FLORIAN\u00d3POLIS, SC (FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s uma tentativa sem sucesso de bloquear o acesso a documentos requeridos por uma comiss\u00e3o de congressistas que investiga o ataque ao Capit\u00f3lio em 6 de janeiro, o ex-presidente Donald Trump recorreu \u00e0 Justi\u00e7a e abriu um processo contra o comit\u00ea nesta segunda-feira (18).<\/p>\n
Segundo o republicano, o pedido \u00e9 “ilegal, infundado e vago”. Na a\u00e7\u00e3o, aberta na corte distrital do Distrito de Columbia para obter uma liminar contra a demanda, Trump alega ainda que os materiais visados pelo comit\u00ea est\u00e3o protegidos por uma doutrina legal chamada “privil\u00e9gio executivo”, que preserva a confidencialidade de certos registros da Casa Branca.<\/p>\n
O argumento de tal privil\u00e9gio foi usado pelo ex-presidente em um pedido formal barrado pelo atual l\u00edder americano, Joe Biden, no in\u00edcio do m\u00eas. O recurso permite ao presidente impedir a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao Legislativo, ao Judici\u00e1rio ou mesmo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. De acordo com a Casa Branca, por\u00e9m, Biden determinou que a reivindica\u00e7\u00e3o desse recurso n\u00e3o atendia “aos melhores interesses dos EUA”.<\/p>\n
Segundo Jen Psaki, porta-voz da Presid\u00eancia, explicou \u00e0 \u00e9poca, Biden deu autoriza\u00e7\u00e3o para que o Arquivo Nacional, ag\u00eancia do governo que mant\u00e9m registros das atividades presidenciais, entregue um lote de documentos solicitados pelos deputados que investigam o ataque.<\/p>\n
Trump tentou impedir que a comiss\u00e3o tivesse acesso a cerca de 50 documentos sobre a\u00e7\u00f5es suas e de seus aliados durante o ataque de 6 de janeiro, duas semanas antes da posse de Biden. Nessa data, que entrou para a hist\u00f3ria americana como um dos maiores atentados contra a democracia do pa\u00eds, os congressistas estavam reunidos para certificar a vit\u00f3ria do democrata nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais.
Como n\u00e3o obteve sucesso, o republicano agora busca um bloqueio concedido pela Justi\u00e7a americana.<\/p>\n
Quando ainda ocupava a Casa Branca, Trump usou o privil\u00e9gio executivo em situa\u00e7\u00f5es consideradas controversas. Em 2018, por exemplo, impediu que senadores tivessem acesso a mais de 100 mil p\u00e1ginas de registros da \u00e9poca em que o juiz Brett Kavanaugh, seu indicado para a Suprema Corte, trabalhava para o governo de George W. Bush.<\/p>\n
Em outra ocasi\u00e3o, em 2019, Trump vetou a entrega ao Congresso de um relat\u00f3rio que investigava a suspeita de que a R\u00fassia teria interferido em seu favor na campanha eleitoral de 2016.<\/p>\n
Ainda dentro da investiga\u00e7\u00e3o do comit\u00ea sobre a invas\u00e3o do Capit\u00f3lio, Steve Bannon, ex-estrategista da campanha de Trump, informou que n\u00e3o acataria a intima\u00e7\u00e3o emitida no m\u00eas passado para depor.<\/p>\n
Segundo seu advogado, Robert Costello, a recusa se baseia justamente na alega\u00e7\u00e3o de que Trump poderia invocar o privil\u00e9gio executivo para impedir o testemunho de Bannon -o recurso tamb\u00e9m pode ser utilizado para proteger a confidencialidade de comunica\u00e7\u00f5es entre funcion\u00e1rios da Casa Branca.<\/p>\n
Na \u00faltima semana, o comit\u00ea anunciou que iria fazer uma solicita\u00e7\u00e3o formal ao Departamento de Justi\u00e7a americano para apresentar acusa\u00e7\u00f5es criminais contra Bannon por ter desafiado a intima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pelo menos outras tr\u00eas figuras pr\u00f3ximas a Trump est\u00e3o sendo investigadas pelo comit\u00ea de deputados: Mark Meadows, que foi chefe de gabinete, Kash Patel, ex-assessor de seguran\u00e7a nacional, e Dan Scavino, diretor de m\u00eddia social da Casa Branca na gest\u00e3o republicana.<\/p>\n
Al\u00e9m de estremecer as bases das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas dos EUA, a invas\u00e3o do Capit\u00f3lio, arquitetada por uma multid\u00e3o de apoiadores insuflados pelo discurso falacioso de Trump acerca de uma suposta fraude nas elei\u00e7\u00f5es, deixou cinco mortos e feriu 140 policiais. Desde ent\u00e3o, mais de 600 pessoas enfrentam acusa\u00e7\u00f5es criminais em decorr\u00eancia das a\u00e7\u00f5es de 6 de janeiro.<\/p>\n