Ap\u00f3s cr\u00edticas por turbinar o Aux\u00edlio Brasil apenas com parcelas tempor\u00e1rias, o governo anunciou no per\u00edodo da tarde desta quarta-feira, 20, que dar\u00e1 um reajuste linear permanente de 20% em todos os benef\u00edcios e pretende zerar a fila do programa, hoje Bolsa Fam\u00edlia, at\u00e9 dezembro deste ano. Mas o governo n\u00e3o desistiu de levar o benef\u00edcio a R$ 400 em 2022, ano em que o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, concorrer\u00e1 \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O compromisso com o pagamento dos R$ 400 a todas as 16,9 milh\u00f5es de fam\u00edlias que ser\u00e3o beneficiadas pelo Aux\u00edlio Brasil foi reafirmado nesta quarta pelo ministro da Cidadania, Jo\u00e3o Roma. Segundo ele, um benef\u00edcio tempor\u00e1rio ser\u00e1 pago at\u00e9 dezembro do ano que vem para garantir que todos recebam esse valor.<\/p>\n<\/p>\n
Em pronunciamento no Pal\u00e1cio do Planalto, Roma n\u00e3o detalhou qual ser\u00e1 a fonte de recursos para o reajuste permanente, nem como ser\u00e1 viabilizado o pagamento do aux\u00edlio tempor\u00e1rio.<\/p>\n<\/p>\n
“N\u00e3o estamos aventando que o pagamento desses benef\u00edcios se d\u00ea por cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios”, disse o ministro. <\/p>\n<\/p>\n
Sempre que questionado sobre despesas fora do teto de gastos, a regra que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, Roma citou compromisso do governo com “responsabilidade fiscal”, mas n\u00e3o foi enf\u00e1tico sobre o teto.<\/p>\n<\/p>\n
O ministro da Cidadania ainda deixou claro que as negocia\u00e7\u00f5es incluem conversas com o relator da PEC dos precat\u00f3rios, Hugo Motta (Republicanos-PB). A proposta busca limitar o pagamento das d\u00edvidas judiciais para abrir espa\u00e7o no Or\u00e7amento de 2022 e seria usada para permitir gastos do Aux\u00edlio fora do teto.<\/p>\n<\/p>\n
“O presidente Bolsonaro nos demandou que todos aqueles que fazem parte da pobreza e extrema pobreza, que est\u00e3o no programa social atrav\u00e9s do cadastro \u00fanico, atrav\u00e9s do sistema \u00fanico de assist\u00eancia social, que nenhuma dessas fam\u00edlias benefici\u00e1rias receba menos de R$ 400”, disse Roma, negando qualquer car\u00e1ter eleitoreiro da medida. “O benef\u00edcio transit\u00f3rio visa equalizar que nenhuma fam\u00edlia receba menos de R$ 400.”<\/p>\n<\/p>\n
O ministro prometeu que tudo ser\u00e1 feito dentro das regras fiscais, mas n\u00e3o explicou a fonte de recursos para as parcelas tempor\u00e1rias sem furar o teto de gastos, como prometeu mais cedo o presidente Jair Bolsonaro em evento no Cear\u00e1. “Estamos tratando, \u00e1rea social e econ\u00f4mica, para que atendimento disso ocorra seguindo responsabilidade fiscal”, afirmou.<\/p>\n<\/p>\n
O ministro da Cidadania disse tamb\u00e9m que o aux\u00edlio emergencial executou cerca de R$ 359 bilh\u00f5es nesse per\u00edodo de 2020 e 2021 e ajudou a oferecer dignidade aos brasileiros em um contexto de crise.<\/p>\n