O termo compliance vem do ingl\u00eas “to comply\u201d e significa “estar em conformidade”. Mas, o que isso quer dizer exatamente? Na pr\u00e1tica, o compliance tem como objetivo proporcionar seguran\u00e7a e minimizar riscos de institui\u00e7\u00f5es e empresas.<\/p>\n
Essa pr\u00e1tica garante o cumprimento dos atos, regimentos, normas e leis estabelecidas interna ou externamente nas organiza\u00e7\u00f5es. A inclus\u00e3o do compliance pode trazer impactos positivos e uma s\u00e9rie de benef\u00edcios \u00e0s companhias como, por exemplo, atrair profissionais que pretendem fazer investimentos em empresas s\u00f3lidas sem o risco de se envolver em esc\u00e2ndalos.<\/p>\n
Para a analista de compliance da Tecnobank, Thais Takagi, as pr\u00e1ticas s\u00e3o aplic\u00e1veis em todo o mundo. \u201cTrata-se n\u00e3o apenas de imposi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de conformidade com normas internas e externas, mas tamb\u00e9m, de um aculturamento empresarial \u00e9tico, v\u00e1lido para empresas de todos os portes e segmentos”, ressalta. Segundo ela, o compliance deve estar totalmente relacionado ao neg\u00f3cio central da organiza\u00e7\u00e3o. \u201cAo adotar pr\u00e1ticas de engajamento, a institui\u00e7\u00e3o se fortalece, coibindo eventuais comportamentos inadequados, que podem manchar a reputa\u00e7\u00e3o da empresa\u201d.<\/p>\n
Buscando entender mais sobre o assunto e ajudar quem tem interesse, alguns dos maiores especialistas do tema no Brasil fizeram indica\u00e7\u00f5es de filmes e s\u00e9ries que mostram o compliance (ou a falta dele) na pr\u00e1tica.<\/p>\n
A Grande Aposta\u00a0<\/span><\/p>\n Lan\u00e7ado em janeiro de 2016, o longa \u00e9 uma adapta\u00e7\u00e3o do livro \u201cThe Big Short\u201d, escrito por Michael Lewis, de \u201cMoneyball\u201d e \u201cUm Sonho Poss\u00edvel\u201d. Com um time que re\u00fane astros como Ryan Gosling, Christian Bale, Brad Pitt e Steve Carell, o filme retrata uma hist\u00f3ria real de um grupo de investidores que \u201capostou\u201d contra os bancos em 2008 e conseguiu ganhar muito dinheiro com o estouro da crise financeira. \u201cUm dos pontos fortes do filme \u00e9 que ele consegue explicar o tema, para quem n\u00e3o sabe o que foi esse per\u00edodo, de forma bem did\u00e1tica\u201d, conta a diretora de \u00c9tica e Compliance e acad\u00eamica da Academia Nacional de Seguros e Previd\u00eancia (ASNP), Patricia Godoy Oliveira.\u00a0<\/p>\n A Lavanderia<\/span><\/p>\n Baseado no livro \u201cSecrency World\u201c, “A Lavanderia” se prop\u00f5e a retratar o esc\u00e2ndalo dos Panama Papers, um vazamento de propor\u00e7\u00f5es gigantescas ocorrido em 2016, cujos dados sigilosos mostraram como um escrit\u00f3rio de advocacia no Panam\u00e1 dava respaldo legal para a cria\u00e7\u00e3o de dezenas de milhares de empresas, sendo que muitas delas eram usadas para evas\u00e3o fiscal e lavagem de dinheiro. Dirigido pelo ganhador do Oscar, Steven Soderbergh (da trilogia Onze Homens e um Segredo e o espetacular Cont\u00e1gio, entre outros), o longa de 2019 se prop\u00f5e a explicar de forma did\u00e1tica como o esquema fraudulento funcionou. Para isso, ele coloca os dois advogados (Gary Oldman e Antonio Banderas), cujo escrit\u00f3rio est\u00e1 no centro do esc\u00e2ndalo, para falar com o espectador, mostrando, com um sarcasmo genu\u00edno, como funcionava o sistema formado por cr\u00e9dito suspeito, evas\u00e3o de impostos, juros, contas offshore, sonega\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. Tudo mastigadinho para que at\u00e9 o mais leigo dos espectadores entenda, o filme \u00e9 embalado por roupas espalhafatosas e boas piadas. “Com excelente dire\u00e7\u00e3o e grandes atores, A Lavanderia mostra como essas fraudes afetam a vida das pessoas comuns e como a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos m\u00ednimos de integridade poderiam evit\u00e1-las”, avalia o s\u00f3cio e coordenador do N\u00facleo de Direito Administrativo da Dotti Advogados, Francisco Zardo.