O prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes (MDB), prev\u00ea cobrar a taxa de luz de forma progressiva na capital paulista a partir de 2022. O projeto foi aprovado em primeiro turno na C\u00e2mara Municipal e agora vai para uma segunda vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Institu\u00edda no munic\u00edpio em 2002, a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Cosip) tem como objetivo custear o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A cobran\u00e7a \u00e9 realizada mensalmente na fatura de energia el\u00e9trica.<\/p>\n
Conforme a proposta submetida \u00e0 C\u00e2mara, seguindo as mesmas regras atuais, a estimativa \u00e9 de que haveria em 2022 um reajuste de 25,44% no valor da Cosip para todos os contribuintes. Fixadas independentemente do consumo, as taxas cobradas neste ano s\u00e3o de R$ 9,66 para im\u00f3veis residenciais e de R$ 30,47 para n\u00e3o residenciais. No pr\u00f3ximo ano, elas saltariam respectivamente para R$ 12,11 e R$ 38,22 por m\u00eas.<\/p>\n
Com as altera\u00e7\u00f5es, a ideia da Prefeitura prev\u00ea que a cobran\u00e7a das taxas de consumo seja feita de forma progressiva. Ou seja, elas dependeriam da faixa de consumo de cada local, o que acabaria reduzindo o pre\u00e7o para alguns e aumentando para outros. Assim, as taxas compreenderiam valores que v\u00e3o de R$ 1 a R$ 570 nas resid\u00eancias e de R$ 2 a R$ 1.139,26 em im\u00f3veis n\u00e3o residenciais.<\/p>\n
Em casas com consumo mensal abaixo de 300 kWh, por exemplo, o valor cobrado seria de R$ 8,72. As que fossem enquadradas em faixas de consumo abaixo desse valor, portanto, teriam diminui\u00e7\u00e3o progressiva nas taxas em rela\u00e7\u00e3o ao modelo vigente, at\u00e9 chegar ao valor m\u00ednimo (R$ 1). Em contrapartida, as casas de S\u00e3o Paulo cujo consumo supera 30 mil kWh por m\u00eas veriam a Cosip saltar para R$ 570,31, um reajuste de 1.108% na compara\u00e7\u00e3o com a taxa cobrada de resid\u00eancias neste ano.<\/p>\n
Dados da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) apontam que o consumo nas resid\u00eancias brasileiras em 2019 foi, em m\u00e9dia, de 162 kWh\/m\u00eas. Em nota, a Prefeitura diz entender que, com a altera\u00e7\u00e3o proposta, o valor pago pelo contribuinte deve refletir “mais adequadamente seu efetivo consumo de energia el\u00e9trica no m\u00eas”.<\/p>\n