LAURA MATTOS
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Avenues, escola de Nova York com sede em S\u00e3o Paulo, foi obrigada a suspender o programa de aulas 100% online para alunos a partir do 4\u00ba ano do fundamental, que come\u00e7aria neste semestre, com mensalidades de R$ 10 mil.
A institui\u00e7\u00e3o recebeu um of\u00edcio do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o exigindo esclarecimentos, reiterando que o ensino presencial \u00e9 obrigat\u00f3rio no Brasil e insinuando, inclusive, que o an\u00fancio da Avenues On-Line poderia ser enquadrado como propaganda enganosa ou abusiva.<\/p>\n
As aulas remotas para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pa\u00eds tiveram uma autoriza\u00e7\u00e3o legal restrita ao per\u00edodo da pandemia. Com a queda do n\u00famero de mortes e de contaminados pela Covid-19, o estado de S\u00e3o Paulo determinou que a presen\u00e7a dos alunos voltasse a ser obrigat\u00f3ria a partir da \u00faltima segunda-feira (18), nas escolas estaduais e nas particulares. Para n\u00e3o frequentar as aulas, \u00e9 preciso apresentar justificativa m\u00e9dica.<\/p>\n
A Avenues, que cobra cerca de R$ 12.700 por m\u00eas para o ensino presencial na capital paulista, pretendia ampliar as matr\u00edculas para todo o Brasil, al\u00e9m de oferecer as aulas remotas a moradores de S\u00e3o Paulo que n\u00e3o quisessem frequentar a unidade por motivos diversos, como medo da pandemia ou mesmo praticidade.<\/p>\n
O programa online foi criado em 2018 em Nova York -alguns estados norte-americanos permitem o modelo. At\u00e9 o in\u00edcio da pandemia, tinha 27 alunos e agora possui mais de 400, de 28 pa\u00edses, como \u00c1frica do Sul, Espanha, Fran\u00e7a, M\u00e9xico, Qu\u00eania e Uruguai, al\u00e9m dos EUA.<\/p>\n
O programa 100% remoto da Avenues SP foi revelado pela Folha, em 14 de junho. A reportagem recebeu da escola um material de divulga\u00e7\u00e3o do projeto online e realizou uma entrevista, gravada pela assessoria de imprensa, com Jeff Lippman, diretor respons\u00e1vel pelo programa, e Lisa Peixoto, diretora de admiss\u00f5es da Avenues.<\/p>\n
Eles detalharam a metodologia, reafirmando que seria integralmente remota, talvez com alguns encontros presenciais esparsos, sem periodicidade definida, e opcionais. J\u00e1 estava no ar um site com as informa\u00e7\u00f5es, inclusive para a realiza\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula, e a reportagem foi informada do pre\u00e7o para a anuidade de agosto de 2021 a junho de 2022 (o ano letivo deles come\u00e7a no segundo semestre, como no hemisf\u00e9rio Norte).<\/p>\n
Ao Conselho de Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, conforme relat\u00f3rio a que a Folha teve acesso, a Avenues tentou se justificar dizendo que a reportagem foi imprecisa e que o programa online seria lan\u00e7ado apenas em 2022, desde que houvesse autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 ao ser questionada pela Folha, no entanto, a escola, por meio de sua assessoria de imprensa, admitiu que havia adiado o programa at\u00e9 que conseguisse autoriza\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n
“Continuamos trabalhando no desenvolvimento de um programa online que atenda \u00e0s necessidades espec\u00edficas dos alunos brasileiros em alinhamento com as autoridades locais, estaduais e nacionais para garantir que estejamos sempre seguindo as diretrizes e regulamentos existentes”, afirmou a nota.<\/p>\n
Al\u00e9m da escola em Nova York, fundada em 2012, e a de S\u00e3o Paulo, de 2018, a Avenues possui uma unidade em Shenzhen, na China, inaugurada em 2019. S\u00e3o 3.700 alunos ao todo, do ensino infantil ao m\u00e9dio, dos quais 1.200 estudam na capital paulista.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre esse programa tem relev\u00e2ncia mais ampla do que apenas para a Avenues, porque pode abrir caminho para um novo mercado justamente quando se discutem os preju\u00edzos do ensino remoto para crian\u00e7as e jovens na pandemia. Ao menos duas trilhas regulat\u00f3rias s\u00e3o vislumbradas pela Avenues, que n\u00e3o tinha a expectativa de que a autoriza\u00e7\u00e3o excepcional para as aulas remotas terminasse agora.<\/p>\n
A primeira \u00e9 a tentativa de obter autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE). Entretanto, Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro, presidente do \u00f3rg\u00e3o, afirmou j\u00e1 na primeira reportagem sobre a Avenues On-Line que o programa \u00e9 ilegal.<\/p>\n
Em outra entrevista \u00e0 Folha sobre ensino h\u00edbrido, voltou a dizer que n\u00e3o haver\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o, porque a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria est\u00e1 na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o) -no ensino fundamental, 100% dos 200 dias de aulas do ano letivo, e, no m\u00e9dio, 75%.<\/p>\n
Outra possibilidade seria a aprova\u00e7\u00e3o do ensino domiciliar, defendido pelo governo Bolsonaro e atualmente em discuss\u00e3o no Congresso. Ainda que a Avenues tenha deixado claro que o programa online n\u00e3o tem a ver com o homeschooling, em que os pais se responsabilizam pelo ensino, a nova lei poderia liberar os estudantes de frequentar a escola presencialmente.<\/p>\n
Ainda assim, haveria fiscaliza\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, que defende as aulas presenciais especialmente por raz\u00f5es socioemocionais, e j\u00e1 deixou claro, em um documento elaborado em abril sobre o ensino domiciliar, que pretende restringir ao m\u00e1ximo essa pr\u00e1tica no estado.<\/p>\n
O mais prov\u00e1vel, portanto, \u00e9 que o programa da Avenues n\u00e3o seja 100% online, mas h\u00edbrido, a partir da regulamenta\u00e7\u00e3o que o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o deve lan\u00e7ar at\u00e9 o final deste ano. De qualquer forma, a presidente do CNE j\u00e1 adiantou que as atividades remotas dever\u00e3o ser complementares \u00e0s presenciais obrigat\u00f3rias.<\/p>\n