S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Brasil recebe nesta semana um grupo de dez magistrados afeg\u00e3os e suas fam\u00edlias que obtiveram o visto humanit\u00e1rio e foram resgatados por uma opera\u00e7\u00e3o conjunta entre associa\u00e7\u00f5es de classe nacionais e internacionais. Muitos deles julgaram casos envolvendo membros do Talib\u00e3 e estavam amea\u00e7ados de morte ap\u00f3s a tomada do poder no pa\u00eds pelo grupo fundamentalista.<\/p>\n
No total, s\u00e3o 26 pessoas: sete ju\u00edzas e tr\u00eas ju\u00edzes casados com essas magistradas, al\u00e9m de seus filhos e outros parentes pr\u00f3ximos. A primeira fam\u00edlia chegou ao Brasil nesta segunda-feira (18), outra veio na ter\u00e7a (19) e as cinco restantes chegam nesta quarta.<\/p>\n
Detalhes sobre a opera\u00e7\u00e3o de resgate n\u00e3o podem ser divulgados por raz\u00f5es de seguran\u00e7a, mas os voos que os trouxeram para o Brasil vieram da Turquia, da Maced\u00f4nia do Norte e da Gr\u00e9cia.<\/p>\n
Quem encabe\u00e7a a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 a AMB (Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros), atendendo a um pedido da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Mulheres Ju\u00edzas, que informou que 270 mulheres atuavam como magistradas no Afeganist\u00e3o e buscavam pa\u00edses dispostos a acolh\u00ea-las.<\/p>\n
As fam\u00edlias que chegam nesta semana ir\u00e3o morar inicialmente em Bras\u00edlia, em uma hospedagem provis\u00f3ria. A AMB fez tratativas com o governo para facilitar a concess\u00e3o dos vistos para esses profissionais. Preparou tamb\u00e9m um plano de atendimento aos rec\u00e9m-chegados, que inclui parcerias com planos de sa\u00fade, escolas, atendimento psicol\u00f3gico e outros servi\u00e7os de assist\u00eancia.<\/p>\n
A entidade afirma que lan\u00e7ar\u00e1 nesta quarta-feira uma campanha para arrecadar fundos que ajudem a mant\u00ea-los financeiramente por um per\u00edodo.<\/p>\n
“Eles deixaram muito claro que querem independ\u00eancia, querem trabalhar, prosseguir nos estudos”, conta Renata Gil, presidente da AMB. “Acho que v\u00e3o conseguir retomar a vida rapidamente, porque s\u00e3o muito qualificados. At\u00e9 l\u00e1, vamos dar um suporte.”<\/p>\n
Segundo Gil, o grupo tem poucas informa\u00e7\u00f5es sobre o Brasil, mas est\u00e1 grato pela acolhida. “Eles est\u00e3o assustad\u00edssimos, mas na expectativa de saber como \u00e9 a vida no pa\u00eds. \u00c9 muito bonito e elegante o jeito como eles agradecem. Eles falam que estamos realmente salvando a vida deles.”<\/p>\n
Em sua ofensiva para retomar o poder, o Talib\u00e3 abriu as portas de pris\u00f5es de cada cidade conquistada, libertando seus combatentes e outros criminosos; muitos iam atr\u00e1s de quem os condenou para se vingarem. Segundo relatos das associa\u00e7\u00f5es internacionais, os ju\u00edzes e suas fam\u00edlias estavam tendo que se mudar de uma casa para outra ou passar dias em esconderijos prec\u00e1rios em busca de seguran\u00e7a.<\/p>\n
O visto humanit\u00e1rio para afeg\u00e3os foi anunciado pelo Brasil em 3 de setembro. Em dezembro de 2020, o Brasil havia reconhecido a situa\u00e7\u00e3o de “grave e generalizada viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos” no Afeganist\u00e3o, algo que agiliza o processo de obten\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio por cidad\u00e3os desse pa\u00eds.<\/p>\n
S\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel fazer essa solicita\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, estando j\u00e1 no Brasil, e, para a viagem, os afeg\u00e3os precisam de visto. At\u00e9 ent\u00e3o, era preciso pleitear o documento de turismo ou o destinado a reuni\u00e3o familiar, mais dif\u00edceis de serem obtidos, especialmente para quem sai \u00e0s pressas de uma situa\u00e7\u00e3o de crise humanit\u00e1ria.<\/p>\n
A nota conjunta da Justi\u00e7a e do Itamaraty que anunciou a portaria do visto humanit\u00e1rio afirmava que o pa\u00eds levaria em conta, entre as prioridades, “a situa\u00e7\u00e3o particular das magistradas afeg\u00e3s que foi trazida ao conhecimento do governo brasileiro”.<\/p>\n
Os alertas para o risco corrido pelas ju\u00edzas j\u00e1 vinham desde antes de as tropas americanas deixarem o pa\u00eds e cresceram ap\u00f3s o assassinato de duas ju\u00edzas do Supremo Tribunal afeg\u00e3o em um ataque em janeiro deste ano.<\/p>\n
Atualmente, s\u00e3o poucos os refugiados afeg\u00e3os em territ\u00f3rio brasileiro: no total, h\u00e1 162 j\u00e1 reconhecidos e 49 processos em andamento, segundo dados recentes do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
H\u00e1 outras iniciativas para trazer refugiados afeg\u00e3os para o Brasil, de empresas, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e grupos de volunt\u00e1rios. Algumas delas se dizem confusas em rela\u00e7\u00e3o ao passo a passo do processo para obter o visto e afirmam que t\u00eam esbarrado em dificuldades, como uma longa lista de exig\u00eancias feitas por embaixadas brasileiras.<\/p>\n
Entre as exig\u00eancias, est\u00e3o plano de sa\u00fade e odontol\u00f3gico, renda mensal, hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte, teste PCR para Covid-19 e custos para revalida\u00e7\u00e3o de diplomas, por exemplo.<\/p>\n
Segundo a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), os novos requisitos s\u00e3o ilegais. A entidade enviou uma peti\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores solicitando modifica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios e mais transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es sobre o processo.<\/p>\n
O Itamaraty, por sua vez, disse que as orienta\u00e7\u00f5es em quest\u00e3o foram repassadas \u00e0s embaixadas apenas para casos em que o pedido de visto humanit\u00e1rio se d\u00ea por meio de institui\u00e7\u00f5es privadas ou ONGs e envolva grupos numerosos de pessoas e que n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias.<\/p>\n