H\u00e1 exatos dez anos, a morte de Muammar Kadafi foi classificada pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte (Otan), Anders Fogh Rasmussen, como o fim do “regime do medo”. Ele governava a L\u00edbia h\u00e1 cerca de quatro d\u00e9cadas. Justamente no m\u00eas em que se completa a primeira d\u00e9cada sem sua lideran\u00e7a, o pa\u00eds est\u00e1 sendo alvo de uma s\u00e9rie de den\u00fancias de organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a causas humanit\u00e1rias. Trata-se de uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 escalada de deten\u00e7\u00f5es e viol\u00eancia que mant\u00e9m migrantes e refugiados sob a atmosfera do medo.<\/p>\n
Situada no norte africano e separada da It\u00e1lia pelo Mar Mediterr\u00e2neo, a L\u00edbia \u00e9 uma rota escolhida para muitos indiv\u00edduos que sonham em chegar \u00e0 Europa. Vulner\u00e1veis, eles podem se tornar v\u00edtimas das m\u00e1fias de tr\u00e1fico de pessoas, que vendem uma perigosa travessia em embarca\u00e7\u00f5es inapropriadas e superlotadas.<\/p>\n
Entre as organiza\u00e7\u00f5es preocupadas com a situa\u00e7\u00e3o est\u00e3o os M\u00e9dicos Sem Fronteiras (MSF), que atuam em diversos lugares do mundo combinando socorro m\u00e9dico e a\u00e7\u00f5es em favor das popula\u00e7\u00f5es em risco. H\u00e1 duas semanas, eles divulgaram nota onde afirmam que pelo menos 5 mil pessoas foram presas arbitrariamente na capital Tr\u00edpoli desde o in\u00edcio de outubro. Dessa forma, o n\u00famero de migrantes e refugiados mantidos em centros de deten\u00e7\u00e3o pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a do governo teria triplicado em apenas cinco dias. Muitas delas estariam necessitando urgentemente de cuidados m\u00e9dicos.<\/p>\n
Den\u00fancias feitas pela coordenadora operacional de MSF para a L\u00edbia, Ellen van der Velden, s\u00e3o citadas na nota. \u201cEstamos vendo as for\u00e7as de seguran\u00e7a tomarem medidas extremas para deter arbitrariamente pessoas mais vulner\u00e1veis, que est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es desumanas em instala\u00e7\u00f5es superlotadas. Fam\u00edlias inteiras de migrantes e refugiados que vivem em Tr\u00edpoli foram capturadas, algemadas e transportadas para v\u00e1rios centros de deten\u00e7\u00e3o. No processo, elas foram feridas e at\u00e9 mortas, fam\u00edlias foram divididas e suas casas foram reduzidas a pilhas de escombros\u201d, diz Ellen.<\/p>\n
Diante da inseguran\u00e7a, as equipes de MSF n\u00e3o est\u00e3o conseguindo oferecer servi\u00e7os de sa\u00fade por meio de cl\u00ednicas m\u00f3veis para migrantes vulner\u00e1veis e refugiados que necessitam de cuidados. As incurs\u00f5es tamb\u00e9m teriam afetado a capacidade das pessoas de se locomoverem livremente pela cidade e buscarem atendimento nas unidades de sa\u00fade, j\u00e1 que aqueles que n\u00e3o foram presos estariam com medo de sair de casa.<\/p>\n
Os MSF informaram ainda ter conseguido visitar dois centros de deten\u00e7\u00e3o: Al-Mabani e Shara Zawiya. Em ambos, os registros s\u00e3o de celas insalubres e superlotadas. Apesar do tempo de visita\u00e7\u00e3o limitado, as equipes anunciaram que conseguiram atender 161 pacientes e viabilizaram a transfer\u00eancia de 21 pessoas para unidades de sa\u00fade especializadas. Em Al-Mabani, foram colhidos relatos de presos que contavam apenas com um peda\u00e7o e p\u00e3o e uma fatia de queijo por dia. A organiza\u00e7\u00e3o presenciou casos de homens inconscientes e de v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n
“No centro de deten\u00e7\u00e3o Shara Zawiya, que normalmente acomoda entre 200 e 250 pessoas, uma equipe de MSF testemunhou mais de 550 mulheres e crian\u00e7as amontoadas nas celas, incluindo mulheres gr\u00e1vidas e rec\u00e9m-nascidos. Cerca de 120 pessoas compartilhavam apenas um banheiro, enquanto baldes cheios de urina eram alinhados perto das portas das celas. Quando a comida foi distribu\u00edda, um tumulto eclodiu enquanto as mulheres protestavam contra as condi\u00e7\u00f5es em que estavam detidas”, diz a nota da organiza\u00e7\u00e3o, finalizada com um pedido de interrup\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es em massa e a liberta\u00e7\u00e3o de pessoas detidas ilegalmente.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 acompanhada de perto pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), por meio do Alto-Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados (Acnur). No dia 8 de outubro, uma declara\u00e7\u00e3o foi divulgada por Ayman Gharaibeh, diretor do escrit\u00f3rio regional do Acnur para o Oriente M\u00e9dio e Norte da \u00c1frica.<\/p>\n
“Estamos cada vez mais alarmados com a situa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria dos requerentes de asilo e refugiados na L\u00edbia. Ap\u00f3s uma opera\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a em grande escala pelas autoridades l\u00edbias na semana passada, pris\u00f5es t\u00eam ocorrido em muitas partes de Tr\u00edpoli, visando \u00e1reas onde os requerentes de asilo e migrantes est\u00e3o vivendo. Pelo menos uma pessoa foi morta e 15 ficaram feridas”, diz o texto.<\/p>\n
