BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A exig\u00eancia do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de turbinar gastos em ano eleitoral e a manobra para driblar a regra constitucional do teto de gastos derrubaram a Bolsa, fizeram disparar d\u00f3lar e juros e causaram uma debandada no time do ministro Paulo Guedes (Economia).<\/p>\n
Quatro secret\u00e1rios da equipe econ\u00f4mica pediram demiss\u00e3o nesta quinta-feira (21) por discordarem das decis\u00f5es. Pediram para deixar o governo dois dos principais nomes do n\u00facleo da pasta, o que comanda as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
O maior representante da \u00e1rea, abaixo de Guedes, \u00e9 o secret\u00e1rio especial do Tesouro e Or\u00e7amento, Bruno Funchal. Ele e o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt -subordinado a Funchal-, pediram exonera\u00e7\u00e3o dos cargos.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Economia afirmou que tamb\u00e9m deixar\u00e3o os cargos t\u00e9cnicos-chave da pasta. S\u00e3o eles a secret\u00e1ria especial adjunta do Tesouro e Or\u00e7amento, Gildenora Dantas, e o secret\u00e1rio-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo.\u200b<\/p>\n
A debandada ocorreu ap\u00f3s semanas de escalada da press\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto sobre a equipe econ\u00f4mica por mais recursos, e horas ap\u00f3s a formaliza\u00e7\u00e3o de uma proposta do governo para driblar o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas p\u00fablicas federais.<\/p>\n
A medida abre margem de ao menos R$ 83 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento em ano eleitoral, inclusive para turbinar emendas parlamentares, recursos direcionados pelos deputados e senadores para bases eleitorais.<\/p>\n
Alinhado \u00e0 ala pol\u00edtica do Pal\u00e1cio do Planalto e ao centr\u00e3o, Bolsonaro anunciou uma s\u00e9rie de gastos \u00e0s v\u00e9speras de ano eleitoral. Em 2022, ele buscar\u00e1 a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O imbr\u00f3glio est\u00e1 em torno de garantir R$ 400 para o Aux\u00edlio Brasil. O programa substituir\u00e1 o Bolsa Fam\u00edlia, uma marca do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que hoje lidera a corrida presidencial.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia atribuiu os pedidos de demiss\u00e3o dos quatro secret\u00e1rios a “raz\u00f5es de ordem pessoal”.<\/p>\n
Segundo a pasta, as solicita\u00e7\u00f5es foram feitas de modo a permitir que haja um processo de transi\u00e7\u00e3o e de continuidade. Eles continuar\u00e3o no cargo at\u00e9 a nomea\u00e7\u00e3o dos substitutos, cujos nomes n\u00e3o foram divulgados.<\/p>\n
A reportagem, no entanto, apurou que Funchal afirmou \u00e0 sua equipe que deixa o governo por quest\u00e3o de princ\u00edpios. O secret\u00e1rio demission\u00e1rio j\u00e1 havia dito que n\u00e3o chancelaria medidas que subvertessem a ordem fiscal.<\/p>\n
“Funchal e Bittencourt agradecem ao ministro pela oportunidade de terem contribu\u00eddo para avan\u00e7os institucionais importantes e para o processo de consolida\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds”, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n
A debandada \u00e9 reflexo de uma crise aberta no governo entre a equipe econ\u00f4mica e a ala pol\u00edtica. Cobrado pelo centr\u00e3o e interessado em medidas com apelo eleitoral, Bolsonaro exigiu o pagamento de R$ 400 a benefici\u00e1rios de programas sociais at\u00e9 o fim de 2022, ano de elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Integrante do centr\u00e3o, o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros (PP-PR), minimizou os pedidos de demiss\u00e3o. Ele elogiou o time de Guedes e disse que novos nomes estar\u00e3o a servi\u00e7o do governo.<\/p>\n
