A Suprema Corte dos Estados Unidos concordou, nesta sexta-feira (21), em ouvir no dia 1\u00ba de novembro uma contesta\u00e7\u00e3o a uma lei do Texas que imp\u00f5e uma proibi\u00e7\u00e3o quase total ao aborto, em um caso que pode reduzir drasticamente o acesso ao aborto nos EUA se os ju\u00edzes endossarem a medida.<\/p>\n
Os ju\u00edzes aceitaram as solicita\u00e7\u00f5es do governo do presidente Joe Biden e de cl\u00ednicas de aborto para analisar imediatamente suas contesta\u00e7\u00f5es \u00e0 lei. O tribunal recusou-se a atender ao pedido do Departamento de Justi\u00e7a de bloquear imediatamente a execu\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o do Texas.<\/p>\n
O tribunal ir\u00e1 avaliar se o desenho incomum da lei \u00e9 legalmente permiss\u00edvel e se o governo federal tem permiss\u00e3o para processar o Estado que tentar bloque\u00e1-lo.<\/p>\n
A medida do Texas pro\u00edbe o aborto ap\u00f3s cerca de seis semanas de gravidez – um ponto em que muitas mulheres ainda n\u00e3o percebem que est\u00e3o gr\u00e1vidas. A lei abre uma exce\u00e7\u00e3o para uma emerg\u00eancia m\u00e9dica documentada, mas n\u00e3o para casos de estupro ou incesto.<\/p>\n
A ju\u00edza liberal Sonia Sotomayor discordou do adiamento da decis\u00e3o do tribunal sobre o veto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei enquanto o lit\u00edgio continua. Sotomayor disse que a nova lei suspendeu quase todos os abortos no Texas, o segundo Estado mais populoso dos EUA, com cerca de 29 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
“A estrat\u00e9gia do Estado funcionou. O impacto \u00e9 catastr\u00f3fico”, escreveu Sotomayor.<\/p>\n
A disputa no Texas \u00e9 o segundo grande caso sobre aborto que o tribunal, que tem uma maioria conservadora de 6 a 3, agendou para os pr\u00f3ximos meses. Al\u00e9m dela, ser\u00e1 julgada em 1\u00ba de dezembro a legalidade de uma lei de aborto restritiva do Mississippi.<\/p>\n