O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que remaneja recursos do Bolsa Fam\u00edlia para o novo programa Aux\u00edlio Brasil, que est\u00e1 sendo criado pelo governo. O projeto prop\u00f5e a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 9,3 bilh\u00f5es em favor do Minist\u00e9rio da Cidadania para o novo programa social. De acordo com a Secretaria-Geral de Governo, o remanejamento evitar\u00e1 a “esteriliza\u00e7\u00e3o” de recursos or\u00e7ament\u00e1rios destinados \u00e0 transfer\u00eancia de renda, j\u00e1 que o Bolsa Fam\u00edlia ser\u00e1 extinto em novembro.<\/p>\n
Em nota, a secretaria diz ainda que o projeto \u00e9 compat\u00edvel com regras fiscais como o teto de gastos e a regra de ouro.<\/p>\n
Para viabilizar o Aux\u00edlio Brasil de R$ 400 sem cortar outros gastos – principalmente emendas parlamentares – o governo fez um acordo com parlamentares e aprovou, na semana passada, emenda que muda a regra do teto de gastos, uma das principais \u00e2ncoras fiscais do pa\u00eds.<\/p>\n
A mudan\u00e7a levou a uma debandada no Minist\u00e9rio da Economia, com a sa\u00edda de quatro secret\u00e1rios do ministro Paulo Guedes que n\u00e3o concordaram com o desmonte do teto. O ministro, por sua vez, disse que ficar\u00e1 at\u00e9 o fim do governo.<\/p>\n