O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, pediu hoje (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que o ministro Gilmar Mendes deixe a relatoria da a\u00e7\u00e3o sobre a validade do decreto do estado de S\u00e3o Paulo que proibiu a realiza\u00e7\u00e3o de cultos religiosos como medida de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o da covid-19. Mais cedo, Mendes manteve a validade do decreto.<\/p>\n
Segundo o procurador, o processo deve ser relatado pelo ministro Nunes Marques, que, no s\u00e1bado (3), atendeu ao pedido de liminar feito pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Juristas Evang\u00e9licos (Anajure) e liberou a realiza\u00e7\u00e3o de cultos, desde que os protocolos sanit\u00e1rios sejam respeitados.<\/p>\n
De acordo com Aras, a quest\u00e3o sobre a validade de decretos estaduais que impedem a realiza\u00e7\u00e3o de cultos religiosos deve ser conduzida por Nunes Marques, conforme as regras do regimento interno do STF.\u00a0<\/p>\n
\u201cA verifica\u00e7\u00e3o das datas de propositura e de distribui\u00e7\u00e3o, bem como a caracteriza\u00e7\u00e3o da coincid\u00eancia de objetos das a\u00e7\u00f5es recomenda seja a ADPF 811\/SP redistribu\u00edda, por preven\u00e7\u00e3o\/depend\u00eancia, ao ministro Nunes Marques, relator da ADPF 701\/MG (mais antiga)\u201d, argumentou Aras.\u00a0<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o em que Gilmar Mendes manteve a validade do decreto de S\u00e3o Paulo, Aras sustentou que a Constitui\u00e7\u00e3o assegura o direito \u00e0 liberdade religiosa. Para o procurador, igrejas e templos podem funcionar, desde que sejam respeitados os protocolos sanit\u00e1rios contra o novo coronav\u00edrus (covid-19).<\/p>\n
Diante do impacto provocado pelas decis\u00f5es de Mendes e Nunes Marques, o caso ser\u00e1 decidido na quarta-feira (7) pelo plen\u00e1rio da Corte.<\/p>\n