Segundo o Acnur, mais de 5 mil refugiados j\u00e1 foram levados para centros de deten\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de superlota\u00e7\u00e3o e insalubridade. As den\u00fancias tamb\u00e9m d\u00e3o conta de que casas demolidas abrigavam fam\u00edlias com crian\u00e7as. A entidade informa ainda que tem ocorrido aumento no n\u00famero de requerentes de asilo, apelando para a evacua\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
“A suspens\u00e3o dos voos humanit\u00e1rios levou v\u00e1rios pa\u00edses a informarem ao Acnur que n\u00e3o podem mais receber pedidos de reassentamento adicionais da L\u00edbia para 2021. No total, espera-se que quase mil vagas de reassentamento n\u00e3o sejam preenchidas pela L\u00edbia ou por meio dos Mecanismos de Tr\u00e2nsito de Emerg\u00eancia (ETM) em Ruanda e N\u00edger. O ETM permite que o Acnur retire as pessoas da L\u00edbia e, em seguida, processe suas reivindica\u00e7\u00f5es por solu\u00e7\u00f5es de longo prazo”, acrescenta a declara\u00e7\u00e3o de Gharaibeh.<\/p>\n
Kadafi governava o pa\u00eds desde 1969, tendo ocupado tamb\u00e9m fun\u00e7\u00f5es importantes no cen\u00e1rio internacional como a presid\u00eancia da Uni\u00e3o Africana de 2009 a 2010. Embora cr\u00edtico da pol\u00edtica dos Estados Unidos, \u00e0 qual acusava de imperialismo, tinha uma rela\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica geralmente amistosa com pa\u00edses europeus, tendo em vista que a L\u00edbia \u00e9 importante fornecedor de petr\u00f3leo para o continente. Mas ap\u00f3s quatro d\u00e9cadas de sua lideran\u00e7a, havia forte polariza\u00e7\u00e3o na popula\u00e7\u00e3o. Em 2011, protestos de grandes propor\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a eclodir em cidades importantes. Organiza\u00e7\u00f5es internacionais alertaram para o risco de um massacre diante do iminente confronto entre tropas oficiais apoiadas por partid\u00e1rios do governo e opositores que acusavam Kadafi de autoritarismo, corrup\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos.<\/p>\n
O conflito que ganhava contornos violentos era um desdobramento das manifesta\u00e7\u00f5es populares que ocorriam na L\u00edbia, em sintonia com o que se passava tamb\u00e9m em outros pa\u00edses, o que ficou conhecido mundialmente como a Primavera \u00c1rabe. Com autoriza\u00e7\u00e3o da ONU, as for\u00e7as militares da Otan, sob a lideran\u00e7a dos Estados Unidos e com participa\u00e7\u00e3o de ingleses e franceses, decidiram intervir militarmente em favor do Conselho Nacional de Transi\u00e7\u00e3o (NTC), grupo de oposi\u00e7\u00e3o que assumiu o governo e foi respons\u00e1vel pela captura e morte de Kadafi em 20 de outubro de 2011.<\/p>\n
“Nos seus anos finais, Kadafi tinha feito uma s\u00e9rie de acordos econ\u00f4micos e pol\u00edticos com a Europa –\u00a0primeiro abrindo a L\u00edbia para investimentos dos europeus e depois fazendo um acordo com a Uni\u00e3o Europeia para o controle das migra\u00e7\u00f5es. Mas havia uma dificuldade com governos europeus, principalmente pelos longos anos em que ele apoiou grupos terroristas ou armados que tentavam derrubar governos africanos. Ent\u00e3o, quando alguns pa\u00edses ocidentais viram a oportunidade de intervir na L\u00edbia, eles aproveitaram de maneira muito intensa”, afirmou o cientista pol\u00edtico Mauricio Santoro, professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).<\/p>\n
Estima-se que em confrontos ocorridos entre os meses de fevereiro e agosto de 2011, pelo\u00a0menos 50 mil pessoas morreram. Mas a estabilidade n\u00e3o veio, nem mesmo com as elei\u00e7\u00f5es realizadas em 2012. Uma guerra civil mobilizou diversas mil\u00edcias em uma violenta disputa pelo poder, entre eles o Estado Isl\u00e2mico. Respons\u00e1vel por autorizar a interven\u00e7\u00e3o militar em 2011, o ent\u00e3o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, chegou a reconhecer em 2016 que seu pior erro\u00a0como governante foi n\u00e3o ter acompanhado de maneira efetiva o conflito ap\u00f3s a queda de Kadafi.<\/p>\n
“Entre 2014 e 2020, a L\u00edbia viveu uma longa guerra civil. Foram\u00a0anos de instabilidade, com muitos grupos armados tentando controlar partes do pa\u00eds. A derrubada do Kadafi n\u00e3o significou a democratiza\u00e7\u00e3o da L\u00edbia e sim um cen\u00e1rio de radicaliza\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, com consequ\u00eancias negativas para a popula\u00e7\u00e3o local. S\u00f3 agora, no in\u00edcio deste ano, tivemos a posse de um governo de uni\u00e3o nacional que est\u00e1 preparando o terreno para elei\u00e7\u00f5es nacionais, que devem ocorrer em dezembro. Mas sou c\u00e9tico quanto \u00e0 possibilidade de uma pacifica\u00e7\u00e3o em\u00a0longo prazo, porque os problemas econ\u00f4micos do pa\u00eds s\u00e3o muito graves. E o cen\u00e1rio global \u00e9 de instabilidade”, disse Santoro.<\/p>\n