SYLVIA COLOMBO E CL\u00c1UDIA COLLUCCI
BUENOS AIRES, ARGENTINA, E S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – \u00danico pa\u00eds latino-americano em que a eutan\u00e1sia est\u00e1 legalizada, a Col\u00f4mbia vive dias de impasse depois da suspens\u00e3o do procedimento que interromperia a vida de Martha Sep\u00falveda. Aos 52, ela sofre de esclerose lateral amiotr\u00f3fica (ELA), doen\u00e7a degenerativa que leva gradativamente \u00e0 paralisia de todos os m\u00fasculos e, em consequ\u00eancia, \u00e0 morte.<\/p>\n
Enquanto a colombiana recorre da decis\u00e3o, seu caso jogou luz sobre o debate em torno da legaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica em outros pa\u00edses da regi\u00e3o.
A norma, que existe na Col\u00f4mbia desde 1997 e est\u00e1 regulamentada h\u00e1 seis anos, estabelece que, para ter direito \u00e0 eutan\u00e1sia, o paciente deve ser terminal. Uma decis\u00e3o de julho da Corte Constitucional, por\u00e9m, ampliou o direito, passando a abranger pacientes que sofrem de enfermidades n\u00e3o cur\u00e1veis, caso da ELA.<\/p>\n
Em um pa\u00eds onde mais de 70% da popula\u00e7\u00e3o aprova o direito \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da vida, segundo pesquisa do instituto Invamer, 157 colombianos j\u00e1 tiveram acesso \u00e0 pr\u00e1tica. Para tal, foram necess\u00e1rias a anu\u00eancia consciente do paciente e a aprova\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico.<\/p>\n
Sep\u00falveda, que obteve a autoriza\u00e7\u00e3o para levar adiante o procedimento, deu entrevistas a ve\u00edculos colombianos, nas quais apareceu sorridente e falante, contando como o recurso seria aplicado.<\/p>\n
A postura n\u00e3o agradou a setores contr\u00e1rios \u00e0 eutan\u00e1sia, e, ap\u00f3s reuni\u00e3o de bispos cat\u00f3licos com funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a decis\u00e3o foi suspensa horas antes de ser concretizada. Sep\u00falveda agora recorre na Corte Constitucional e deve obter uma resposta em dez dias.<\/p>\n
“O tabu \u00e9 muito grande em sociedades com forte raiz religiosa. Mas, desde que a lei foi regulamentada, ocorreram mais de 150 procedimentos com normalidade, n\u00e3o houve uma corrida pela eutan\u00e1sia”, diz a advogada colombiana Adriana Gonz\u00e1lez. “Sempre penso que as coisas devem ser feitas de modo discreto, porque esse \u00e9 um assunto muito delicado. O show midi\u00e1tico acabou prejudicando.”<\/p>\n
Na primeira vez que o procedimento foi aplicado de modo legal na Col\u00f4mbia, em 2015, Gonz\u00e1lez tamb\u00e9m teve de entrar com um recurso a uma decis\u00e3o que suspendeu a eutan\u00e1sia de seu cliente, Ovidio Gonzalez, ent\u00e3o com 79 anos, que tinha um c\u00e2ncer de boca. No final, acabou cumprindo-se a vontade do paciente.<\/p>\n
Nos demais pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, a pr\u00e1tica \u00e9 ilegal, mas h\u00e1 sinais de mudan\u00e7a. No M\u00e9xico, h\u00e1 um projeto em an\u00e1lise no Congresso. No Chile, onde 72% da popula\u00e7\u00e3o aprova o recurso, a hist\u00f3ria de Cecilia Heyder, 52, que tem c\u00e2ncer, l\u00fapus e sepse, chegou \u00e0 Corte Suprema, e o caso comoveu deputados. Agora, a eutan\u00e1sia depende do Senado \u2013na Argentina tamb\u00e9m h\u00e1 proposta em andamento.<\/p>\n
“H\u00e1 uma cren\u00e7a equivocada de que, com uma lei de eutan\u00e1sia, qualquer um pode ir ao m\u00e9dico e pedi-la, mas \u00e9 a\u00ed que entram os regulamentos com os quais temos que trabalhar”, diz o m\u00e9dico Carlos Soriano.<\/p>\n
Para o tamb\u00e9m m\u00e9dico Carlos Javier Regazzoni, “a eutan\u00e1sia \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que os profissionais estudam e fazem um juramento para ajudar os outros, n\u00e3o para aplicar a morte”. “Assim, abre-se a porta para algo terr\u00edvel, que \u00e9 a elimina\u00e7\u00e3o de pessoas com doen\u00e7as mentais, idosos. Com a pandemia, isso acabou sendo praticado em v\u00e1rias partes do mundo e deve ser evitado”.<\/p>\n
