S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Prefeitura de S\u00e3o Paulo est\u00e1 cruzando dados de servidores para saber quem tomou vacina contra a Covid-19. Um decreto publicado pela gest\u00e3o Ricardo Nunes (MDB), em agosto, passou a obrigar todos os funcion\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o municipal a serem imunizados contra o novo coronav\u00edrus sob o risco de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
At\u00e9 hoje, entretanto, a prefeitura n\u00e3o colocou o decreto em pr\u00e1tica ou informou se h\u00e1 casos de servidores que n\u00e3o tomaram a vacina.<\/p>\n
Questionada, a gest\u00e3o Nunes afirmou que atualmente est\u00e1 sendo sendo realizada uma segunda etapa de cruzamento de informa\u00e7\u00f5es, com o apoio das Coordenadorias de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as de cada unidade administrativa da prefeitura.<\/p>\n
“Est\u00e3o sendo verificados os comprovantes de vacina\u00e7\u00e3o de servidores residentes fora do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, al\u00e9m dos que n\u00e3o tomaram as doses dentro do prazo estipulado pelo calend\u00e1rio nacional de vacina\u00e7\u00e3o”, afirmou a Secretaria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o, em nota.<\/p>\n
De acordo com a prefeitura, na semana passada cerca de 500 mil pessoas n\u00e3o haviam aparecido para tomar a segunda dose da vacina na capital paulista.<\/p>\n
Atualmente, segundo a Secretaria Municipal da Sa\u00fade, 92% dos moradores eleg\u00edveis para a imuniza\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Paulo, a partir de 18 anos, est\u00e3o com vacina\u00e7\u00e3o completa -s\u00e3o cerca de 8,7 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
“A Controladoria Geral do Munic\u00edpio e Procuradoria Geral do Munic\u00edpio t\u00eam adotado, desde a publica\u00e7\u00e3o do decreto, provid\u00eancias necess\u00e1rias para a an\u00e1lise e posterior aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es dispostas em leis que n\u00e3o regularizarem sua situa\u00e7\u00e3o vacinal”, afirma a nota.<\/p>\n
Segundo a administra\u00e7\u00e3o municipal, somente ap\u00f3s a an\u00e1lise desses dados ir\u00e1 divulgar n\u00fameros da vacina\u00e7\u00e3o de servidores.<\/p>\n
O decreto para obrigar servidores municipais a tomarem vacina contra a Covid-19 foi publicado da edi\u00e7\u00e3o de 7 de agosto do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio e vale tamb\u00e9m para funcion\u00e1rios de autarquias, funda\u00e7\u00f5es e da administra\u00e7\u00e3o indireta que se enquadram nos grupos eleg\u00edveis para imuniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto cita que o servidor que se recusar a tomar a vacina poder\u00e1 ser punido de acordo com a cita a Lei 8.989, de 29 de outubro de 1979 que, entre outros, fala em repreens\u00e3o, suspens\u00e3o e at\u00e9 demiss\u00e3o.<\/p>\n
Apenas quem apresentar justa causa m\u00e9dica poder\u00e1 ficar livre da obrigatoriedade de tomar a vacina contra o novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
A base legal para a regra, segundo a gest\u00e3o Nunes, \u00e9 o artigo 3\u00ba da Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, segundo a prefeitura.<\/p>\n
“O dispositivo estabelece expressamente que, para o enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do coronav\u00edrus, poder\u00e3o ser adotadas medidas como isolamento, quarentena e determina\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de exames m\u00e9dicos, testes laboratoriais, coletas de amostras cl\u00ednicas e vacina\u00e7\u00e3o e outras medidas profil\u00e1ticas”, disse ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto.<\/p>\n
Na \u00e9poca, o Sindsep (Sindicato dos Trabalhadores na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Autarquias no Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo) defendeu a obrigatoriedade da vacina\u00e7\u00e3o para os cerca de 120 mil funcion\u00e1rios p\u00fablicos na ativa.<\/p>\n