Ap\u00f3s ao menos tr\u00eas suspens\u00f5es pelo Tribunal de Contas do Munic\u00edpio (TCM) desde a gest\u00e3o Jo\u00e3o Doria (PSDB), o processo de concess\u00e3o dos 22 cemit\u00e9rios p\u00fablicos e do Cremat\u00f3rio da Vila Alpina foi retomado pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo. A proposta passou de 35 para 25 anos de dura\u00e7\u00e3o e tem como principais pontos a amplia\u00e7\u00e3o e reforma de unidades, a cria\u00e7\u00e3o de mais tr\u00eas cremat\u00f3rios e o aumento nos pre\u00e7os de parte dos servi\u00e7os funer\u00e1rios.<\/p>\n
As novas tarifas estiveram entre as irregularidades que barraram o andamento da concess\u00e3o no TCM, que arquivou o processo em fevereiro, mas antes chegou a apontar que os valores extrapolavam “a razoabilidade”. O exemplo citado pelo relator era o da crema\u00e7\u00e3o, cuja a tarifa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima proposta \u00e9 de R$ 2,1 mil, enquanto hoje o servi\u00e7o varia de R$ 114 a R$ 2 mil.<\/p>\n
A proposta, que est\u00e1 em consulta p\u00fablica, dividiu os cemit\u00e9rios e o cremat\u00f3rio em quatro blocos, cujos contratos exigir\u00e3o o pagamento m\u00ednimo de R$ 100,7 milh\u00f5es (bloco 1), R$ 167,7 milh\u00f5es (bloco 2), R$ 145,5 milh\u00f5es (bloco 3) e R$ 145,5 milh\u00f5es (bloco 4), totalizando R$ 559,5 milh\u00f5es. Tamb\u00e9m \u00e9 obrigat\u00f3rio o repasse de um porcentual mensal da receita (4% da al\u00edquota).<\/p>\n
Os blocos s\u00e3o: 1 (Cemit\u00e9rios da Consola\u00e7\u00e3o, Quarta Parada, Santana, Trememb\u00e9, Vila Formosa 1 e 2 e Vila Mariana); 2 (Cemit\u00e9rios do Ara\u00e7\u00e1, Dom Bosco, Santo Amaro, S\u00e3o Paulo e Vila Nova Cachoeirinha); 3 (Cemit\u00e9rios Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade); e 4 (Cemit\u00e9rios da Freguesia do \u00d3, Itaquera, Penha, S\u00e3o Luiz e S\u00e3o Pedro e Cremat\u00f3rio da Vila Alpina).<\/p>\n
A concess\u00e3o envolve os servi\u00e7os de gest\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o e reforma dos espa\u00e7os, al\u00e9m da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os variados (como enterro, exuma\u00e7\u00e3o, vigil\u00e2ncia e outros). Uma das obriga\u00e7\u00f5es propostas para as concession\u00e1rias \u00e9 a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novos cremat\u00f3rios, nos Cemit\u00e9rios Dom Bosco, Vila Formosa e Campo Grande.<\/p>\n
ENCARGOS E RECEITA<\/strong><\/p>\n Entre o pagamento \u00e0 Prefeitura e as interven\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias, a estimativa municipal \u00e9 de que os contratos custem R$ 1,9 bilh\u00e3o (bloco 1), R$ 1,6 bilh\u00e3o (bloco 2), R$ 1,3 bilh\u00e3o (bloco 3) e R$ 1,6 bilh\u00e3o (bloco 4). Os encargos devem pesar na receita s\u00f3 nos primeiros anos, diz a Prefeitura, que elaborou uma proje\u00e7\u00e3o em que a concession\u00e1ria do bloco 1, por exemplo, passar\u00e1 a ter lucro no quinto ano, ganhando R$ 25,4 milh\u00f5es. Segundo o edital sugerido, a receita vir\u00e1 dos servi\u00e7os obrigat\u00f3rios e de outros adicionais.<\/p>\n Em nota, a Prefeitura destacou que as tarifas apontadas na proposta s\u00e3o o teto. “Como a concess\u00e3o foi dividida em blocos para estimular a competitividade, as futuras concession\u00e1rias poder\u00e3o ofertar pacotes por quantias bem mais baixas”, salientou. No caso da mudan\u00e7a de valor na crema\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o Nunes destacou que o pre\u00e7o m\u00e1ximo estaria abaixo do praticado em cremat\u00f3rios paulistas e do Rio.<\/p>\n