GUARULHOS, SP (FOLHAPRESS) – Os Estados Unidos emitiram o primeiro passaporte com a letra “X”, que simboliza a neutralidade, no lugar dos tradicionais “F” (feminino) e “M” (masculino) no campo de g\u00eanero, um avan\u00e7o na conquista de direitos da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o bin\u00e1ria -que n\u00e3o se identifica exclusivamente como homem ou mulher.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito nesta quarta-feira (27) pelo porta-voz do Departamento de Estado americano, Ned Price. “O departamento continua o processo de atualiza\u00e7\u00e3o de suas pol\u00edticas com rela\u00e7\u00e3o aos marcadores de g\u00eanero para melhor atender a todos os cidad\u00e3os dos EUA, independentemente de sua identidade de g\u00eanero”, disse.<\/p>\n
H\u00e1 quatro meses, em junho, o secret\u00e1rio de Estado, Antony Blinken, havia dito que o departamento se preparava para p\u00f4r de p\u00e9 medidas que promovessem os direitos LGBTQIA+. Na ocasi\u00e3o, afirmou que a decis\u00e3o ia ao encontro do governo de Joe Biden, que, “desde que assumiu o cargo, realizou v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es executivas que demonstram o compromisso com os direitos humanos e orientou ag\u00eancias a adotar a\u00e7\u00f5es concretas para promover e proteger os direitos de pessoas LGBTQIA+”.<\/p>\n
Segundo informou Ned Price nesta quarta, a op\u00e7\u00e3o do marcador “X” estar\u00e1 dispon\u00edvel para todos os solicitantes de passaporte a partir do in\u00edcio de 2022, quando devem ser conclu\u00eddas as atualiza\u00e7\u00f5es do sistema que organiza os formul\u00e1rios a serem preenchidos.<\/p>\n
No site do Departamento de Estado referente a assuntos consulares, onde \u00e9 poss\u00edvel requisitar o passaporte, est\u00e1 descrito que o solicitante pode selecionar o g\u00eanero que deseja imprimir no documento, mesmo que seja diferente do g\u00eanero listado na documenta\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 usada no processo -como certid\u00e3o de nascimento ou passaporte antigo. “N\u00e3o exigiremos mais certificado m\u00e9dico para alterar o marcador de g\u00eanero em seu passaporte americano”, diz o texto.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, os marcadores dispon\u00edveis eram o feminino e o masculino, o que muda com as altera\u00e7\u00f5es rec\u00e9m-anunciadas que come\u00e7am a valer no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
O porta-voz informou que o departamento deve trabalhar em estreita colabora\u00e7\u00e3o com outras ag\u00eancias governamentais para “garantir a experi\u00eancia de viagem mais tranquila poss\u00edvel para todos os portadores de passaporte, independentemente de sua identidade de g\u00eanero”.<\/p>\n
Questionado sobre qual foi a primeira pessoa a receber o passaporte “X” nos EUA, Price disse que n\u00e3o poderia fornecer a informa\u00e7\u00e3o por quest\u00f5es de privacidade. Em 2015, o caso de Dana Zzyym, ativista intersexual que requeria esse direito, tornou-se conhecido.<\/p>\n
Dana nasceu com caracter\u00edsticas sexuais f\u00edsicas amb\u00edguas e foi uma crian\u00e7a tratada como menino. Aos 53 anos, alterou a certid\u00e3o de nascimento para atestar que seu g\u00eanero \u00e9 “desconhecido” e adotou pronomes no plural que, em ingl\u00eas, n\u00e3o distinguem g\u00eaneros -“they” e “them”, que podem ser traduzidos para o portugu\u00eas tanto como “eles\/deles” quanto como “elas\/delas”.<\/p>\n
No ano de 2014, entrou com o processo para tirar seu primeiro passaporte. Ao encontrar apenas os campos feminino e masculino no marcador de g\u00eanero, decidiu deix\u00e1-los em branco. Teve o documento negado por duas vezes, at\u00e9 que entrou na Justi\u00e7a para reclamar o direito de manter a lacuna sem especifica\u00e7\u00e3o. O caso ainda tramita.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio p\u00fablica NPR, Zzyym afirmou considerar a medida do governo americano um al\u00edvio. “\u00c9 uma \u00f3tima not\u00edcia para todas as pessoas intersexuais e n\u00e3o bin\u00e1rias, porque basicamente diz que podemos conseguir nossos passaportes. N\u00e3o precisamos mentir para obt\u00ea-los. Podemos ser apenas quem somos.”<\/p>\n
S\u00e3o poucos os pa\u00edses que, \u00e0 semelhan\u00e7a do que foi feito agora pelos EUA, oferecem a alternativa de preencher o campo de g\u00eanero com o “X” na hora de solicitar o passaporte. Canad\u00e1, Alemanha, Dinamarca e Austr\u00e1lia comp\u00f5em a enxuta lista. O Reino Unido discute a ideia.<\/p>\n
No caso brasileiro, as pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias n\u00e3o encontram a possibilidade de tirar o passaporte “X”, inexistindo uma alternativa de g\u00eanero para elas.<\/p>\n