Prestes a completar seus cem primeiros dias como prefeito eleito da capital, o tucano Bruno Covas segue se descolando do governador Jo\u00e3o Doria (PSDB) n\u00e3o apenas nas medidas de distanciamento social adotadas para frear o avan\u00e7o da covid-19, mas tamb\u00e9m agora nas a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s definir de forma unilateral a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados, expondo publicamente a falta de alinhamento entre os governos, Covas determinou como prioridade a formula\u00e7\u00e3o de um plano pr\u00f3prio de vacina\u00e7\u00e3o, com regras e ritmos distintos do Estado. A meta estipulada \u00e9 comprar vacinas para imunizar 600 mil paulistanos por dia.<\/p>\n
Atualmente, com a depend\u00eancia quase que exclusiva da coronavac, distribu\u00edda pelo Instituto Butantan, a Prefeitura n\u00e3o consegue ultrapassar diariamente 120 mil vacinados, apesar de ter estrutura e pessoal para obter um n\u00famero quatro vezes maior. Mais privilegiado do ponto de vista fiscal que outros munic\u00edpios, S\u00e3o Paulo ainda tem recursos em caixa para pagar doses de forma antecipada, a fim de garantir prioridade nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Mas, mesmo que consiga fechar contrato com fabricantes de vacinas – a Prefeitura j\u00e1 formalizou com a Janssen inten\u00e7\u00e3o de adquirir 5 milh\u00f5es de doses -, a Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio acredita que Covas precisar\u00e1 fechar um “acordo” com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para poder usar todas as unidades em S\u00e3o Paulo. Isso porque parte dos procuradores entende que a compra municipal teria de ser repassada integralmente ao Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI).<\/p>\n
Desse modo, a alternativa debatida internamente \u00e9 a de negociar com a pasta federal a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da cota a qual a cidade tem direito, adiando esse repasse para o fim do programa.<\/p>\n
O secret\u00e1rio municipal de sa\u00fade, Edson Aparecido, confirma o plano, mas reconhece que os laborat\u00f3rios preferem negociar com os governos centrais em vez de autoridades regionais – a Jansen j\u00e1 informou isso \u00e0 Prefeitura por e-mail. Mas Aparecido diz que a gest\u00e3o segue insistindo e mant\u00e9m conversas com a Pfizer, a AstraZeneca, a Moderna e ainda com o laborat\u00f3rio indiano Biotech, respons\u00e1vel pela vacina covaxin, al\u00e9m da pr\u00f3pria Janssen.<\/p>\n
“Nossa conversa com os indianos estava indo bem, mas a Anvisa agora negou o registro da vacina”, lamenta o secret\u00e1rio, referindo-se \u00e0 decis\u00e3o tomada semana passada sobre o indeferimento, por parte da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, do pedido de certifica\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas de fabrica\u00e7\u00e3o da Biotech. Segundo a Anvisa, o plano de a\u00e7\u00e3o enviado pela empresa “n\u00e3o \u00e9 suficiente” para mitigar todos os riscos envolvidos a curto prazo.<\/p>\n
Para assegurar os recursos necess\u00e1rios para a compra de vacinas, Covas sancionou lei que permite a abertura de cr\u00e9dito adicional especial, mediante decreto. O tucano tamb\u00e9m se comprometeu, em outra legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a “constituir garantias para a cobertura dos riscos referentes \u00e0 responsabilidade civil, nos termos do instrumento de aquisi\u00e7\u00e3o ou fornecimento de vacinas celebrado.<\/p>\n
A Pfizer, por exemplo, s\u00f3 concretiza acordos de venda mediante essa garantia – fato criticado exaustivamente pelo presidente Jair Bolsonaro. Ano passado, ele chegou a afirmar que quem tomasse a vacina da empresa poderia virar “jacar\u00e9”. Em S\u00e3o Paulo, al\u00e9m de autorizada por lei, essa responsabiliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 ancorada por uma parcela da verba destinada a alguns fundos municipais, como do Meio Ambiente, da Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural, de Parques e de Defesa do Consumidor. A mesma lei permite \u00e0 Prefeitura afetar at\u00e9 25% da receita arrecadada com oito fundos nos exerc\u00edcios de 2021 a 2024.<\/p>\n
