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Muitos amigos e agentes culturais de Mato Grosso t\u00eam me perguntado nos \u00faltimos dias: o que vem depois da Lei Aldir Blanc? Toda a experi\u00eancia que vivenciamos at\u00e9 aqui, na condu\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e no trabalho realizado em tempo recorde para que o setor produtivo da cultura obtivesse o recurso da lei, fica a certeza de que esse \u00e9 apenas o come\u00e7o de uma transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mostramos que somos capazes. Para fazer o aux\u00edlio chegar \u00e0s m\u00e3os de quem estava precisando, trabalhamos muito. Lan\u00e7amos cinco editais, recebemos 1.879 propostas, analisamos todas e 570 foram selecionadas. Um trabalho que foi feito pelos servidores da Secel com muita dedica\u00e7\u00e3o, sem interrup\u00e7\u00e3o, nos fins de semana, durante a madrugada, porque sab\u00edamos que tinha muita gente precisando desse recurso.<\/p>\n E conseguimos, em tempo recorde, aplicar 100% dos valores recebidos pelo Governo Federal. Isso permitiu que fossemos um dos poucos estados do Pa\u00eds a pagar todos os proponentes dentro do prazo estabelecido pela lei.\u00a0<\/p>\n No processo de escolha desses projetos, levamos em considera\u00e7\u00e3o qual o legado ficaria para a sociedade. Tamb\u00e9m foi pensado na democratiza\u00e7\u00e3o do acesso desses recursos para que segmentos culturais historicamente exclu\u00eddos e inviabilizados fossem contemplados. Porque o fomento \u00e0 cultura \u00e9 trazer para o palco a diversidade, ampliar os horizontes e reafirmar a cultura como direito do cidad\u00e3o.<\/p>\n Outro ponto que foi considerado pela Secel, foi a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o que, al\u00e9m de levar em conta a excel\u00eancia da proposta, a qualifica\u00e7\u00e3o da equipe, que seus efeitos multiplicadores pudessem contribuir para equilibrar alguns problemas sociais que historicamente perceb\u00edamos nos editais. Assim, os crit\u00e9rios sociais tinham como miss\u00e3o equilibrar a balan\u00e7a do acesso, democratizar o quanto fosse poss\u00edvel os recursos e ampliar para outras popula\u00e7\u00f5es o direito garantido na Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de acesso \u00e0 frui\u00e7\u00e3o e ao fazer cultural.\u00a0<\/p>\n E trago agora os resultados que nos enchem de orgulho. Utilizamos como refer\u00eancia a experi\u00eancia anterior \u00e0 Lei Aldir Blanc, o Festival Cultura em Casa, que j\u00e1 foi primoroso em responder rapidamente problem\u00e1ticas causadas pelo isolamento social necess\u00e1rio para o combate \u00e0 pandemia.\u00a0<\/p>\n Ao compar\u00e1-los, conseguimos ampliar a participa\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios do interior de Mato Grosso, saindo de 17 para 47 cidades – um aumento de 276%.\u00a0<\/p>\n Outra conquista fundamental foi a grande participa\u00e7\u00e3o de empreendedoras culturais femininas, saindo da baixa participa\u00e7\u00e3o de 30% do edital anterior para os 51% nos editais da Aldir Blanc. Junto a isso, ampliamos a participa\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es que se autodeclaram de cor preta e parda, representando 55% na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos. Destaque tamb\u00e9m para a grande participa\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas, povos tradicionais, comunidades quilombolas, terreiros de matrizes africanas e tamb\u00e9m a tardia participa\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es LGBT’S, historicamente alijadas destes processos.<\/p>\n Outra grande conquista foi o alcance da lei: mais de 11.400 profissionais da cultura foram envolvidos diretamente na produ\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o dos projetos, trabalhando e gerando renda para suas fam\u00edlias. Sem contar nos investimentos em forma\u00e7\u00e3o para os proponentes, com o objetivo de auxili\u00e1-los a terem boa execu\u00e7\u00e3o em seus projetos e uma presta\u00e7\u00e3o de contas eficiente, garantindo assim, transpar\u00eancia e bom uso dos recursos p\u00fablicos.\u00a0<\/p>\n Somado a todos os resultados positivos na democratiza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos, temos ainda o resultado final dos projetos que s\u00e3o os trabalhos que foram produzidos. Ao longo desse ano, poderemos mensurar o que a Lei Aldir Blanc impactou no setor. S\u00e3o livros publicados, shows musicais, teatro, filmes, s\u00e9ries e document\u00e1rios que ir\u00e3o alimentar a nossa alma e nossos dias.<\/p>\n Agora vem a continuidade. O nosso esfor\u00e7o ser\u00e1 para transformar este rico acervo em recursos did\u00e1ticos nas escolas, fortalecer mecanismos de distribui\u00e7\u00e3o das obras resultantes, desburocratizar, criar indicadores e, com eles, mensurar os impactos sociais e econ\u00f4micos do setor produtivo da cultura em Mato Grosso.\u00a0<\/p>\n Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1ria a revis\u00e3o dos marcos regulat\u00f3rios da cultura, com a publica\u00e7\u00e3o da lei de incentivo h\u00edbrida, que mistura fomento direto e indireto. As legisla\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ir\u00e3o precisar de atualiza\u00e7\u00f5es que fa\u00e7am mais sentido para as pol\u00edticas culturais, fortalecendo a participa\u00e7\u00e3o social por meio do Conselho, f\u00f3runs e da Confer\u00eancia Estadual de Cultura, criando a sinergia entre os setores final\u00edsticos e \u00e1rea sist\u00eamica da secretaria.\u00a0<\/p>\n O trabalho em rede e estruturante, dentro do Sistema Estadual de Cultura, com a\u00e7\u00f5es realizadas de maneira coordenada entre Estado e Munic\u00edpios permitir\u00e1 o crescimento equilibrado da cultura em Mato Grosso.\u00a0<\/p>\n A Lei Aldir Blanc de fato foi um marco, pois possibilitou a constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gia para garantir o acesso e a democratiza\u00e7\u00e3o dos recursos, fomentar \u00e0 diversidade e uma gest\u00e3o transparente, em estreito di\u00e1logo com a sociedade, a quem toda pol\u00edtica p\u00fablica se destina e a quem nosso trabalho deve sempre se dedicar.\u00a0<\/p>\n Alberto Machado, o Beto Dois a Um, \u00e9 secret\u00e1rio de Estado de Cultura, Esporte e Lazer<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Alberto Machado, o Beto Dois a Um
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