S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Anunciado na \u00faltima quarta-feira (20), o novo programa social do governo Bolsonaro, o Aux\u00edlio Brasil, pretende atender 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza at\u00e9 dezembro de 2022, com pagamento de, no m\u00ednimo, R$ 400 por m\u00eas. O valor do Aux\u00edlio Brasil vai variar de acordo com a constitui\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia.<\/p>\n
Quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia, que ser\u00e1 extinto, ser\u00e1 contemplado pelo Aux\u00edlio Brasil. J\u00e1 as fam\u00edlias de baixa renda que n\u00e3o est\u00e3o inscritas no programa social devem se cadastrar no Cad\u00danico (cadastro \u00fanico) para ter direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n
Podem se inscrever no Cadastro \u00danico as fam\u00edlias que t\u00eam renda mensal por pessoa de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 550, em 2021) ou renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.300, neste ano). Se estiver em situa\u00e7\u00e3o de rua, seja uma pessoa sozinha ou uma fam\u00edlia, tamb\u00e9m pode se cadastrar.<\/p>\n
O cadastramento n\u00e3o \u00e9 feito pela internet. \u00c9 preciso ir at\u00e9 o setor respons\u00e1vel pelo Cadastro \u00danico do munic\u00edpio para se inscrever. Normalmente o cadastro \u00e9 feito nas prefeituras, no Cras (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social), ou em um posto de atendimento do Cadastro \u00danico e do programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
Na capital paulista, a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social afirma que para realizar a inser\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico as fam\u00edlias podem fazer o agendamento no site Portal 156, pelo telefone 156, em qualquer unidade dos Cras ou do Descomplica SP.<\/p>\n
A inscri\u00e7\u00e3o deve ser feita por uma pessoa da fam\u00edlia que se responsabilize por prestar as informa\u00e7\u00f5es de todos os membros da casa para o entrevistador. Essa pessoa deve ter pelo menos 16 anos, ter CPF ou t\u00edtulo eleitor, e, preferencialmente, ser mulher. Ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar, pelo menos, um documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o para cada pessoa da fam\u00edlia.<\/p>\n
A fam\u00edlia que j\u00e1 se inscreveu no Cad\u00danico em algum momento, mas n\u00e3o atualiza os dados com frequ\u00eancia pode ficar sem o benef\u00edcio. Caso a fam\u00edlia tenha ficado mais de quatro anos sem atualizar os dados, seu registro pode j\u00e1 ter sido exclu\u00eddo do Cad\u00danico.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, todos os anos, o governo federal revisa os dados e chama as fam\u00edlias com informa\u00e7\u00f5es desatualizadas para corrigirem a situa\u00e7\u00e3o, sendo que as fam\u00edlias, no momento da inscri\u00e7\u00e3o, comprometem-se a atualizar os dados a cada dois anos no m\u00e1ximo.<\/p>\n
Para saber se a fam\u00edlia est\u00e1 cadastrada ou n\u00e3o e se precisa atualizar o cadastro, \u00e9 poss\u00edvel checar a situa\u00e7\u00e3o do registro por meio do aplicativo Meu Cad\u00danico. A ferramenta permite ao cidad\u00e3o cadastrado no Cad\u00danico acessar os pr\u00f3prios dados e os de sua fam\u00edlia e imprimir o comprovante.<\/p>\n
Se precisar atualizar o cadastro, o respons\u00e1vel pela fam\u00edlia dever\u00e1 ir pessoalmente ao Cras. Em alguns munic\u00edpios, o atendimento \u00e9 feito sob agendamento.<\/p>\n
COMO SE CADASTRAR NO CAD\u00daNICO<\/span><\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio apresentar tamb\u00e9m, pelo menos, um documento para cada pessoa da fam\u00edlia, dentre os seguintes:<\/span><\/p>\n D\u00daVIDAS MAIS BUSCADAS NO GOOGLE SOBRE O AUX\u00cdLIO BRASIL:<\/span><\/p>\n 1) QUEM TEM DIREITO AO AUX\u00cdLIO BRASIL?<\/p>\n 2) COMO SE CADASTRAR NO AUX\u00cdLIO BRASIL?<\/p>\n 3) O QUE \u00c9 O AUX\u00cdLIO BRASIL?<\/p>\n 4) COMO SABER SE VOU RECEBER O AUX\u00cdLIO BRASIL?<\/p>\n 5) QUEM RECEBE AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL VAI RECEBER AUX\u00cdLIO BRASIL?<\/p>\n 6) COMO FUNCIONA O AUX\u00cdLIO BRASIL?<\/p>\n Dentro do Aux\u00edlio Brasil h\u00e1 nove modalidades diferentes de benef\u00edcios:<\/span><\/p>\n 1.Benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia: para fam\u00edlias com crian\u00e7as entre zero e 36 meses incompletos;<\/p>\n 2. Benef\u00edcio Composi\u00e7\u00e3o Familiar: diferentemente da atual estrutura do Bolsa Fam\u00edlia, que limita o benef\u00edcio aos jovens de at\u00e9 17 anos, ser\u00e1 direcionado tamb\u00e9m a jovens de 18 a 21 anos incompletos. Segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, o objetivo \u00e9 incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um n\u00edvel de escolariza\u00e7\u00e3o formal;<\/p>\n 3. Benef\u00edcio de Supera\u00e7\u00e3o da Extrema Pobreza: se ap\u00f3s receber os benef\u00edcios anteriores a renda mensal per capita (por pessoa) da fam\u00edlia n\u00e3o superar a linha da extrema pobreza, ela ter\u00e1 direito a um apoio financeiro sem limita\u00e7\u00f5es relacionadas ao n\u00famero de integrantes do n\u00facleo familiar;<\/p>\n 4. Aux\u00edlio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam integrantes de fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Aux\u00edlio Brasil e que se destacarem em competi\u00e7\u00f5es oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros;<\/p>\n 5. Bolsa de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica J\u00fanior: para estudantes com bom desempenho em competi\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e cient\u00edficas e que sejam benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil. A transfer\u00eancia do valor ser\u00e1 feita em 12 parcelas mensais. N\u00e3o h\u00e1 n\u00famero m\u00e1ximo de benefici\u00e1rios;<\/p>\n 6. Aux\u00edlio Crian\u00e7a Cidad\u00e3: direcionado ao respons\u00e1vel por fam\u00edlia com crian\u00e7a de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas n\u00e3o encontre vaga em creches p\u00fablicas ou privadas da rede conveniada. O valor ser\u00e1 pago at\u00e9 a crian\u00e7a completar 48 meses de vida, e o limite por n\u00facleo familiar ainda ser\u00e1 regulamentado;<\/p>\n 7. Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural: pago por at\u00e9 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro \u00danico;<\/p>\n 8. Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do Aux\u00edlio Brasil e comprovar v\u00ednculo de emprego formal receber\u00e1 o benef\u00edcio;<\/p>\n 9. Benef\u00edcio Compensat\u00f3rio de Transi\u00e7\u00e3o: para fam\u00edlias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Fam\u00edlia e perderem parte do valor recebido em decorr\u00eancia do enquadramento no Aux\u00edlio Brasil. Ser\u00e1 concedido no per\u00edodo de implementa\u00e7\u00e3o do novo programa e mantido at\u00e9 que haja aumento do valor recebido pela fam\u00edlia ou at\u00e9 que n\u00e3o se enquadre mais nos crit\u00e9rios de elegibilidade.<\/p>\n Fontes: Minist\u00e9rio da Cidadania e Google<\/p>\n\n
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