\u00a0<\/p>\n Breaking Bad<\/span><\/p>\n Breaking Bad \u00e9 uma s\u00e9rie americana de 2008, criada e produzida por Vince Gilligan. Ela retrata a vida do qu\u00edmico Walter White, um homem brilhante, mas frustrado em dar aulas para adolescentes do ensino m\u00e9dio enquanto lida com um filho que sofre os efeitos de uma paralisia cerebral, uma esposa gr\u00e1vida e d\u00edvidas intermin\u00e1veis. White, ent\u00e3o, \u00e9 diagnosticado com um c\u00e2ncer no pulm\u00e3o – o que o leva a sofrer um colapso emocional e abra\u00e7ar uma vida de crimes para pagar suas d\u00edvidas hospitalares e dar uma boa vida aos seus filhos. Walter resolve produzir metanfetamina de alta pureza e acaba virando um drug lord. Amplamente considerada uma das melhores s\u00e9ries da hist\u00f3ria, recebeu in\u00fameros pr\u00eamios, incluindo dezesseis Primetime Emmy Awards, oito Satellite Awards, duas premia\u00e7\u00f5es do Globo de Ouro e um Pr\u00eamio Escolha Popular. Em 2014, entrou para o Livro dos Recordes como o seriado mais bem avaliado de todos os tempos pela cr\u00edtica. \u00a0O termo “breaking bad” \u00e9 uma g\u00edria que significa: algu\u00e9m desviou-se do caminho correto e passou a fazer coisas erradas. “\u00c9 a minha s\u00e9rie predileta dentre tudo que j\u00e1 assisti!”, assume Patr\u00edcia Godoy.<\/p>\n Client 9<\/span><\/p>\n Document\u00e1rio de 2010 sobre o esc\u00e2ndalo de Eliot Spitzer, uma estrela em ascens\u00e3o dentro do Partido Democrata, conhecido como um pol\u00edtico de bom senso e antigo procurador-geral, em 2008, que renuncia ao cargo de governador de Nova York, com apenas um ano de mandato, devido ao seu envolvimento em um esc\u00e2ndalo sexual. “Ele era o procurador que ficou conhecido como o \u201cXerife de Wall Street, e depois que j\u00e1 tinha sido eleito governador de New York, caiu por um esc\u00e2ndalo envolvendo uma rede de prostitui\u00e7\u00e3o\u201d, discorre Patricia Godoy.\u00a0<\/p>\n Clube de Compras Dallas<\/span><\/p>\n Vencedor de dois pr\u00eamios na edi\u00e7\u00e3o de 2014 do Globo de Ouro – melhor ator para Matthew McConaughey e melhor ator coadjuvante para Jared Leto – o drama “Clube de Compras Dallas” (Dallas Buyers Club) retrata a luta de um boiadeiro do Texas que v\u00ea a sua vida descontra\u00edda, virada do avesso quando \u00e9 diagnosticado com AIDS e lhe d\u00e3o 30 dias de vida. Determinado a sobreviver, ele decide agir pelas suas pr\u00f3prias m\u00e3os, rastreando tratamentos alternativos em todo o mundo por meios legais e ilegais. “O filme trata de um caso pol\u00eamico e ver\u00eddico ocorrido nos Estados Unidos em que houve aus\u00eancia de integridade na conduta de grandes empresas farmac\u00eauticas e \u00f3rg\u00e3os de controle estatal na regulamenta\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o de um cidad\u00e3o que importava ilegalmente medicamentos contra o HIV. Uma bela li\u00e7\u00e3o sobre a exig\u00eancia do compliance em todos os setores da sociedade”, considera o professor do mestrado em Direito da Universidade Positivo, Fernando M\u00e2nica.\u00a0<\/p>\n Dirty Money – Na rota do dinheiro sujo\u00a0<\/span><\/p>\n \u00c9 um document\u00e1rio americano em formato de miniss\u00e9rie que aborda os grandes esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o corporativa nos Estados Unidos. S\u00e3o tratados, por exemplo, o caso de fraude no dispositivo catalisador de ve\u00edculos a diesel da Volkswagen, e a liga\u00e7\u00e3o do HSBC com lavagem de dinheiro do tr\u00e1fico de drogas, no M\u00e9xico. \u00c9 uma obra original da Netflix, que lan\u00e7ou todos os 6 epis\u00f3dios de uma vez, em 2018. Os produtores executivos da miniss\u00e9rie incluem o documentarista Alex Gibney, j\u00e1 premiado com o Oscar. Cada epis\u00f3dio se concentra em um exemplo de corrup\u00e7\u00e3o corporativa e inclui entrevistas com os principais participantes de cada hist\u00f3ria. “A s\u00e9rie traz um importante panorama das formas pelas quais a falta de mecanismos de integridade efetivos favorece pr\u00e1ticas que prejudicam toda a coletividade”, comenta a superintendente jur\u00eddica da Tecnobank, Luciana Sterzo. Segundo ela, Dirty Money mostra do que o capitalismo \u00e9 capaz quando seus limites n\u00e3o ficam claros. Empresas fazem bilh\u00f5es enquanto a popula\u00e7\u00e3o perde, muitas vezes, sem nem mesmo saber, e acabam virando apenas pe\u00e7as que geram lucro.