O novo C\u00f3digo Eleitoral parece ser o que muitos suspeitavam desde o in\u00edcio: uma peneira. Isso mesmo, algo cheio de brechas e mais uma medida para viabilizar a impunidade no Brasil. A correria do momento \u00e9 para aprovar o C\u00f3digo em tempo para as elei\u00e7\u00f5es de 2022. Mas porque contribuir para atividades il\u00edcitas? <\/p>\n\n\n\n
Bom, a defini\u00e7\u00e3o de um crime como caixa dois precisa ser feita de forma extremamente minuciosa, de modo que n\u00e3o deixe brechas de maneira alguma. E de acordo com especialistas, h\u00e1 espa\u00e7os para esse feito. <\/p>\n\n\n\n
No texto, que est\u00e1 para ser aprovado, o crime est\u00e1 definido como \u201cdoar, receber, ter em dep\u00f3sito ou utilizar, de qualquer modo, nas campanhas eleitorais ou para fins de campanha eleitoral, recursos financeiros fora das hip\u00f3teses da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral\u201d. A pena para esse tipo de infra\u00e7\u00e3o pode variar de dois a cinco anos de pris\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O problema \u00e9 que o Novo C\u00f3digo tem 372 p\u00e1ginas e 902 artigos. \u00c9 realmente muito longo e \u00e9 f\u00e1cil criar uma brecha com uma ou duas palavrinhas. Como diria um velho prov\u00e9rbio alem\u00e3o, o Diabo mora nos detalhes. <\/p>\n\n\n\n
O trecho \u201chip\u00f3teses da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral\u201d poderia ser mais claro, explicando que trata-se de recursos recebidos e n\u00e3o registrados. Em Dez Medidas Contra a Corrup\u00e7\u00e3o, um manifesto proposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e entregue \u00e0 Lava-Jato, o caixa dois consta como \u201cOcultar ou dissimular, para fins eleitorais, a natureza, origem, localiza\u00e7\u00e3o, disposi\u00e7\u00e3o, movimenta\u00e7\u00e3o ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infra\u00e7\u00e3o penal, de fontes de recursos vedadas pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral ou que n\u00e3o tenham sido contabilizados na forma exigida pela legisla\u00e7\u00e3o\u201d. Muito mais preciso, n\u00e3o \u00e9 mesmo? <\/p>\n\n\n\n
A reda\u00e7\u00e3o pouco elaborada do C\u00f3digo Eleitoral \u00e9 s\u00f3 um dos problemas, a medida tamb\u00e9m afrouxa a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a transpar\u00eancia de presta\u00e7\u00e3o de contas de partidos e candidatos. Uma tipifica\u00e7\u00e3o prejudicada dificulta a descoberta de crimes. <\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 outras controv\u00e9rsias em rela\u00e7\u00e3o ao crime de caixa dois com base nas a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o com base no atual C\u00f3digo Eleitoral. Os acusados hoje poderiam entrar com um recurso alegando que a tipifica\u00e7\u00e3o seria uma admiss\u00e3o impl\u00edcita de que o crime n\u00e3o existia anteriormente. Um pensamento um tanto question\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 necess\u00e1rio muito cuidado com esse projeto. Pois os problemas est\u00e3o a\u00ed, resta saber se h\u00e1 boa vontade de rever e corrigir o texto. Mas levando em conta a correria para aprova\u00e7\u00e3o, isso fica cada vez mais dif\u00edcil.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Autor: Antonio Tuccilio, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores P\u00fablicos (CNSP)<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O novo C\u00f3digo Eleitoral parece ser o que muitos suspeitavam desde o in\u00edcio: uma peneira.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":38845,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-38844","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38844","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38844"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38844\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38846,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38844\/revisions\/38846"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38845"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38844"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38844"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38844"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}