“A equipe econ\u00f4mica, que vem bem conduzindo esta crise provocada pela pandemia, ter\u00e1 substitui\u00e7\u00f5es por t\u00e9cnicos igualmente qualificados que continuar\u00e3o prestando bons servi\u00e7os. Guedes firme e forte como sempre na condu\u00e7\u00e3o da economia”, disse Barros, no Twitter.<\/p>\n
O ministro Jo\u00e3o Roma (Cidadania), respons\u00e1vel pelo Aux\u00edlio Brasil, disse \u00e0 reportagem ter achado “muito estranha” a sa\u00edda de Funchal.<\/p>\n
“Eu acho muito estranha essa posi\u00e7\u00e3o, uma vez que pela manh\u00e3 ele estava conosco na Casa Civil validando o texto”, afirmou. “Pode ter algum interesse estranho nisso, [de tomar essa decis\u00e3o] num dia sens\u00edvel em que o Brasil faz a tentativa de ajudar as pessoas mais necessitadas”, disse.<\/p>\n
O contorno \u00e0s regras fiscais foi a sa\u00edda encontrada pelo governo para viabilizar o Aux\u00edlio Brasil turbinado. Guedes era contra e tentou negociar uma solu\u00e7\u00e3o sem altera\u00e7\u00f5es no teto, mas foi vencido na discuss\u00e3o com a ala pol\u00edtica.<\/p>\n
Segundo relataram membros do governo \u00e0 reportagem, quando Guedes apresentou a ideia \u00e0 pr\u00f3pria equipe, houve forte rea\u00e7\u00e3o de subordinados e amea\u00e7as de demiss\u00e3o.<\/p>\n
Pela falta de consenso e pela necessidade de mais tempo para a elabora\u00e7\u00e3o da proposta, o an\u00fancio dos R$ 400 foi suspenso. O plano passou a ser adaptado com ajuda da pr\u00f3pria equipe econ\u00f4mica e desencadeou a proposta alternativa, que expande o teto de gastos.<\/p>\n
Nesta quinta, governo e aliados no Congresso inseriram na PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que adia o pagamento de precat\u00f3rios -d\u00edvidas reconhecidas pela Justi\u00e7a- uma mudan\u00e7a na regra de corre\u00e7\u00e3o do teto de gastos, para expandir o limite para as despesas.<\/p>\n
O conjunto das altera\u00e7\u00f5es previstas cria um espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 83 bilh\u00f5es no ano eleitoral de 2022, de acordo com o relator da proposta, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n
Antes mesmo do an\u00fancio da sa\u00edda dos secret\u00e1rios, o mercado havia encerrado o dia com rea\u00e7\u00e3o negativa forte \u00e0 proposta do governo.<\/p>\n
A Bolsa fechou em queda de 2,75%. O d\u00f3lar subiu 1,88%, a R$ 5,6670, e os juros futuros aumentaram os pr\u00eamios, com o DI para janeiro de 2025 em alta de quase 60 pontos-base, a 11,48% ao ano.
A demiss\u00e3o dos secret\u00e1rios foi usada como argumento pela oposi\u00e7\u00e3o, que tentou barrar o avan\u00e7o da PEC na C\u00e2mara. Na noite desta quinta, por\u00e9m, o texto-base foi aprovado na comiss\u00e3o especial que discute o texto.<\/p>\n
Segundo partidos de oposi\u00e7\u00e3o, a debandada mostrou que a proposta n\u00e3o \u00e9 consenso nem sequer no governo.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 CNN nesta quinta, Bolsonaro afirmou que o ministro da Economia continua no cargo. “Paulo Guedes continua no governo e o governo segue com a agenda de reformas. Defendemos as reformas, que seguem no Congresso Nacional”, afirmou.<\/p>\n
Funchal e Bittencourt eram respons\u00e1veis pelo comando dos cofres do governo e tinham confian\u00e7a de Guedes. O ministro os nomeou para os cargos h\u00e1 cerca de seis meses em uma dan\u00e7a das cadeiras deflagrada com a sa\u00edda do ent\u00e3o secret\u00e1rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.<\/p>\n
