O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu mais uma vez a decis\u00e3o do governo federal de alterar a regra do teto de gastos, considerada a \u00e2ncora fiscal do Pa\u00eds, para viabilizar o pagamento de R$ 400 no Aux\u00edlio Brasil at\u00e9 dezembro de 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro pretende buscar a reelei\u00e7\u00e3o. Em entrevista neste domingo, ao lado de Bolsonaro, Guedes disse que foi preciso “moderar a velocidade da aterrissagem fiscal”, para atender a popula\u00e7\u00e3o mais fr\u00e1gil neste momento, e defendeu as reformas para que o Pa\u00eds tenha solidez fiscal.<\/p>\n
Segundo ele, uma poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o da reforma administrativa traria uma economia de R$ 300 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos oito a dez anos, frente ao gasto de R$ 30 bilh\u00f5es para que o Aux\u00edlio Brasil chegue aos R$ 400,00.<\/p>\n
Apesar de dizer que defende o teto de gastos, Guedes comentou que havia uma necessidade de atender a uma parcela da popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 passando fome. Para o ministro, o movimento n\u00e3o transforma o presidente Jair Bolsonaro em um populista. “O presidente n\u00e3o \u00e9 populista. Ele \u00e9 popular. \u00c9 diferente. Ele tem a sensibilidade de saber, olha, chegou a hora que n\u00f3s temos que atender. Tem brasileiro comendo osso, passando fome. A m\u00eddia mesmo ficou falando isso a\u00ed tr\u00eas meses, tem brasileiro passando fome, comendo ossos. Como \u00e9 que um presidente da Rep\u00fablica vai fazer? Ele fica num dif\u00edcil equil\u00edbrio”, disse Guedes.<\/p>\n
Segundo o ministro, R$ 400 foi o meio termo encontrado por Bolsonaro entre o que a equipe econ\u00f4mica prop\u00f4s, de R$ 300, e o que os pol\u00edticos defendiam, R$ 600. “A equipe econ\u00f4mica fala assim, vamos dar R$ 300. A\u00ed os pol\u00edticos, vamos dar 600. A\u00ed ele olha e fala: vamos dar R$ 400. E a\u00ed eu como economista tenho que avisar ao presidente: presidente, isso a\u00ed n\u00f3s temos que pedir uma licen\u00e7a, porque vamos atingir ao teto. Ah, podemos reformular o teto? A reformula\u00e7\u00e3o \u00e9 tecnicamente correta, pra sincronizar as despesas com o teto, hoje eles est\u00e3o descasados”, disse Guedes.<\/p>\n
“O presidente precisa enfrentar o problema da mis\u00e9ria que se agudizou durante a pandemia. E a\u00ed ele precisa de R$ 30 bilh\u00f5es para dar R$ 100 a mais para o Bolsa Fam\u00edlia. Voc\u00eas todos sabem que t\u00ednhamos previsto R$ 300 dentro do teto. Estava previsto, s\u00f3 que o Senado n\u00e3o avan\u00e7ou com a mat\u00e9ria. N\u00e3o conseguiu avan\u00e7ar com (a reforma) do imposto de renda, que daria a fonte”, justificou Guedes. “Se a gente fizer uma reforma administrativa que d\u00ea R$ 300 bilh\u00f5es, n\u00e3o tem problema dar R$ 30 bilh\u00f5es para os vulner\u00e1veis e os fr\u00e1geis”, disse.<\/p>\n
Apesar de defender a mudan\u00e7a feita, Guedes disse que “o teto \u00e9 uma bandeira nossa de austeridade”. “O teto \u00e9 um s\u00edmbolo de compromisso para gera\u00e7\u00f5es futuras. Mas se voc\u00ea perguntar para gera\u00e7\u00f5es futuras n\u00f3s vamos deixar 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias brasileiras passando fome? Eles v\u00e3o dizer que n\u00e3o. Eles v\u00e3o dizer, fa\u00e7a um outro sacrif\u00edcio a\u00ed, por exemplo, a reforma administrativa, porque a\u00ed voc\u00ea poupa para gera\u00e7\u00f5es futuras R$ 300 bilh\u00f5es”, disse.<\/p>\n
Para viabilizar o pagamento de R$ 400 aos benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil, o governo negociou uma mudan\u00e7a na regra de corre\u00e7\u00e3o do teto de gastos que abriu espa\u00e7o adicional de R$ 83,6 bilh\u00f5es no or\u00e7amento de 2022.<\/p>\n
Incorporada ao texto da PEC dos precat\u00f3rios a proposta muda a f\u00f3rmula do teto, que hoje \u00e9 corrigido pelo IPCA acumulado em 12 meses at\u00e9 junho do ano anterior ao de sua vig\u00eancia. A ideia \u00e9 adotar a corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o de janeiro a dezembro.<\/p>\n
Apesar do verniz t\u00e9cnico que Paulo Guedes tentou dar, a manobra foi apontada por economistas como irrespons\u00e1vel do ponto de vista fiscal e como um pren\u00fancio do fim do teto de gastos.<\/p>\n
Questionado sobre as cr\u00edticas que recebeu de economistas em raz\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o do teto de gastos, Guedes devolveu os ataques. Segundo ele, um dos que criticam a medida \u00e9 o ex-ministro Mailson da N\u00f3brega. “Ele levou o Brasil para a infla\u00e7\u00e3o de 5.000% com a pol\u00edtica de feij\u00e3o com arroz dele.”<\/p>\n
O ministro lembrou ainda do economista Afonso Pastore que tamb\u00e9m tem sido cr\u00edtico do descumprimento do teto. “Pastore \u00e9 um bom amigo, tem passado razo\u00e1vel. Ele n\u00e3o est\u00e1 entendendo o que estamos fazendo. Ele serviu a um governo militar. Bolsonaro \u00e9 um presidente democraticamente eleito. Pastore que trabalhou para presidente Figueiredo, fez pol\u00edtica errada, n\u00e3o fez nada, e est\u00e1 me criticando, tinha de ficar quieto e ter velhice digna”, disse.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao secret\u00e1rio da Fazenda e Planejamento do Estado de S\u00e3o Paulo e ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que tamb\u00e9m tem alertado para o risco de descumprimento do teto de gastos, Guedes disse que Meirelles “trabalha em qualquer partido, a qualquer hora”. Lembrou que quando Meirelles era ministro deu tr\u00eas aumentos de sal\u00e1rio para o funcionalismo, deixando um deles autorizado para ser dado no governo Bolsonaro. “Ele botou o teto e saiu correndo, n\u00e3o fez a reforma da previd\u00eancia.”<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o do teto dos gastos ocorreu durante a gest\u00e3o de Meirelles no Minist\u00e9rio da Fazenda, em 2016.<\/p>\n