BERNARDO CARAM E MARIANNA HOLANDA
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Paulo Guedes defendeu nesta sexta-feira (22) o plano do governo para turbinar o Bolsa Fam\u00edlia, que promove uma manobra para driblar regras fiscais. Ele indicou que o governo deve pisar no freio na austeridade fiscal ao afirmar que \u00e9 prefer\u00edvel haver um ajuste menos intenso e um “abra\u00e7o social um pouco mais longo”.<\/p>\n
Guedes fez as declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa ap\u00f3s receber o presidente Jair Bolsonaro em seu gabinete. A visita foi tratada como um gesto de aceno ao titular da Economia.
“N\u00f3s preferimos um ajuste fiscal menos intenso e um abra\u00e7o no social um pouco mais longo”, disse.<\/p>\n
O ministro disse que n\u00e3o pediu demiss\u00e3o diante da crise aberta nesta semana e ressaltou que o presidente tamb\u00e9m n\u00e3o insinuou nenhum movimento nesse sentido.<\/p>\n
“Eu estou errado de n\u00e3o pedir demiss\u00e3o porque v\u00e3o gastar R$ 100 a mais [no benef\u00edcio do Aux\u00edlio Brasil], R$ 30 bilh\u00f5es? As despesas do governo s\u00e3o de R$ 1,5 trilh\u00e3o. Eu devo pedir demiss\u00e3o porque estamos gastando R$ 30 bilh\u00f5es a mais?”, disse.<\/p>\n
Na entrevista, ele confirmou o nome de Esteves Colnago, que hoje \u00e9 assessor especial da pasta, para assumir o comando da secretaria especial do Tesouro e Or\u00e7amento. Ele ocupar\u00e1 a vaga de Bruno Funchal, que pediu exonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao longo da declara\u00e7\u00e3o, Guedes disse entender seus subordinados “mais jovens” que pediram demiss\u00e3o, que n\u00e3o aceitaram ceder nas negocia\u00e7\u00f5es, mas afirmou que \u00e9 importante haver um equil\u00edbrio entre os interesses das alas pol\u00edtica e econ\u00f4mica.<\/p>\n
“Temos que escolher, vamos tirar 10 em fiscal e 0 em social? Abaixa um pouco a m\u00e9dia do fiscal e aumenta do social”, disse.
“Eu detesto furar teto, mas n\u00e3o estamos aqui s\u00f3 para tirar 10 no fiscal. N\u00f3s fomos um dos governos que menos gastaram, ent\u00e3o temos que pensar no social tamb\u00e9m”.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Guedes, \u00e9 preciso haver uma linha do meio entre a austeridade fiscal e o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel.<\/p>\n
Para justificar a necessidade de fazer o gasto adicional de R$ 30 bilh\u00f5es para turbinar o programa social, ele disse que os mais pobres foram atingidos pelo aumento nos pre\u00e7os da energia e dos alimentos.<\/p>\n
“Os dois secret\u00e1rios que pediram para sair, \u00e9 natural. Eles querem que fique nos R$ 300 [o valor do benef\u00edcio do programa social], dentro do teto. A ala politica, olhando para os mais fr\u00e1geis, pede mais. Deve haver uma linha de equil\u00edbrio a\u00ed”, afirmou.<\/p>\n
Guedes disse ainda que o benef\u00edcio de R$ 400 anunciado por Bolsonaro a caminhoneiros deve ter um custo pouco acima de R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O ministro ressaltou que a turbul\u00eancia criada nos \u00faltimos dias \u00e9 fruto de um “colapso de comunica\u00e7\u00e3o” do governo, al\u00e9m “falta de boa vontade e toler\u00e2ncia” com a gest\u00e3o Bolsonaro.<\/p>\n
Segundo ele, o novo programa social, denominado de Aux\u00edlio Brasil, n\u00e3o representar\u00e1 uma quebra do compromisso do governo com as regras fiscais.<\/p>\n
“N\u00e3o altera os fundamentos fiscais da economia, n\u00e3o abala os fundamentos fiscais”, disse. “N\u00e3o estou preocupado se foi extrateto ou levantamento do teto. \u00c9 plenamente absorv\u00edvel nas contas, as finan\u00e7as seguem inabaladas”.<\/p>\n
O ministro argumentou que o governo controlou seus gastos ao longo do tempo e agora observa um forte aumento da arrecada\u00e7\u00e3o. Ele disse que essa combina\u00e7\u00e3o permite um aumento do gasto, mas ponderou que h\u00e1 um limite a ser observado.<\/p>\n
Ao sugerir que concorda com a expans\u00e3o das despesas, o ministro usou n\u00fameros como exemplo. Guedes afirmou que o governo foi iniciado com um gasto anual de 19,5% do PIB (Produto Interno Bruto), patamar que subiu para 26,5% por conta do enfrentamento \u00e0 pandemia e agora retornou para 19,5% do PIB.<\/p>\n
Segundo ele, em vez de encerrar o mandato em 2022 com um gasto de 17,5% do PIB, essa conta poder\u00e1 ficar em 18,5% do PIB.
