BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu alterar a proposta que muda a regra sobre o ICMS (imposto estadual) de combust\u00edveis para tentar diminuir a resist\u00eancia dos governadores ao projeto.<\/p>\n
Em encontro com prefeitos da Para\u00edba nesta quarta-feira (20), Pacheco sugeriu modificar os anos de refer\u00eancia de c\u00e1lculo do tributo e falou em permitir que cada estado defina sua pr\u00f3pria pol\u00edtica de al\u00edquota para o imposto.<\/p>\n
“O que os governadores talvez estejam contra \u00e9 que, para se definir esse valor do imposto do ICMS, est\u00e1 se tomando como refer\u00eancia os anos de 2019 e 2020, que foram anos em que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis estavam menores. Ent\u00e3o, talvez a refer\u00eancia deve ser algo equilibrado que compreenda tamb\u00e9m esse momento em que houve a alta do combust\u00edvel, que \u00e9 uma realidade, infelizmente, no Brasil”, comentou.<\/p>\n
Pelo texto aprovado pelos deputados, as al\u00edquotas ser\u00e3o fixadas anualmente e ficar\u00e3o em vigor por 12 meses. A taxa do tributo ser\u00e1 calculada com base no valor m\u00e9dio dos combust\u00edveis nos \u00faltimos dois anos. Ou seja, 2019 e 2020.
Pacheco acredita que uma solu\u00e7\u00e3o \u00e9 mudar os anos de refer\u00eancia para 2020 e 2021.<\/p>\n
“Vamos buscar um meio termo nesse projeto que possa conciliar a previsibilidade de arrecada\u00e7\u00e3o, a previsibilidade do pr\u00f3prio consumidor em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o do combust\u00edvel e, obviamente, olhar tamb\u00e9m o interesse dos estados e olhar tamb\u00e9m os munic\u00edpios para que haja essa converg\u00eancia”, disse o senador.<\/p>\n
Nesta quinta (21), Pacheco deve se reunir por videoconfer\u00eancia com os governadores para debater o assunto. Os chefes dos executivos locais argumentam que v\u00e3o perder receitas com as mudan\u00e7as propostas no projeto.<\/p>\n
De acordo com a Febrafite (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es de Fiscais de Tributos Estaduais), a proposta geraria uma perda de R$ 32 bilh\u00f5es por ano na arrecada\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os governadores afirmam que a medida \u00e9 inconstitucional e amea\u00e7am recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). O argumento \u00e9 que n\u00e3o caberia ao Congresso definir as regras do ICMS, e sim aos estados.<\/p>\n
Pacheco prometeu levar em considera\u00e7\u00e3o essas reclama\u00e7\u00f5es e disse que a sa\u00edda pode estar em permitir que cada Estado defina a sua pol\u00edtica para o imposto.<\/p>\n
“Talvez seja uma interfer\u00eancia indevida, inconstitucional, na pol\u00edtica, na realidade de cada Estado, que n\u00f3s vamos buscar corrigir”, afirmou.<\/p>\n