Os dois estavam entre os maiores defensores do teto de gastos na pasta e apontavam a regra como a \u00e2ncora para a manuten\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a no governo e a estabilidade de indicadores como juros e infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No in\u00edcio desta semana, quando a ideia de driblar o teto foi aventada, interlocutores do governo j\u00e1 haviam alertado que a concretiza\u00e7\u00e3o de uma medida do tipo poderia provocar debandada na equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
No Minist\u00e9rio da Economia, Funchal foi diretor de programa e se encarregava sobretudo de medidas voltadas aos estados. Ele foi promovido a secret\u00e1rio do Tesouro no lugar de Mansueto Almeida.<\/p>\n
Depois, ele subiu mais um degrau na hierarquia ao assumir o comando da Secretaria Especial de Fazenda -hoje denominada Secretaria Especial do Tesouro e Or\u00e7amento.<\/p>\n
“Parab\u00e9ns ao secret\u00e1rio do Tesouro e ao secret\u00e1rio especial de Fazenda por n\u00e3o aceitarem participar da maior lamban\u00e7a fiscal da hist\u00f3ria das contas p\u00fablicas no Brasil”, afirmou no Twitter Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente, \u00f3rg\u00e3o ligado ao Senado).<\/p>\n
Servidor de carreira do Tesouro, Bittencourt \u200b\u200bfoi assessor especial de Guedes antes de ocupar o comando da secretaria. Ele foi al\u00e7ado ao posto ap\u00f3s a sa\u00edda de Waldery Rodrigues, que era da Secretaria de Fazenda.<\/p>\n
Bittencourt havia sido tamb\u00e9m secret\u00e1rio especial adjunto de Fazenda e passou por outros cargos no minist\u00e9rio, como o de diretor de programa. Trabalhou tamb\u00e9m no governo do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Em agosto de 2020, Guedes teve de lidar com outro movimento classificado por ele pr\u00f3prio como debandada.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, os ent\u00e3o secret\u00e1rios especiais Salim Mattar (Desestatiza\u00e7\u00e3o) e Paulo Uebel (Desburocratiza\u00e7\u00e3o) decidiram deixar os cargos. A raz\u00e3o das sa\u00eddas foi a demora do governo em implementar reformas.<\/p>\n
Do primeiro escal\u00e3o montado originalmente por Guedes ao assumir o posto, em 2019, restam apenas o secret\u00e1rio-executivo, Marcelo Guaranys, e o secret\u00e1rio especial de Produtividade, Carlos da Costa.<\/p>\n
ENTENDA A MUDAN\u00c7A NO TETO DE GASTOS<\/span><\/p>\n Pelo plano apresentado para mudar a regra fiscal, a Constitui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 alterada para que o teto seja corrigido anualmente pelo IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo) acumulado em 12 meses de janeiro a dezembro.<\/p>\n Atualmente, o per\u00edodo usado como base para o limite anual considera o IPCA acumulado em 12 meses at\u00e9 junho do ano anterior. Isso cria um descompasso nas contas, porque despesas previdenci\u00e1rias e de programas sociais s\u00e3o corrigidas com base na infla\u00e7\u00e3o calculada no encerramento do ano.<\/p>\n Com a altera\u00e7\u00e3o, seriam sincronizados os per\u00edodos de corre\u00e7\u00e3o do teto e das despesas indexadas do governo.<\/p>\n S\u00f3 com a mudan\u00e7a na corre\u00e7\u00e3o do teto, o relator da PEC dos precat\u00f3rios, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que seria aberto um espa\u00e7o de mais de R$ 39 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao previsto hoje na proposta de Or\u00e7amento de 2022.<\/p>\n Segundo ele, a folga subiria para os R$ 83 bilh\u00f5es, com a flexibiliza\u00e7\u00e3o no pagamento dos precat\u00f3rios, que ser\u00e3o em parte jogadas para anos seguintes.<\/p>\n Motta afirmou que os reflexos da crise da Covid-19 justificam as mudan\u00e7as no teto de gastos.