BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Diante da libera\u00e7\u00e3o de cultos e missas no Brasil em meio ao agravamento da crise de Covid-19, o vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o disse que as celebra\u00e7\u00f5es s\u00e3o diferentes de baladas e que, com m\u00e1scara e distanciamento, \u00e9 poss\u00edvel que ocorram.<\/p>\n
“As pessoas que frequentam culto e templo, n\u00e9, s\u00e3o pessoas at\u00e9 mais disciplinadas. \u00c9 diferente de balada, essas festas clandestinas que acontecem. N\u00e3o vou colocar no mesmo n\u00edvel isso a\u00ed, s\u00e3o atividades totalmente distintas. Uma \u00e9 espiritual e a outra \u00e9 corporal, vamos dizer assim”, afirmou Mour\u00e3o a jornalistas na manh\u00e3 de segunda-feira (5), ao chegar \u00e0 Vice-Presid\u00eancia.<\/p>\n
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques decidiu pela libera\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de cultos, missas e demais celebra\u00e7\u00f5es religiosas no pa\u00eds, em meio a medidas restritivas para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi publicada neste s\u00e1bado (3), depois que a Anajure (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Juristas Evang\u00e9licos) entrou com uma ADPF (Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental na Corte).<\/p>\n
A decis\u00e3o impede estados, o Distrito Federal e munic\u00edpios de editarem ou exigirem o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que pro\u00edbam completamente a realiza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00f5es religiosas presenciais, por motivos ligados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n
Estabelece, por\u00e9m, que sejam aplicados nesses eventos os protocolos sanit\u00e1rios de preven\u00e7\u00e3o relativos \u00e0 limita\u00e7\u00e3o de presen\u00e7a (no m\u00e1ximo, 25% da capacidade).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, exige medidas como distanciamento social (com ocupa\u00e7\u00e3o de forma espa\u00e7ada entre os assentos e modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos) e observ\u00e2ncia de que o espa\u00e7o seja arejado (com janelas e portas abertas, sempre que poss\u00edvel).<\/p>\n
A decis\u00e3o acrescenta a obrigatoriedade quanto ao uso de m\u00e1scaras, disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel nas entradas dos templos, aferi\u00e7\u00e3o de temperatura e recomenda tamb\u00e9m outras medidas profil\u00e1ticas editadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade “sem preju\u00edzo da poss\u00edvel e gradativa mitiga\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es pelo Poder Executivo, conforme haja evolu\u00e7\u00e3o positiva no tratamento e combate \u00e0 pandemia”.<\/p>\n
Para Mour\u00e3o, \u00e9 preciso aguardar a decis\u00e3o do pleno do STF e tudo, neste momento, “gera pol\u00eamica”.<\/p>\n
“Tudo depende das pessoas e depende do templo. Se voc\u00ea tem uma igreja que tem um espa\u00e7o bom, voc\u00ea limita a 20, 30 pessoas separadas, duas por banco, vamos colocar assim, todo mundo de m\u00e1scara, obviamente, acho que h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es. Agora, quando s\u00e3o templos apertados e muita gente l\u00e1 dentro, \u00e9 \u00f3bvio que n\u00e3o \u00e9 conveniente”, afirmou o vice-presidente.<\/p>\n
O ministro do STF Gilmar Mendes deve determinar nesta segunda que seja proibida a presen\u00e7a de p\u00fablico em cultos religiosos em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a expectativa no tribunal \u00e9 que ele despache na a\u00e7\u00e3o movida pelo PSD (Partido Social Democr\u00e1tico) que contesta decreto do governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria (PSDB-SP) que veta celebra\u00e7\u00f5es presenciais no estado.<\/p>\n
Assim que tomar a decis\u00e3o, o magistrado deve mandar o caso a plen\u00e1rio para discuss\u00e3o dos 11 ministros da corte.<\/p>\n