Na sustenta\u00e7\u00e3o oral de um caso de homic\u00eddio qualificado, o promotor de Justi\u00e7a Jo\u00e3o Milton Salles, ao ser questionado, disse ao advogado Luis Gustavo Janiszewski, da defesa, ‘estar cagando’ se ele estava se ofendendo. O bate boca ocorreu na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 19, em sess\u00e3o do Tribunal do J\u00fari de Curitiba. O v\u00eddeo viralizou e a OAB Paran\u00e1 divulgou uma nota de rep\u00fadio, em que diz considerar o comportamento do representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico ‘um desprezo \u00e0 atividade da advocacia’.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, o advogado questionou Salles sobre coment\u00e1rios feitos a respeito de uma advogada que participou do caso. “Doutor, s\u00f3 para entender: agora o senhor vai falar mal dos profissionais e da defesa como um todo?”, questionou, dizendo que estava come\u00e7ando a ficar ofendido.<\/p>\n
O promotor ent\u00e3o respondeu exaltado: “Eu estou cagando se o senhor est\u00e1 se ofendendo”. O advogado questionou o palavreado usado e ele retrucou dizendo que esse \u00e9 ‘seu vocabul\u00e1rio’. “Eu sou promotor de Justi\u00e7a h\u00e1 24 anos, eu visto o meu papel de promotor de Justi\u00e7a e \u00e9 isso que vou dizer aqui”, acrescentou.<\/p>\n
Em nota de rep\u00fadio, a OAB diz ‘repudiar de forma veemente o tratamento dispensado pelo representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e0 advocacia’ e que ‘n\u00e3o tolera e repudia o uso de palavras de menosprezo e ofensivas \u00e0 advocacia’.<\/p>\n
“OAB-PR manifesta sua indigna\u00e7\u00e3o e lamento ao tratamento dispensado pelo promotor de Justi\u00e7a, Dr. Jo\u00e3o Milton Salles, que ofendeu n\u00e3o apenas o advogado que estava exercendo a defesa t\u00e9cnica em plen\u00e1rio, mas toda a classe dos advogados”, pontua em nota.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o ainda afirma que vai recorrer \u00e0 Corregedoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico para apurar os poss\u00edveis excessos cometidos pelo promotor.<\/p>\n
CONFIRA A NOTA DE REP\u00daDIO DA OAB NA \u00cdNTEGRA:<\/strong><\/p>\n “A Ordem dos Advogados do Brasil, Se\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1, por sua diretoria, a prop\u00f3sito das palavras dirigidas pelo promotor de Justi\u00e7a, Dr. Jo\u00e3o Milton Salles, na sess\u00e3o do Tribunal do J\u00fari, na comarca de Curitiba, ocorrida no dia 19 de outubro \u00faltimo, quando, ao se dirigir ao advogado que promovia a defesa t\u00e9cnica do acusado, pronunciou palavras indecorosas e de baixo cal\u00e3o, em total desprezo \u00e0 atividade da advocacia que ali estava sendo exercida, vem a p\u00fablico repudiar de forma veemente o tratamento dispensado pelo representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e0 advocacia.<\/p>\n A OAB defende a plena liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o e de argumenta\u00e7\u00e3o no Tribunal do J\u00fari, reconhecendo a inviolabilidade das manifesta\u00e7\u00f5es tanto do MP como da advocacia, asseguradas por lei, no entanto, lembra que \u00e9 dever do representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, conforme lei estadual complementar n. 85\/1999, “tratar com urbanidade as pessoas com as quais se relacione em raz\u00e3o do servi\u00e7o” (art. 155, XII).<\/p>\n Por isso, a OAB n\u00e3o tolera e repudia o uso de palavras de menosprezo e ofensivas \u00e0 advocacia, que implicam na grave viola\u00e7\u00e3o do preceito contido no artigo 6\u00ba., da lei 8.906\/94, o qual estabelece que “n\u00e3o h\u00e1 hierarquia nem subordina\u00e7\u00e3o entre advogados, magistrados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, devendo todos tratar-se com considera\u00e7\u00e3o e respeito rec\u00edprocos. As autoridades, os servidores p\u00fablicos e os serventu\u00e1rios da justi\u00e7a devem dispensar ao advogado, no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, tratamento compat\u00edvel com a dignidade da advocacia e condi\u00e7\u00f5es adequadas a seu desempenho.<\/p>\n Por tais raz\u00f5es, a OAB-PR manifesta sua indigna\u00e7\u00e3o e lamento ao tratamento dispensado pelo promotor de Justi\u00e7a, Dr. Jo\u00e3o Milton Salles, que ofendeu n\u00e3o apenas o advogado que estava exercendo a defesa t\u00e9cnica em plen\u00e1rio, mas toda a classe dos advogados, informando que solicitar\u00e1 \u00e0 Corregedoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico a apura\u00e7\u00e3o dos excessos cometidos e aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis, especialmente por ter afirmado, o sr. Promotor, que esse \u00e9 seu vocabul\u00e1rio costumeiro.”<\/p>\n