No Peru, onde a Igreja Cat\u00f3lica tem forte influ\u00eancia sobre o Estado, um juiz determinou em mar\u00e7o, de modo in\u00e9dito, que a eutan\u00e1sia fosse concedida a Ana Estrada, 44, que tem polimiosite, doen\u00e7a sem cura que causa debilidade muscular progressiva. O caso pode abrir um precedente, embora o presidente, o conservador de esquerda Pedro Castillo, diga que n\u00e3o permitir\u00e1 a legaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica.<\/p>\n
No Uruguai, uma lei despenaliza o suic\u00eddio assistido. Assim, quem ajuda uma pessoa a morrer por compaix\u00e3o, em tese, n\u00e3o pode ser considerado criminoso. Mas a decis\u00e3o depende da an\u00e1lise de cada juiz.<\/p>\n
No Brasil, onde a eutan\u00e1sia \u00e9 ilegal, o caso de Sep\u00falveda tamb\u00e9m repercutiu. Para a bioeticista Luciana Dadalto, advogada especializada em direito m\u00e9dico e da sa\u00fade, o caso da colombiana “sobe um degrau” na discuss\u00e3o sobre morte digna na Am\u00e9rica Latina. At\u00e9 ent\u00e3o, o debate sobre o tema girava em torno de pessoas que sofrem de doen\u00e7as terminais, com progn\u00f3stico de at\u00e9 seis meses de vida.<\/p>\n
De acordo com Dadalto, a decis\u00e3o da corte colombiana segue modelo que j\u00e1 existe em pa\u00edses como Su\u00ed\u00e7a, Holanda, B\u00e9lgica, Luxemburgo e Canad\u00e1. Recentemente, a Espanha tamb\u00e9m aprovou a eutan\u00e1sia para doen\u00e7as graves e incur\u00e1veis. Uma das condi\u00e7\u00f5es \u00e9 que a pessoa esteja capaz e consciente na hora de fazer o pedido por escrito.<\/p>\n
“O tema mexe muito com a gente, que tem uma cultura judaico-crist\u00e3 muito forte. As entrevistas da Martha Sep\u00falveda mostram que, a princ\u00edpio, ela \u00e9 uma mulher funcional, o que causa espanto, porque mesmo as pessoas que aceitam a eutan\u00e1sia enxergam essa possibilidade s\u00f3 para quem est\u00e1 moribundo.”<\/p>\n
Para o advogado Henderson F\u00fcrst, presidente da comiss\u00e3o de bio\u00e9tica e biodireito no Conselho Federal da OAB, a decis\u00e3o da corte colombiana de incluir o sofrimento mental entre as hip\u00f3teses para a eutan\u00e1sia foi surpreendente. “Abre um precedente para a depress\u00e3o incur\u00e1vel, que ainda \u00e9 um tabu mesmo onde h\u00e1 outras matrizes culturais. H\u00e1 pouqu\u00edssimos casos de eutan\u00e1sia para depress\u00e3o no mundo.”<\/p>\n
Diferentemente de outros pa\u00edses, uma eventual discuss\u00e3o que avance sobre o direito \u00e0 eutan\u00e1sia nunca foi feita no Brasil. A pr\u00e1tica \u00e9 considerada crime de homic\u00eddio, com previs\u00e3o de pena reduzida.<\/p>\n
Para Dadalto, o Brasil n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es sociais de fazer esse debate. “O pa\u00eds ainda n\u00e3o oferece nem cuidados paliativos de forma universal a doentes graves incur\u00e1veis”, diz. “O risco \u00e9 que as pessoas pe\u00e7am para morrer porque n\u00e3o conseguem ter acesso a um tratamento que controle a dor delas.”<\/p>\n
Quest\u00f5es pol\u00edticas, religiosas, morais e ideol\u00f3gicas tamb\u00e9m s\u00e3o entraves para que a discuss\u00e3o avance. “Em geral, a discuss\u00e3o e a legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia tem acontecido em pa\u00edses mais laicos do que o Brasil. Tem uma rela\u00e7\u00e3o direta entre laicidade, pa\u00edses autonomistas, que respeitam diferentes projetos de vida. Estamos na contram\u00e3o dessa hist\u00f3ria.”<\/p>\n
Para F\u00fcrst, no Brasil h\u00e1 uma m\u00e1xima que perpassa sentimentos religiosos e at\u00e9 uma compreens\u00e3o jur\u00eddica equivocada de que o princ\u00edpio da vida est\u00e1 acima de qualquer outra coisa. “Nessa compreens\u00e3o a gente est\u00e1 falando de um dever de vida, n\u00e3o de um direito \u00e0 vida, uma dignidade de vida.”As leis latino-americanas<\/p>\n
peru<\/p>\n
A eutan\u00e1sia \u00e9 proibida, mas a autoriza\u00e7\u00e3o judicial concedida a Ana Estrada, que tem polimiosite, pode abrir precedenteuruguai
Uma lei despenaliza o suic\u00eddio assistido, ou seja, quem ajuda uma pessoa a morrer por compaix\u00e3o n\u00e3o pode ser considerado criminoso.<\/p>\n
brasil<\/p>\n
A pr\u00e1tica \u00e9 considerada homic\u00eddio, pelo artigo 121. O par\u00e1grafo 1\u00ba, por\u00e9m, prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de pena se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral.<\/p>\n