O arranjo financeiro aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro para levar o valor m\u00e9dio do novo programa social Aux\u00edlio Brasil a R$ 400 at\u00e9 o fim de 2022 pode provocar novas baixas na equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
Por enquanto, os principais auxiliares do ministro est\u00e3o focados na conten\u00e7\u00e3o de danos, ap\u00f3s a ala pol\u00edtica do governo impor uma derrota \u00e0 equipe econ\u00f4mica e emplacar um desenho do aux\u00edlio com uma parte (R$ 100) fora do teto de gastos, a regra que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Mesmo que o gasto seja tempor\u00e1rio, a medida vai contra o que vinha sendo defendido pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
Em v\u00e1rias reuni\u00f5es, o secret\u00e1rio Especial de Tesouro e Or\u00e7amento, Bruno Funchal, deixou claro que n\u00e3o assinaria nenhuma medida que envolvesse a edi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, que ficam fora do teto de gastos.<\/p>\n
Segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/strong>, Funchal pode ser o primeiro a deixar o cargo depois do envio da mensagem modificativa do Or\u00e7amento de 2022.<\/p>\n O pr\u00f3prio ministro da Economia, Paulo Guedes, tem evitado tocar no assunto nas conversas com interlocutores, tamanha \u00e9 a frustra\u00e7\u00e3o com o desfecho das negocia\u00e7\u00f5es. Na reuni\u00e3o de segunda-feira, 18, Guedes e sua equipe ficaram isolados na briga pela manuten\u00e7\u00e3o do teto, o que sempre foi defendido pelo ministro em seus discursos. A rea\u00e7\u00e3o dele ainda \u00e9 considerada uma inc\u00f3gnita, apesar de assessores terem negado no \u00faltimo fim de semana que ele v\u00e1 deixar o governo. No mercado, a pergunta que est\u00e1 sendo feita \u00e9 se Guedes ficar\u00e1 no cargo.<\/p>\n O secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, que \u00e9 funcion\u00e1rio de carreira do \u00f3rg\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 um dos mais descontentes com a decis\u00e3o de pagar parte do aux\u00edlio fora do teto.<\/p>\n A tarefa agora da equipe \u00e9 evitar que esse buraco no teto se amplie at\u00e9 o envio da mensagem modificativa do projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022. Essa mensagem ter\u00e1 as mudan\u00e7as acertadas na reuni\u00e3o de segunda do presidente Jair Bolsonaro com ministros.<\/p>\n A \u00e1rea econ\u00f4mica ainda v\u00ea riscos elevados de o Congresso deixar todo o aux\u00edlio fora do teto de gastos durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos precat\u00f3rios. Essa PEC, enviada originalmente para tratar do pagamento de d\u00edvidas judiciais do governo, ser\u00e1 o ve\u00edculo para permitir a flexibiliza\u00e7\u00e3o da regra do teto em favor do Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n Como revelou o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/strong>, o valor fora do teto \u00e9 estimado em R$ 30 bilh\u00f5es pelo Minist\u00e9rio da Economia. A mudan\u00e7a \u00e9 vista como derradeira para o teto de gastos, criado em 2016 para servir de \u00e2ncora para a trajet\u00f3ria dos gastos p\u00fablicos e que entrou em vigor no ano seguinte.<\/p>\n Apesar da dura disputa pol\u00edtica que se travou nos \u00faltimos meses, os auxiliares de Guedes, ainda acreditavam que poderiam conter o avan\u00e7o da ideia de ter novos gastos fora do teto, com o argumento de que n\u00e3o se justificaria mais a edi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para bancar o novo programa social. Esse tipo de cr\u00e9dito do Or\u00e7amento, cujas despesas ficam fora do teto de gastos, s\u00f3 pode ser usado em casos de imprevisibilidade e urg\u00eancia, o que na avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos n\u00e3o se justifica nessa fase de retomada da economia, com avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o contra a covid-19.<\/p>\n H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o adicional com o aumento da infla\u00e7\u00e3o e do d\u00f3lar que podem ocorrer com a decis\u00e3o de fazer esse aux\u00edlio com parte do gasto fora do teto.<\/p>\n No momento, a estrat\u00e9gia \u00e9 seguir monitorando os eventuais desvios que possam aumentar os recursos do aux\u00edlio fora do teto, como querem os l\u00edderes pol\u00edticos. Os congressistas querem ampliar as emendas parlamentares no Or\u00e7amento de 2022.<\/p>\n Depois da revela\u00e7\u00e3o dos detalhes do acordo pelo Estad\u00e3o\/Broadcast<\/strong> na noite de segunda, os juros futuros e as taxas dos pap\u00e9is do Tesouro dispararam em rea\u00e7\u00e3o ao acordo, que deixou claro para investidores que o governo e Centr\u00e3o completaram uma guinada populista para deixar o presidente e seus aliados competitivos nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem.<\/p>\n O an\u00fancio acontece na semana de apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Covid-19, que tem provocado um estrago na imagem do presidente e do seu governo. Em momentos de outras derrotas dentro do governo, Guedes foi perdendo os seus auxiliares, como Salim Mattar, Paulo Uebel e presidentes do Banco do Brasil e da Petrobras.<\/p>\n