LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – O Parlamento de Portugal reprovou na tarde desta quarta-feira (27) a proposta do Or\u00e7amento para 2022 apresentada pelo governo. Assim, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa deve dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es legislativas antecipadas.<\/p>\n
A rejei\u00e7\u00e3o ao projeto or\u00e7ament\u00e1rio apresentado pelo primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa, do Partido Socialista (PS), j\u00e1 era esperada. O PCP (Partido Comunista Portugu\u00eas) e o Bloco de Esquerda, legendas que viabilizaram o governo nos \u00faltimos anos, j\u00e1 haviam anunciado que votariam contra a proposta.<\/p>\n
Embora a dissolu\u00e7\u00e3o do Parlamento n\u00e3o seja obrigat\u00f3ria em caso de reprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, o presidente portugu\u00eas reiterou diversas vezes nas \u00faltimas duas semanas que optaria por essa alternativa.<\/p>\n
Nos \u00faltimos 20 anos, Portugal teve elei\u00e7\u00f5es antecipadas em tr\u00eas ocasi\u00f5es: 2001, 2004 e 2011.<\/p>\n
Como n\u00e3o se trata de um processo autom\u00e1tico, Rebelo de Sousa ter\u00e1 de respeitar um longo tr\u00e2mite de formalidades, que incluem conversas com representantes dos partidos pol\u00edticos e com o presidente da Assembleia da Rep\u00fablica e a convoca\u00e7\u00e3o do Conselho de Estado \u2013\u00f3rg\u00e3o consultivo que re\u00fane ex-presidentes, chefes do Legislativo e do Judici\u00e1rio, lideran\u00e7as regionais e representantes dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
Respeitados os prazos estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o e todo o rito, os portugueses n\u00e3o devem ir \u00e0s urnas antes de 8 de janeiro.<\/p>\n
O debate que antecedeu a vota\u00e7\u00e3o teve trocas de acusa\u00e7\u00f5es acaloradas entre deputados governistas e representantes de outras siglas. L\u00edder parlamentar do PS, a deputada Ana Catarina Mendes apontou o dedo sobretudo ao Bloco de Esquerda, que acusou de mentir.<\/p>\n
Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, por sua vez, culpou o PS pelo fim da uni\u00e3o \u00e0 esquerda. “\u00c9 preciso um caminho de compromisso. Fizemos [em 2015] um contrato para quatro anos, um acordo que o premi\u00ea dispensou nesta legislatura. A geringon\u00e7a foi morta pela obsess\u00e3o pela maioria absoluta.”<\/p>\n
A reprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento socialista significa o fim da in\u00e9dita alian\u00e7a de esquerda que possibilitou a chegada de Costa ao poder, em novembro de 2015. Apelidada de “geringon\u00e7a” devido \u00e0 sua aparente fragilidade, a coaliz\u00e3o p\u00f3s-eleitoral formada pelo Partido Socialista, pelo Bloco de Esquerda e pela CDU (coliga\u00e7\u00e3o dos comunistas e do Partido Ecologista Os Verdes) resistiu aos quatro anos da legislatura.<\/p>\n
Em 2019, embora n\u00e3o tenha obtido maioria absoluta (foram 108 assentos entre os 230 da Assembleia), os socialistas optaram por n\u00e3o formalizar um acordo com outras legendas, negociando individualmente em cada vota\u00e7\u00e3o. Nos dois \u00faltimos Or\u00e7amentos, o governo j\u00e1 havia tido dificuldades para chegar \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Embora represente o fim da geringon\u00e7a, o projeto rejeitado \u00e9 considerado por analistas a proposta de Or\u00e7amento mais \u00e0 esquerda j\u00e1 apresentada pelo atual governo. O texto inclu\u00eda aumento de investimentos no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, altera\u00e7\u00f5es no imposto de renda e mais apoios a crian\u00e7as e fam\u00edlias.<\/p>\n
Representantes do PCP e do Bloco de Esquerda defendiam, no entanto, que o governo oferecesse mais aos portugueses. Alguns dos principais pontos de diverg\u00eancia foram na legisla\u00e7\u00e3o laboral e no aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional. Em debate no Parlamento na ter\u00e7a (26), Costa admitiu que o fim da geringon\u00e7a seria “uma frustra\u00e7\u00e3o pessoal”. “N\u00e3o tenho nenhum pudor em reconhec\u00ea-lo”, completou.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Francisco Pereira Coutinho, professor da Universidade Nova de Lisboa, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa tem boa parcela da responsabilidade sobre o atual impasse pol\u00edtico.<\/p>\n
“Todo o problema nasce porque o presidente portugu\u00eas diz que vai dissolver a Assembleia se o Or\u00e7amento n\u00e3o for aprovado. O poder de dissolu\u00e7\u00e3o \u00e9 discricion\u00e1rio. O presidente resolver dizer isso para condicionar o debate or\u00e7amental, para for\u00e7ar os partidos \u00e0 esquerda a um entendimento, dizendo que existiriam consequ\u00eancias pol\u00edticas imediatas se n\u00e3o se aprovasse o Or\u00e7amento”, afirma ele.<\/p>\n
“As \u00faltimas not\u00edcias que temos s\u00e3o de que o presidente j\u00e1 est\u00e1 a falar individualmente com deputados, o que coloca em causa o princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o de Poderes, porque o presidente de Portugal tem uma esp\u00e9cie de poder moderador e n\u00e3o deve ter uma interven\u00e7\u00e3o t\u00e3o direta no processo pol\u00edtico.”<\/p>\n
Costa j\u00e1 antecipou que n\u00e3o renunciar\u00e1. O atual premi\u00ea ser\u00e1 tamb\u00e9m o candidato dos socialistas para o cargo de primeiro-ministro caso as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es sejam confirmadas.<\/p>\n
Nos partidos \u00e0 direita, no entanto, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais incerta. O principal partido da oposi\u00e7\u00e3o, o PSD (Partido Social-Democrata) passa por uma disputa na lideran\u00e7a que s\u00f3 deve se encerrar em dezembro. O CDS-PP, tamb\u00e9m de direita, enfrenta uma contesta\u00e7\u00e3o interna de seu l\u00edder.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de analistas, a futura composi\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica ainda \u00e9 incerta. Resultados das \u00faltimas pesquisas e das elei\u00e7\u00f5es municipais, ocorridas em setembro, indicam um potencial de crescimento \u00e0 direita, sobretudo dos partidos menores, como o Chega (ultradireita) e a Iniciativa Liberal.<\/p>\n