Atritos<\/strong><\/p>\n Os atritos entre Covas e Doria s\u00e3o tidos, por interlocutores da Prefeitura, como resultado do atual momento da pandemia, extremamente cr\u00edtico. Mas refletem tamb\u00e9m um hist\u00f3rico de discord\u00e2ncias acumuladas ao longo da pandemia, seja no retorno \u00e0s aulas presenciais, na divis\u00e3o das vacinas entregues pelo Butantan ou no fechamento, pelo Estado, de emerg\u00eancia de hospitais na capital.<\/p>\n A determina\u00e7\u00e3o de tornar “porta fechada” quatro hospitais estaduais que funcionam na cidade rendeu at\u00e9 um pedido extra de recursos por parte de Covas para compensar a alta de atendimentos na rede municipal. O prefeito chegou a encaminhar um of\u00edcio a Doria relatando os efeitos da decis\u00e3o estadual nas unidades da Prefeitura. A expectativa \u00e9 que o ‘pagamento’ alcance R$ 230 milh\u00f5es.<\/p>\n O plano pr\u00f3prio de vacina\u00e7\u00e3o seria uma forma de agir de forma independente do governo Doria, podendo escolher mais grupos priorit\u00e1rios para a imuniza\u00e7\u00e3o e, ainda, acelerar a vacina\u00e7\u00e3o dentro da cidade – uma vez que S\u00e3o Paulo, na pr\u00e1tica, \u00e9 o executor do plano nacional. Em paralelo, ainda atenderia \u00e0 press\u00e3o feita por vereadores pela compra de imunizantes.<\/p>\n A C\u00e2mara Municipal deve votar nesta semana um projeto de lei que define os grupos a serem priorizados num eventual plano municipal de vacina\u00e7\u00e3o. Segundo o l\u00edder do governo na Casa, F\u00e1bio Riva (PSDB), servidores p\u00fablicos, motoristas de t\u00e1xis e de aplicativos, al\u00e9m de deficientes f\u00edsicos, estar\u00e3o na lista de prioridades.<\/p>\n Enquanto a rela\u00e7\u00e3o com Doria soma pontos de conflito, como as cr\u00edticas que o governador fez h\u00e1 duas semanas sobre a decreta\u00e7\u00e3o dos feriados na capital, a rela\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o paulistana com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade deu sinais de melhora depois da chegada de Marcelo Queiroga.<\/p>\n O novo ministro j\u00e1 telefonou para Edson Aparecido para perguntar qual ajuda era mais urgente e se colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. E o minist\u00e9rio j\u00e1 regularizou a homologa\u00e7\u00e3o de leitos de UTI na cidade (medida administrativa que, na pr\u00e1tica, permite que o governo federal financie a opera\u00e7\u00e3o dos leitos).<\/p>\n Apoio internacional<\/strong><\/p>\n Segundo Covas informou na ter\u00e7a, 30, durante a primeira reuni\u00e3o do Cons\u00f3rcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) – que passa a reunir 1.890 cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes -, a Prefeitura tem feito esfor\u00e7os na \u00e1rea internacional para alavancar a compra de vacinas em todas as frentes poss\u00edveis, tentando ajuda at\u00e9 da vice-presidente americana, Kamala Harris.<\/p>\n “Na frente bilateral, temos feito reuni\u00f5es na embaixada americana, na embaixada brit\u00e2nica, al\u00e9m de trocarmos mensagens com a vice-presidente americana, Kamala Harris, e com os presidentes da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Senado (Robert Menendez) e da C\u00e2mara (Gregory Meeks) dos EUA”, afirmou o tucano em v\u00eddeo que o Estad\u00e3o teve acesso.<\/p>\n Covas ainda disse aos colegas que sua gest\u00e3o mant\u00e9m rela\u00e7\u00f5es multilaterais com representantes da ONU, OMS e OMC a fim de ressaltar a import\u00e2ncia de se priorizar a vacina\u00e7\u00e3o em pa\u00edses que vivem escalada de casos e mortes, como o Brasil. “Isso al\u00e9m de mantermos rela\u00e7\u00f5es comerciais diretamente com empresas.”<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es citadas pelo prefeito t\u00eam sido desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, comandada pela ex-prefeita Marta Suplicy. Foi ela que intermediou, por exemplo, conversas do governo com o c\u00f4nsul indiano para tratar da possibilidade de compra da vacina covaxin.<\/p>\n