<\/p>\n “Estamos antecipando a reavalia\u00e7\u00e3o do teto, que poderia ser feita em 2026, para 2021, porque tivemos uma pandemia que mais do que justifica a antecipa\u00e7\u00e3o dessa rean\u00e1lise”, disse o relator.<\/p>\n Segundo ele, a nova vers\u00e3o da PEC dos precat\u00f3rios, que agora prev\u00ea a mudan\u00e7a no teto de gastos, tamb\u00e9m dever\u00e1 permitir elevar de R$ 4 bilh\u00f5es para R$ 11 bilh\u00f5es a verba para compra de vacinas contra a Covid-19.<\/p>\n A conta do espa\u00e7o a ser aberto no teto de gastos com as mudan\u00e7as pode ser mais alta do que a apresentada pelo relator. Segundo ele, somado ao impacto provocado pela limita\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios, o espa\u00e7o aberto nas contas de 2022 deve chegar a R$ 94,4 bilh\u00f5es, valor maior do que o estimado pelo relator.<\/p>\n Para Juliana Damasceno, economista e pesquisadora de finan\u00e7as p\u00fablicas do Ibre FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas), as mudan\u00e7as das regras mostram que n\u00e3o h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o em manter a norma como uma \u00e2ncora fiscal do pa\u00eds.<\/p>\n “Antecipar essa revis\u00e3o responde apenas a um interesse tempor\u00e1rio, conjuntural, que \u00e9 o cen\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es do ano que vem”, disse.<\/p>\n Em Sert\u00e2nia (PE), onde esteve na inaugura\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o da transposi\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que o aumento no aux\u00edlio ser\u00e1 feito com responsabilidade.<\/p>\n “Temos aproximadamente 16 milh\u00f5es de pessoas no Bolsa Fam\u00edlia, e o valor m\u00e9dio [do benef\u00edcio] est\u00e1 em R$ 192. Se o m\u00e9dio \u00e9 R$ 192, tem muita gente ganhando R$ 40, R$ 50, R$ 60. O que n\u00f3s decidimos \u00e9 que vamos passar todos para no m\u00ednimo R$ 400. Isso tudo com responsabilidade, ningu\u00e9m est\u00e1 furando teto, n\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n A mudan\u00e7a na regra do teto de gastos come\u00e7aria a valer j\u00e1 neste ano, de acordo com a nova vers\u00e3o da PEC apresentada nesta quinta.<\/p>\n Um dispositivo determina que a corre\u00e7\u00e3o em 2021 poder\u00e1 liberar um limite de at\u00e9 R$ 15 bilh\u00f5es em despesas ligadas \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, al\u00e9m de “a\u00e7\u00f5es emergenciais e tempor\u00e1rias de car\u00e1ter socioecon\u00f4mico”.<\/p>\n LEIA A \u00cdNTEGRA DA NOTA DO MINIST\u00c9RIO DA ECONOMIA.<\/span><\/p>\n “Nota \u00e0 imprensa<\/p>\n O secret\u00e1rio especial do Tesouro e Or\u00e7amento, Bruno Funchal, e o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram exonera\u00e7\u00e3o de seus cargos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira (21\/10).<\/p>\n A decis\u00e3o de ambos \u00e9 de ordem pessoal. Funchal e Bittencourt agradecem ao ministro pela oportunidade de terem contribu\u00eddo para avan\u00e7os institucionais importantes e para o processo de consolida\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds.<\/p>\n A secret\u00e1ria especial adjunta do Tesouro e Or\u00e7amento, Gildenora Dantas, e o secret\u00e1rio-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo, tamb\u00e9m pediram exonera\u00e7\u00e3o de seus cargos, por raz\u00f5es pessoais.<\/p>\n Os pedidos foram feitos de modo a permitir que haja um processo de transi\u00e7\u00e3o e de continuidade de todos os compromissos, tanto da Seto quanto da STN.”<\/p>\n
Pelos c\u00e1lculos do economista Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente, \u00f3rg\u00e3o ligado ao Senado), a corre\u00e7\u00e3o do teto deve expandir o teto em 2022 em R$ 47 bilh\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o ao previsto sob a regra atual.<\/p>\n