BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Pal\u00e1cio do Planalto espera resolver o imbr\u00f3glio em torno do Aux\u00edlio Brasil de R$ 400 nesta quarta-feira (20).<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o passar\u00e1, de acordo com ministros palacianos, pela inclus\u00e3o de um dispositivo para viabilizar os benef\u00edcios tempor\u00e1rios na PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) dos precat\u00f3rios, autorizando o pagamento das parcelas fora do teto de gastos.<\/p>\n
O teto impede o crescimento real das despesas do governo.<\/p>\n
Os ajustes finais devem ser feitos em reuni\u00f5es no Pal\u00e1cio nesta quarta com ministros. Segundo interlocutores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), falta definir o valor do impacto do benef\u00edcio que ficar\u00e1 fora do teto de gastos.<\/p>\n
A expectativa inicial da equipe econ\u00f4mica, inicialmente, era de que ficasse em torno R$ 30 bilh\u00f5es. Contudo, auxiliares na noite desta ter\u00e7a-feira (19) j\u00e1 avaliam que o impacto extra teto pode ser ainda maior.<\/p>\n
C\u00e1lculos feitos pelo Minist\u00e9rio da Cidadania estimam que o desenho estipulado pelo Planalto quase dobraria o valor dos gastos previstos para o novo programa social que ir\u00e1 substituir o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
A ideia do governo \u00e9 fazer uma emenda na PEC dos Precat\u00f3rios com a previs\u00e3o do pagamento das parcelas tempor\u00e1rias, em torno de R$ 200.<\/p>\n
Hoje o benef\u00edcio m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 de R$ 190. O que a ala pol\u00edtica do governo quer \u00e9 que n\u00e3o haja mais varia\u00e7\u00e3o no valor do benef\u00edcio e todos recebam ao menos R$ 400.<\/p>\n
Em paralelo, a Cidadania trabalha em uma medida provis\u00f3ria para alterar a MP do Aux\u00edlio Brasil, que est\u00e1 na C\u00e2mara, incluindo a previs\u00e3o do benef\u00edcio tempor\u00e1rio. O texto trar\u00e1 valores e prazos a serem definidos em regulamenta\u00e7\u00e3o posterior.<\/p>\n
O Planalto esperava anunciar o sucessor do Bolsa Fam\u00edlia nesta tarde, mas a cerim\u00f4nia foi suspensa.<\/p>\n
Apesar de n\u00e3o ter entrado na agenda oficialmente, o cerimonial chegou a preparar o sal\u00e3o nobre do pal\u00e1cio, onde s\u00e3o realizados os eventos oficiais.<\/p>\n
O recuo ocorreu ap\u00f3s nervosismo do mercado diante da possibilidade de o governo aumentar gastos acima do teto e press\u00e3o do ministro Paulo Guedes (Economia) e da equipe dele, inclusive com amea\u00e7a de demiss\u00f5es de secret\u00e1rios da pasta. O Minist\u00e9rio da Economia nega risco de debandada.<\/p>\n
Diante do impasse, a equipe econ\u00f4mica retomou a inten\u00e7\u00e3o de tentar manter o novo programa dentro do teto de gastos.<\/p>\n
A Bolsa de Valores brasileira registrou forte queda e o d\u00f3lar disparou nesta ter\u00e7a-feira. O Ibovespa, principal indicador da B3, chegou a recuar quase 4% durante a tarde e encerrou o preg\u00e3o na marca de 110.672 pontos, queda de 3,28%. O d\u00f3lar foi a R$ 5,59, uma alta de 1,35%.<\/p>\n
Na segunda-feira (18), como o jornal Folha de S.Paulo mostrou, Bolsonaro j\u00e1 havia dito que estava irredut\u00edvel quanto ao valor do benef\u00edcio: considerava R$ 300 ainda pouco.<\/p>\n
A ala pol\u00edtica do governo j\u00e1 trabalhava para que o sucessor do Bolsa Fam\u00edlia tivesse valor mais alto. A resist\u00eancia sempre veio da equipe econ\u00f4mica \u2013a tens\u00e3o entre as duas alas do governo aumentou nos \u00faltimos dias por esse motivo.<\/p>\n
O relator da medida provis\u00f3ria do Aux\u00edlio Brasil, deputado Marcelo Aro (PP-MG), criticou a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de aux\u00edlios tempor\u00e1rios. Ele afirmou que o acordo em constru\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o novo programa social teria apenas o benef\u00edcio permanente, deixando as parcelas tempor\u00e1rias para a PEC dos precat\u00f3rios.<\/p>\n
Aro, por\u00e9m, defende que o benef\u00edcio permanente seja maior que a atual m\u00e9dia, de R$ 189 por fam\u00edlia.”Pelo que conversei com eles [ministros] , eles v\u00e3o aumentar o or\u00e7amento do [benef\u00edcio] permanente. Foi o meu pedido”, disse o relator. “Na minha opini\u00e3o \u00e9 que ficou feio para o governo, marcou o evento, cancelou o evento e eu acredito que o pr\u00f3prio governo agora \u00e9 quem tem que nos dar resposta.”<\/p>\n