Ele tamb\u00e9m sugeriu que em vez de praticamente zerar o d\u00e9ficit fiscal no ano que vem, como estava previsto por sua equipe, o valor poder\u00e1 ficar perto de 1% ou 1,5% do PIB.<\/p>\n
“N\u00e3o faz mal, podemos tirar 8 no fiscal e atender aos mais fr\u00e1geis”, afirmou.<\/p>\n
O ministro disse que o refor\u00e7o aos programas sociais j\u00e1 estava nos planos do governo e que a decis\u00e3o tomada agora n\u00e3o \u00e9 eleitoreira nem populista.<\/p>\n
Nesta semana, contrariando os interesses de Guedes. Bolsonaro exigiu que o novo programa social do governo, o Aux\u00edlio Brasil, fosse turbinado para um valor de R$ 400 -o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia est\u00e1 hoje em R$ 190.<\/p>\n
O ministro defendia um valor mais baixo, de at\u00e9 R$ 300 e insistia que o reajuste fosse feito com despesas dentro do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas p\u00fablica \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. No entanto, o titular da Economia foi vencido na disputa.<\/p>\n
Para atender ao pedido do presidente e ap\u00f3s press\u00e3o da ala pol\u00edtica, a sa\u00edda encontrada pelo governo foi expandir despesas por meio de um contorno \u00e0s regras fiscais, que s\u00e3o tratadas por Guedes como o pilar de sustenta\u00e7\u00e3o da credibilidade do governo.
A proposta, que tramita no Congresso, muda a forma de corre\u00e7\u00e3o do teto de gastos e limita as despesas com precat\u00f3rios. Somadas, as mudan\u00e7as devem abrir um espa\u00e7o de R$ 83 bilh\u00f5es nas contas de 2022, ano eleitoral.<\/p>\n
A manobra para aumentar os gastos sociais tamb\u00e9m deve permitir uma alta nas verbas de emendas parlamentares, repasses indicados pelos deputados e senadores para obras em suas bases eleitorais.<\/p>\n
Nesta quinta-feira (21), Guedes testemunhou uma debandada de secret\u00e1rios da pasta, que pediram para sair por insatisfa\u00e7\u00e3o com o drible \u00e0s regras fiscais.<\/p>\n
Pediram demiss\u00e3o nesta quinta-feira (20) o secret\u00e1rio especial do Tesouro e Or\u00e7amento, Bruno Funchal, o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, a secret\u00e1ria especial adjunta do Tesouro e Or\u00e7amento, Gildenora Dantas, e o secret\u00e1rio-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo.<\/p>\n
Os auxiliares de Guedes que deixar\u00e3o os cargos s\u00e3o respons\u00e1veis pela \u00e1rea do minist\u00e9rio que comanda os cofres do governo, contante alvo de investidas da ala pol\u00edtica.<\/p>\n
Diante do receio de que o Congresso possa aproveitar a brecha para aumentar o rombo nas contas do governo, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta estar comprometido com a solidez fiscal do pa\u00eds.<\/p>\n
“Dados os fatos dos \u00faltimos dias, temos convic\u00e7\u00e3o de que precisamos da uni\u00e3o de todos Poderes para solucionarmos mais este impasse. Infla\u00e7\u00e3o, c\u00e2mbio e juros afetam diretamente a vida da popula\u00e7\u00e3o”, disse em publica\u00e7\u00e3o no Twitter.<\/p>\n