S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A cidade de S\u00e3o Paulo tem mais de 546 mil motoristas cadastrados por aplicativos, que fazem 25 milh\u00f5es de viagens por m\u00eas, revelam dados municipais citados na CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) dos Aplicativos apresentados nesta ter\u00e7a-feira (19).<\/p>\n
Presidida pelo vereador Adilson Amadeu (DEM), que tem base eleitoral entre taxistas, a CPI visa apurar irregularidades nos aplicativos que circulam na cidade. Os parlamentares consideram que haja uma esp\u00e9cie de caixa preta no setor, com problemas que v\u00e3o de sonega\u00e7\u00e3o fiscal a atua\u00e7\u00e3o irregular de empresas.<\/p>\n
A comiss\u00e3o ouviu nesta ter\u00e7a o secret\u00e1rio-executivo do CMUV (Comit\u00ea Municipal de Uso do Vi\u00e1rio), Felipe Pereira.<\/p>\n
Durante a comiss\u00e3o, o vereador Marlon Luz (Patriota), vice-presidente da comiss\u00e3o, citou dados informados pelo governo municipal que mostram que h\u00e1 546 mil motoristas de aplicativos cadastrados na capital. Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, a cidade tem hoje cerca de 38 mil alvar\u00e1s ativos de taxistas.<\/p>\n
Segundo documentos apresentados pelo vereador, 25 milh\u00f5es de viagens foram feitas em julho deste ano por esses aplicativos de transporte.<\/p>\n
A CPI tamb\u00e9m apura a quest\u00e3o das empresas de entrega via aplicativos, mas n\u00e3o foi informada a quantidade de ve\u00edculos utilizados pelas empresas.<\/p>\n
Em 2020, essas empresas pagaram R$ 151 milh\u00f5es em taxas \u00e0 gest\u00e3o da capital paulista, segundo Felipe Pereira, da CMUV. Os valores s\u00e3o pagos \u00e0 prefeitura como uma contrapartida pelo uso do vi\u00e1rio da cidade.<\/p>\n
Ao menos uma empresa n\u00e3o consta entre as credenciadas pela prefeitura. Questionado por vereadores sobre a empresa inDriver, Felipe Pereira informou que n\u00e3o consta que ela esteja credenciada na cidade.<\/p>\n
A reportagem procurou a empresa na manh\u00e3 desta ter\u00e7a, mas n\u00e3o recebeu retorno at\u00e9 o momento. No site dela, consta que ela tem escrit\u00f3rio na Sib\u00e9ria, R\u00fassia.<\/p>\n
Marlon Luz citou caso de motorista que teria sido multado em R$ 5.000 por rodar na cidade usando aplicativo da empresa n\u00e3o credenciada. “Ela opera sem o cadastro, n\u00e3o paga taxa, n\u00e3o informa o munic\u00edpio sobre o uso do vi\u00e1rio, n\u00e3o sabemos se ela valida o cadastro dos motoristas”, diz Marlon.<\/p>\n
Adilson Amadeu afirmou que a empresa deve ser fechada. “Vamos fazer uma dilig\u00eancia e levar os \u00f3rg\u00e3os competentes e fechar. Ali\u00e1s, ela nem poderia estar atuando”, disse.<\/p>\n
Os vereadores tamb\u00e9m questionaram o membro do CMUV sobre diversas irregularidades e lacunas relativas ao controle das empresas na cidade, como motoristas com ficha criminal, carros e condutores n\u00e3o cadastrados.<\/p>\n
“O que me chamou a atenl\u00e3o foi como as regras feitas para o CMUV deixam margem para que tenham a sonega\u00e7\u00e3o de taxas dos aplicativos”, disse Marlon Luz.<\/p>\n
J\u00e1 Amadeu afirmou considerar que o resultado da CPI foi de “arrepiar” e que a comiss\u00e3o vai abrir a “caixa preta” do setor. “Como pode numa cidade como S\u00e3o Paulo em que as empresas de aplicativos v\u00eam de fora, elas t\u00eam o controle de tudo, pagam por estimativa, pagam da cabe\u00e7a dela 0,10 por km rodado”, diz. “Para mim, vai ser a maior evas\u00e3o no cen\u00e1rio de S\u00e3o Paulo”.<\/p>\n
Um dos principais objetivos da comiss\u00e3o relacionada aos aplicativos \u00e9 investigar eventual sonega\u00e7\u00e3o de impostos e evas\u00e3o fiscal por parte das empresas. Recentemente, a C\u00e2mara fez uma CPI que investigou os bancos, recuperando valores e tamb\u00e9m rendendo holofotes aos parlamentares que participaram.<\/p>\n
Outro ponto a ser investigado \u00e9 o uso de contas falsas por mototistas nos aplicativos. O documento do requerimento tamb\u00e9m cita roubos praticados dentro dos ve\u00edculos “com fortes ind\u00edcio de neglig\u00eancia” das empresas que, segundo o requerimento, falha “em realizar o m\u00ednimo de verifica\u00e7\u00e3o acerca dos usu\u00e1rios da plataforma bem como filtrar e bloquear a cria\u00e7\u00e3o de contas falsas”.<\/p>\n
Os vereadores querem apurar ainda o impacto que esse tipo de transporte tem no transporte p\u00fablico. O setor vive uma crise nos \u00faltimos anos, com perda de passageiros para os aplicativos.
A pandemia piorou a situa\u00e7\u00e3o, o que obrigou a Prefeitura de S\u00e3o Paulo a aumentar o bilion\u00e1rio subs\u00eddio \u00e0s empresas de \u00f4nibus, que ultrapassou os R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o requerimento da CPI, a “pr\u00e9via an\u00e1lise de estudos que indicam que este modal vem angariando passageiros do transporte coletivo de massa (\u00f4nibus e metr\u00f4) bem como apura\u00e7\u00e3o do pagamento de Km rodado, participa\u00e7\u00e3o de locadoras, trabalho eventual por condutores, precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, equipara\u00e7\u00e3o, jornada de trabalho e possivel vinculo empregada”.<\/p>\n