edtima” acaba por ferir o direito constitucional de presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia de um suspeito. Sob a mesma linha de racioc\u00ednio, usa-se “r\u00e9u” e n\u00e3o “criminoso” para se referir a algu\u00e9m que foi acusado de um crime.<\/p>\n
Em um artigo acad\u00eamico em que analisa o efeito significativo que o uso da linguagem pode ter nos tribunais a partir de casos reais da Justi\u00e7a americana, o professor Michael Conklin, da Universidade Estadual Angelo, no Texas, aponta a falta de consenso sobre o conceito de “v\u00edtima” em diferentes estatutos do direito, o que dificulta uma posi\u00e7\u00e3o final e definitiva sobre o tema.<\/p>\n
Por outro lado, “testemunha reclamante” tamb\u00e9m acaba sendo problem\u00e1tico at\u00e9 mesmo por quest\u00f5es subjetivas, por remeter a “reclama\u00e7\u00f5es irritantes de crian\u00e7as ou de colegas de trabalho”, escreve.<\/p>\n
“Embora muitos outros termos possam ser potenciais substitutos para evitar os problemas da palavra ‘v\u00edtima’, cada um est\u00e1 repleto de suas pr\u00f3prias implica\u00e7\u00f5es problem\u00e1ticas. Portanto, a decis\u00e3o n\u00e3o deve ser tomada levianamente pelos tribunais, e simplesmente usar o nome da parte deve ser considerado uma solu\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel”, conclui Conklin.<\/p>\n
RELEMBRE OS CASOS DE KYLE RITTENHOUSE E JACOB BLAKE<\/span><\/p>\n \u00c0 \u00e9poca com 17 anos, Rittenhouse foi preso em 26 de agosto sob suspeita de ter sido respons\u00e1vel pelo assassinato de duas pessoas durante manifesta\u00e7\u00f5es contra o racismo e a viol\u00eancia policial em Kenosha, no estado americano de Wisconsin.<\/p>\n O adolescente morava em Antioch, no estado de Illinois, a cerca de 33 km de Kenosha. Ele cruzou a divisa at\u00e9 o estado vizinho em resposta ao chamado de grupos civis, formados majoritariamente por pessoas brancas, que se organizaram nas redes sociais para convocar ativistas contr\u00e1rios \u00e0 pauta dos protestos.<\/p>\n Esses grupos alegavam proteger propriedades de saques e depreda\u00e7\u00f5es durante os protestos. Para isso, Rittenhouse estava armado com um fuzil AR-15. Imagens gravadas por testemunhas registraram o momento em que manifestantes tentaram desarm\u00e1-lo ap\u00f3s ele atirar em um deles. O adolescente ent\u00e3o fez disparos \u00e0 queima-roupa contra seus perseguidores, o que resultou em duas mortes.<\/p>\n “Parece ser um membro de mil\u00edcia que decidiu ser um justiceiro, tomar a lei com as pr\u00f3prias m\u00e3os e derrubar manifestantes inocentes”, disse, \u00e0 \u00e9poca, o vice-governador de Wisconsin, o democrata Mandela Barnes.<\/p>\n Grosskreutz, que sobreviveu aos tiros de Rittenhouse, processou neste m\u00eas o departamento de pol\u00edcia de Kenosha, bem como o gabinete do xerife local. Na a\u00e7\u00e3o, ele acusa as autoridades de terem delegado a uma “mil\u00edcia itinerante” a miss\u00e3o de “proteger a propriedade e ajudar a manter a ordem”. \u200b<\/p>\n Milhares de pessoas tomaram as ruas de Kenosha naquela semana como rea\u00e7\u00e3o a um epis\u00f3dio de uso excessivo de for\u00e7a com vi\u00e9s racial ocorrido dias antes. Jacob Blake, um homem negro, levou quatro tiros pelas costas diante de seus filhos que, \u00e0 \u00e9poca, tinham 3, 5 e 8 anos.<\/p>\n Um v\u00eddeo publicado nas redes sociais mostra Blake andando at\u00e9 o assento do motorista do carro, seguido por dois policiais que apontam armas para suas costas. Quando ele abre a porta do ve\u00edculo, um dos policiais dispara sete vezes -quatro tiros acertaram Blake.<\/p>\n Segundo a pol\u00edcia, os dois agentes estavam no local em resposta a um chamado de incidente dom\u00e9stico. Blake sobreviveu aos disparos, mas foi internado em estado cr\u00edtico, chegou a ser algemado ao leito no hospital e ficou paralisado da cintura para baixo.<\/p>\n \u00c0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o presidencial, os casos de Blake e Rittenhouse tiveram destaque nas campanhas de Donald Trump e Joe Biden, na esteira da onda de atos antirracismo ap\u00f3s o assassinato de George Floyd, tr\u00eas meses antes.<\/p>\n Trump esteve em Kenosha, mas se recusou a conversar com a fam\u00edlia de Blake ap\u00f3s ser informado de que um advogado estaria presente. Na cidade, o republicano se encontrou com policiais, descreveu os protestos como “terrorismo dom\u00e9stico” e defendeu aumentar o uso de for\u00e7a contra os manifestantes.<\/p>\n No caso Rittenhouse, o agora ex-presidente disse que o adolescente agiu em leg\u00edtima defesa e “provavelmente teria morrido” se n\u00e3o tivesse disparado -principal tese dos advogados do atirador.<\/p>\n Biden tamb\u00e9m visitou a cidade e, embora tenha criticado a viol\u00eancia dos protestos, encontrou-se com a fam\u00edlia de Blake, falou com ele por telefone e conversou sobre como mudar o tratamento da pol\u00edcia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s minorias e sobre o impacto da escolha de Kamala Harris, uma mulher negra, como vice.<\/p>\n Em novembro de 2020, Rittenhouse pagou fian\u00e7a de US$ 2 milh\u00f5es e foi libertado. Depois, em janeiro deste ano, declarou-se inocente de todas as acusa\u00e7\u00f5es. No mesmo dia, a promotoria de Kenosha anunciou que n\u00e3o formalizaria nenhuma den\u00fancia contra o policial que atirou em Jacob Blake.<\/p>\n O agente Rusten Sheskey voltou ao trabalho em abril, ap\u00f3s uma licen\u00e7a administrativa, e n\u00e3o foi alvo de nenhuma medida disciplinar. Outros dois policiais que participaram da abordagem tamb\u00e9m retornaram ao trabalho depois que o chefe do departamento concluiu que eles agiram de maneira l\u00edcita e apropriada.<\/p>\n