BRUXELAS, B\u00c9LGICA (FOLHAPRESS) – Luxemburgo se tornou o primeiro pa\u00eds europeu a permitir que adultos cultivem at\u00e9 quatro p\u00e9s de c\u00e2nabis por fam\u00edlia para consumo pr\u00f3prio, inclusive recreativo.<\/p>\n
A permiss\u00e3o existe no Uruguai desde 2013, no Canad\u00e1 desde 2018 e em parte dos estados americanos.<\/p>\n
De acordo com o pacote de medidas, apresentado por ministros de Seguran\u00e7a Interna, Justi\u00e7a, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Inf\u00e2ncia e Juventude e Neg\u00f3cios Estrangeiros e Europeus, o objetivo \u00e9 “lutar de forma eficaz e sustent\u00e1vel contra os problemas relacionados com as drogas il\u00edcitas”, principalmente o tr\u00e1fico, que continua a ser crime.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 proibido usar a droga em p\u00fablico e vend\u00ea-la: apenas o com\u00e9rcio de sementes passa a ser liberado.<\/p>\n
O porte e uso p\u00fablico de at\u00e9 tr\u00eas gramas, por\u00e9m, deixa de ser crime e passa a ser contraven\u00e7\u00e3o, com pena de advert\u00eancia e multa.<\/p>\n
A descriminaliza\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio \u00e9 semelhante \u00e0 adotada h\u00e1 d\u00e9cadas em Portugal, onde a quest\u00e3o \u00e9 tratada como um problema de sa\u00fade, e n\u00e3o policial. A op\u00e7\u00e3o portuguesa tem dado bons resultados.<\/p>\n
J\u00e1 na Holanda, que h\u00e1 30 anos tem uma pol\u00edtica de toler\u00e2ncia ao consumo de maconha, a planta n\u00e3o foi at\u00e9 hoje legalizada, o que leva donos de coffeeshops e usu\u00e1rios a questionar se o pa\u00eds n\u00e3o ficar\u00e1 para tr\u00e1s nesse mercado.<\/p>\n
O pacote do governo de Luxemburgo n\u00e3o limita a quantidade de sementes que pode ser comprada nem seus n\u00edveis de THC (tetrahidrocanabinol), principal elemento psicoativo da planta.<\/p>\n
A liberaliza\u00e7\u00e3o tinha sido decidida h\u00e1 dois anos pelos partidos que sustentam o governo de Luxemburgo: liberais, sociais-democratas e verdes.<\/p>\n
A legaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e venda de maconha reguladas pelo Estado ainda est\u00e1 em estudo. Os planos s\u00e3o usar as receitas do produto em campanhas de preven\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n
A nova regra luxemburguesa vai de encontra \u00e0 conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre o tema, que limita “exclusivamente para fins m\u00e9dicos e cient\u00edficos” a produ\u00e7\u00e3o, o com\u00e9rcio, a posse e o uso de drogas, incluindo c\u00e2nabis.<\/p>\n
\u00c9 por causa da conven\u00e7\u00e3o da ONU que o governo portugu\u00eas n\u00e3o legalizou a produ\u00e7\u00e3o de maconha, embora e ideia seja defendida por parte dos especialistas que atuam na \u00e1rea no pa\u00eds.<\/p>\n