S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Depois da apreens\u00e3o das fitas contendo todas as m\u00fasicas gravadas pela Legi\u00e3o Urbana no final do ano passado, a banda \u00edcone do rock de Bras\u00edlia est\u00e1 no centro de uma nova disputa -agora sobre quem pode usar seu nome.<\/p>\n
O Supremo Tribunal de Justi\u00e7a julga nesta ter\u00e7a-feira o cap\u00edtulo final de um processo no qual se discute a propriedade da marca Legi\u00e3o Urbana. A a\u00e7\u00e3o foi movida pela empresa do herdeiro de Renato Russo, a Legi\u00e3o Urbana Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas, que procura reverter uma decis\u00e3o anterior, favor\u00e1vel aos m\u00fasicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonf\u00e1.<\/p>\n
Em 2014, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro impediu que a empresa de Giuliano Manfredini -filho e herdeiro de Renato Russo- proibisse Dado e Bonf\u00e1 de usarem a marca Legi\u00e3o Urbana, sob pena de multa de R$ 50 mil por cada tentativa. A decis\u00e3o permitiu aos m\u00fasicos fazerem turn\u00eas comemorativas dos 30 anos dos dois primeiros discos da banda.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 que eu queira a marca, eu s\u00f3 quero ter o direito de eu ser eu, o cara da Legi\u00e3o Urbana, e tocar as m\u00fasicas da Legi\u00e3o Urbana num show, em que vai estar l\u00e1 escrito Dado Villa-Lobos”, diz o guitarrista.<\/p>\n
A marca Legi\u00e3o Urbana foi registrada no Inpi, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em 1987, quando a banda de rock estava no auge do sucesso, vendendo milh\u00f5es de discos e com todos os seus integrantes vivos. Por um lado, era necess\u00e1rio proteger o nome de fraudes -uma pessoa chegou a registrar o nome Legi\u00e3o Urbana antes do pr\u00f3prio grupo, numa decis\u00e3o revertida mais tarde pela Justi\u00e7a-, e por outro lado havia a quest\u00e3o de organizar o fluxo financeiro dos integrantes.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, um contador da gravadora EMI orientou cada um dos m\u00fasicos a criarem uma empresa pr\u00f3pria, na qual os outros membros eram s\u00f3cios minorit\u00e1rios. Dessa forma, Bonf\u00e1 criou a Urbana Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas, Renato Rocha, a Legi\u00e3o Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas, Dado, a Zotz Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas, e Renato Russo a Legi\u00e3o Urbana Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas. Mas a marca da banda s\u00f3 poderia ser registrada em uma empresa, e foi a de Renato Russo a que prevaleceu.<\/p>\n
Depois da morte do cantor, em 1996, sua fam\u00edlia herdou o nome, que coincide com o da banda e tamb\u00e9m com o t\u00edtulo do primeiro disco do grupo.<\/p>\n
“O Dado e o Bonf\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o questionando a validade do registro. O que eles querem \u00e9 apenas o direito de fazer men\u00e7\u00e3o ao nome da banda que eles ajudaram a fundar”, diz Marcelo Goyanes, advogado que representa o baterista e o guitarrista.<\/p>\n
Segundo ele, o registro no Inpi n\u00e3o fez o direito deles de usar a marca morrer.<\/p>\n
Manfredini n\u00e3o quis dar entrevista. Por meio de nota, o advogado da Legi\u00e3o Urbana Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas, Guilherme Coelho, afirma que a empresa “\u00e9 detentora dos direitos da marca Legi\u00e3o Urbana, registrada no Inpi em 1987”, que por mais de 30 anos vem arcando com os custos que envolvem a manuten\u00e7\u00e3o do nome e que espera que o julgamento confirme uma lei segundo a qual os direitos de uso de uma marca s\u00e3o de uso exclusivo do titular do registro.<\/p>\n
Entre os m\u00fasicos remanescentes, h\u00e1 um sentimento de injusti\u00e7a. Tanto Dado quanto Bonf\u00e1 afirmam se sentir num ponto em que eles n\u00e3o podem subir no palco e tocar as pr\u00f3prias m\u00fasicas, enquanto bandas covers fazem isso.<\/p>\n
“Eu e o Bonf\u00e1, a gente fez a marca, a nossa individualidade \u00e9 indissoci\u00e1vel dessa marca”, diz o guitarrista, acrescentando que o pr\u00f3prio Renato Russo falava que a banda era da banda e que o grupo n\u00e3o existiria sem um dos tr\u00eas.<\/p>\n
Segundo o advogado da dupla, a luta \u00e9 para que o herdeiro n\u00e3o os impe\u00e7a de usarem o que chama de “refer\u00eancia hist\u00f3rica e cultural”. A banda \u00e9 quase uma extens\u00e3o da personalidade deles, declara.<\/p>\n
“Eles s\u00e3o vistos na rua como o Dado da Legi\u00e3o, o Bonf\u00e1 da Legi\u00e3o, porque eles a criaram. \u00c9 uma coisa que a sociedade reconhece, \u00e9 maior do que um direito individual, quase um bem cultural coletivo.”<\/p>\n