BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A infla\u00e7\u00e3o ajudou a Receita Federal a registrar uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 149,1 bilh\u00f5es em setembro, valor recorde para o m\u00eas. O resultado representa um crescimento real de 12,8% na compara\u00e7\u00e3o com setembro do ano passado.<\/p>\n
Os dados foram divulgados pelo Minist\u00e9rio da Economia nesta ter\u00e7a-feira (26). No acumulado de janeiro a setembro, a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos somou R$ 1,348 trilh\u00e3o, alta real de 22,3% na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado (e tamb\u00e9m recorde para o per\u00edodo).<\/p>\n
O resultado apresentado pela Receita \u00e9 atualizado pelo IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo), mas analistas afirmam que boa parte dos n\u00fameros “escapa” desse ajuste.<\/p>\n
A pr\u00e9via da infla\u00e7\u00e3o (o IPCA-15), divulgada nesta ter\u00e7a, acumula alta de 10,34% em 12 meses. J\u00e1 os pre\u00e7os da gasolina, por exemplo, subiram 40,44% no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
Juliana Damasceno, especialista em contas p\u00fablicas do Ibre\/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas), afirma que o IPCA n\u00e3o \u00e9 capaz de ajustar totalmente os n\u00fameros e que, por isso, boa parte da base da arrecada\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 afetada por efeitos inflacion\u00e1rios.<\/p>\n
“A grande quest\u00e3o \u00e9 que o IPCA \u00e9 um \u00edndice, n\u00e3o \u00e9 capaz de corrigir toda a base, que \u00e9 muito diferente”, afirma. Damasceno diz que a infla\u00e7\u00e3o, assim como outros fatores conjunturais (como a demanda por commodities), deve continuar ajudando a arrecada\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos meses. “Sem sombra de d\u00favidas, a gente n\u00e3o pode falar em recupera\u00e7\u00e3o estrutural”, afirma.<\/p>\n
Bruno Imaizumi, da LCA Consultores, afirma que alguns tributos t\u00eam um desempenho semelhante \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do produtor (os IGPs, que est\u00e3o mais altos). Ao serem ajustados pela infla\u00e7\u00e3o do consumidor (IPCA, mais baixos), os resultados acabam parecendo melhores do que s\u00e3o.<\/p>\n
Ele lembra que, enquanto o IGP-M apresenta alta acumulada em 12 meses de 24,86%, o IPCA aponta para uma alta de 10,25% no mesmo per\u00edodo de compara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“De fato, h\u00e1 um efeito estat\u00edstico que superestima os n\u00fameros da arrecada\u00e7\u00e3o”, afirma. “Como a infla\u00e7\u00e3o impulsiona as bases de tributa\u00e7\u00e3o, utilizar um \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 representativo acaba contribuindo para resultados mais expressivos”, afirma Imaizumi.<\/p>\n
Questionada sobre o assunto em entrevista virtual, a Receita afirma que deduz o efeito inflacion\u00e1rio usando o IPCA e defende a metodologia dizendo que esse \u00e9 indicador oficial da infla\u00e7\u00e3o e que ele representa uma cesta de produtos aplic\u00e1vel ao consumo do brasileiro.<\/p>\n
A arrecada\u00e7\u00e3o federal tem apresentado desempenho acima do esperado pelo governo, o que tem sido usado pelo ministro Paulo Guedes (Economia) para tentar justificar medidas sob cr\u00edticas de analistas.<\/p>\n
Entre elas, est\u00e3o a proposta de altera\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda. Mais recentemente, Guedes passou a usar o crescimento das receitas para defender a acelera\u00e7\u00e3o de despesas em ano eleitoral -o que deve gerar tamb\u00e9m um drible no teto de gastos.<\/p>\n
“\u00c9 natural que, em vez de R$ 300, o governo fale ‘bom, ent\u00e3o vou gastar R$ 400; vou gastar mais um pouco, j\u00e1 que a arrecada\u00e7\u00e3o subiu'”, afirmou Guedes na semana passada.<\/p>\n
Apesar da argumenta\u00e7\u00e3o do ministro, a eleva\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o em 2021 n\u00e3o \u00e9 garantia do mesmo desempenho para os anos seguintes. Al\u00e9m disso, o aumento de receitas n\u00e3o tem influ\u00eancia no teto de gastos.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da Receita, o resultado do ano tem refletido a melhora nos indicadores econ\u00f4micos ligados a servi\u00e7os e ao valor em d\u00f3lar das importa\u00e7\u00f5es (favorecido pelo real depreciado).<\/p>\n
Por outro lado, fatores como as dificuldades na produ\u00e7\u00e3o industrial ainda limitam os n\u00fameros. De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, a menor atividade no setor \u00e9 causada pelo aumento de custos nas f\u00e1bricas e pela falta de insumos, o que tem levado a interrup\u00e7\u00f5es, por exemplo, na ind\u00fastria automobil\u00edstica.<\/p>\n
A melhora em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado tamb\u00e9m \u00e9 atribu\u00edda ao arrefecimento da pandemia em 2021 -com medidas anticrise mais brandas em rela\u00e7\u00e3o a 2020, que havia contado com iniciativas como um adiamento expressivo de impostos.<\/p>\n
De janeiro a setembro do ano passado, o diferimento de tributos para mitigar a crise havia retirado R$ 58 bilh\u00f5es da arrecada\u00e7\u00e3o. No mesmo per\u00edodo deste ano, foram retirados apenas R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Em reais, os tributos que mais mostraram eleva\u00e7\u00e3o em 2021 foram o IRPJ e o CSLL (Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido), refletindo maior arrecada\u00e7\u00e3o com as atividades das empresas.<\/p>\n
Juntos, eles acrescentaram R$ 76,3 bilh\u00f5es aos dados na compara\u00e7\u00e3o com o ano passado (de janeiro a setembro), e chegaram a R$ 287,9 bilh\u00f5es no acumulado de 2021.<\/p>\n
Contribu\u00edram para isso as receitas at\u00edpicas com esses tributos registradas ao longo do ano. Segundo a Receita, os valores extraordin\u00e1rios foram gerados por movimenta\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias e pela maior demanda por commodities brasileiras, incluindo as ligadas a minera\u00e7\u00e3o e siderurgia.<\/p>\n
“O arrefecimento da pandemia fez com que a demanda pelas commodities em n\u00edvel global aumentasse. Esse crescimento da demanda e a valoriza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o das commodities provocou arrecada\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias”, disse Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios e Aduaneiros da Receita.<\/p>\n
Outro destaque dos n\u00fameros s\u00e3o as receitas administradas por outros \u00f3rg\u00e3os, rubrica composta principalmente pela arrecada\u00e7\u00e3o com royalties de \u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n
De janeiro a setembro, foram arrecadados R$ 60,3 bilh\u00f5es -crescimento real de 42,1% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. Nesse caso, o pre\u00e7o do petr\u00f3leo, o patamar do c\u00e2mbio e a produ\u00e7\u00e3o nacional afetam diretamente os valores.<\/p>\n