S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A C\u00e2mara dos Representantes dos EUA aprovou nesta quinta (21) a abertura de processo criminal por desacato contra Steve Bannon, aliado do ex-presidente Donald Trump e nome importante da ultradireita global, influente tamb\u00e9m no Brasil por meio de figuras como Olavo de Carvalho e Eduardo Bolsonaro.<\/p>\n
A decis\u00e3o contou com 229 votos a favor -nove republicanos se juntaram \u00e0 maioria democrata da Casa- e 202 contra. Desacato ao Congresso leva a pena de at\u00e9 um ano de pris\u00e3o e multa de US$ 100 mil (R$ 566 mil).<\/p>\n
O processo envolve a invas\u00e3o do Capit\u00f3lio, sede do Legislativo americano, por apoiadores de Trump em 6 de janeiro. Bannon se recusou a prestar depoimento e a cumprir intima\u00e7\u00f5es de busca de documentos. Caber\u00e1 agora ao Departamento de Justi\u00e7a decidir se prosseguir\u00e1 com a acusa\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n
Estrategista da campanha de 2016 do republicano, Bannon afirma n\u00e3o ter colaborado com a investiga\u00e7\u00e3o sob o argumento de que as comunica\u00e7\u00f5es de Trump s\u00e3o protegidas por privil\u00e9gio executivo, que preserva a confidencialidade de certos registros da Casa Branca -posi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 consenso entre especialistas.
Com base nessa justificativa, o ex-presidente busca uma liminar para n\u00e3o ter que apresentar documentos relacionados ao ataque. Na segunda (18), ele abriu uma a\u00e7\u00e3o judicial contra o comit\u00ea do Congresso que investiga o ataque ao Capit\u00f3lio para tentar bloquear o acesso a cerca de 50 registros de decis\u00f5es tomadas por ele e aliados durante o ataque de 6 de janeiro, duas semanas antes da posse de Joe Biden.<\/p>\n
Nessa data, j\u00e1 na hist\u00f3ria americana como um dos maiores atentados contra a democracia do pa\u00eds, os congressistas estavam reunidos para certificar a vit\u00f3ria do democrata na elei\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o se sabe como o Departamento de Justi\u00e7a vai agir. Nesta quinta, o procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, disse em uma audi\u00eancia do Comit\u00ea Judici\u00e1rio da C\u00e2mara que o \u00f3rg\u00e3o vai “aplicar os fatos e a lei” e tomar decis\u00f5es “consistentes com os princ\u00edpios da acusa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
O estatuto que estabelece o crime de desacato ao Congresso, aprovado em 1857, afirma que o Departamento de Justi\u00e7a tem o dever de levar o r\u00e9u a um j\u00fari. Mas o Departamento de Justi\u00e7a tem afirmado historicamente que toma a decis\u00e3o final sobre se processa indiv\u00edduos que desafiam as intima\u00e7\u00f5es do Congresso. A \u00faltima acusa\u00e7\u00e3o bem-sucedida por desacato ao Congresso foi em 1974, quando um juiz considerou G. Gordon Liddy, envolvido no esc\u00e2ndalo do Watergate, culpado.<\/p>\n
Quando ainda ocupava a Casa Branca, Trump usou o privil\u00e9gio executivo em situa\u00e7\u00f5es controversas. Em 2018, impediu que senadores tivessem acesso a mais de 100 mil p\u00e1ginas de registros da \u00e9poca em que o juiz Brett Kavanaugh, seu indicado para a Suprema Corte, trabalhava para o governo de George W. Bush.<\/p>\n
Em outra ocasi\u00e3o, em 2019, vetou a entrega ao Congresso de um relat\u00f3rio que investigava a suspeita de que a R\u00fassia teria interferido em seu favor na campanha eleitoral de 2016.<\/p>\n
Pelo menos outras tr\u00eas figuras pr\u00f3ximas a Trump est\u00e3o sendo investigadas pelo comit\u00ea de deputados: Mark Meadows, que foi chefe de gabinete, Kash Patel, ex-assessor de Seguran\u00e7a Nacional, e Dan Scavino, diretor de m\u00eddia social da Casa Branca na gest\u00e3o republicana.<\/p>\n
O comit\u00ea espera que a amea\u00e7a de puni\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o, uma vez que desacato pode levar a um ano de deten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de multa de US$ 100 mil, encoraje a coopera\u00e7\u00e3o desses investigados, que fazem parte de um grupo de 18 aliados e organizadores do protesto intimados para depor.<\/p>\n
Al\u00e9m de estremecer as bases das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas dos EUA, a invas\u00e3o do Capit\u00f3lio, arquitetada por uma multid\u00e3o de apoiadores insuflados pelo discurso falacioso de Trump acerca de uma suposta fraude nas elei\u00e7\u00f5es, deixou cinco mortos e feriu 140 policiais.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, mais de 600 pessoas enfrentam acusa\u00e7\u00f5es criminais em decorr\u00eancia das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n