\u00a0<\/p>\n Enron: Os mais espertos da sala<\/span><\/p>\n \u00c9 um document\u00e1rio americano de 2005, escrito e dirigido por Alex Gibney e baseado no livro de Bethany McLean e Peter Elkind. Apresenta a ascens\u00e3o e queda da corpora\u00e7\u00e3o do ramo de energia e g\u00e1s natural Enron, a s\u00e9tima maior empresa dos Estados Unidos, envolvida em um esquema mascarado por uma fraude cont\u00e1bil. A fal\u00eancia da empresa de energia foi decretada em 2001 e deixou saldo de 20 mil desempregados e um bilh\u00e3o de d\u00f3lares na conta dos respons\u00e1veis pela fraude. As filmagens consultam analistas econ\u00f4micos e ex-empregados, que denunciam Kenny Lay e Jeff Skilling como os cabe\u00e7as do esc\u00e2ndalo. O filme mostra tamb\u00e9m o envolvimento da empresa com a crise energ\u00e9tica da Calif\u00f3rnia, decorrente da desregulamenta\u00e7\u00e3o do sistema el\u00e9trico. “Esse document\u00e1rio relata como surgiu a Lei SOX, depois dos esc\u00e2ndalos em companhias de energia el\u00e9trica nos EUA. A empresa Arthur Andersen, na \u00e9poca, uma das maiores companhias globais de auditoria, tamb\u00e9m foi atingida. O enredo, baseado em fatos reais, retrata a import\u00e2ncia da governan\u00e7a no mundo corporativo”, ressalta a superintendente jur\u00eddica da Tecnobank, Luciana Sterzo.\u00a0<\/p>\n Inside Job\u00a0<\/span><\/p>\n A diretora de \u00c9tica e Compliance e acad\u00eamica da Academia Nacional de Seguros e Previd\u00eancia (ANSP), Patricia Godoy, indica ainda o “Inside Job” (Trabalho Interno), mais um filme que retrata os lados obscuros de Wall Street, conduzido pelo diretor Charles Ferguson. Narrado por Matt Damon e indicado ao Oscar como melhor document\u00e1rio, ele revela verdades inc\u00f4modas da pior crise j\u00e1 vista desde 1929. Baseado em uma extensa pesquisa e s\u00e9ries de entrevistas com pol\u00edticos, economistas e jornalistas, o longa mostra as corrosivas rela\u00e7\u00f5es de governantes, agentes reguladores e a Academia \u2013 e exp\u00f5e tamb\u00e9m uma teia de mentiras e condutas criminosas que prejudicaram seriamente a vida de milh\u00f5es de pessoas, principalmente por conta de cobi\u00e7a, cinismo e farsas. Os causadores de tudo isso permanecem dando as cartas na mesa.\u00a0<\/p>\n Ozark<\/span><\/p>\n \u00c9 uma s\u00e9rie de televis\u00e3o americana de drama e suspense criada por Bill Dubuque, produzida pela Media Rights Capital e lan\u00e7ada em 2017 na Netflix. A s\u00e9rie \u00e9 estrelada por Jason Bateman, que interpreta um planejador de finan\u00e7as, e Laura Linney, que faz a sua esposa, uma dona de casa que se transforma em agente imobili\u00e1ria. O personagem principal desloca a fam\u00edlia de um sub\u00farbio de Chicago para uma comunidade de resort de ver\u00e3o situada nos montes Ozark, Missouri. Ap\u00f3s um esquema de lavagem de dinheiro fracassar, ele acaba ficando em d\u00edvida com um traficante de drogas mexicano. Indicada para 18 Emmys em 2020 e levando o pr\u00eamio de melhor atriz coadjuvante em s\u00e9rie dram\u00e1tica para Julia Gardner, a produ\u00e7\u00e3o tem 20 epis\u00f3dios divididos em quatro temporadas. “Usei essa s\u00e9rie v\u00e1rias vezes em treinamentos de combate \u00e0 lavagem de dinheiro”, conta a diretora de \u00c9tica e Compliance e acad\u00eamica da Academia Nacional de Seguros e Previd\u00eancia (ANSP), Patricia Godoy.\u00a0<\/p>\n The Corporation\u00a0<\/span><\/p>\n \u00c9 um document\u00e1rio canadense de 2003, dirigido e produzido por Mark Achbar e Jennifer Abbott, baseado em roteiro adaptado por Joel Bakan do livro “The Corporation: The Pathological Pursuit of Profit and Power” (A Corpora\u00e7\u00e3o: a busca patol\u00f3gica por lucro e poder). O filme descreve o surgimento das grandes corpora\u00e7\u00f5es como pessoas jur\u00eddicas, e discute, do ponto de vista psicol\u00f3gico, que, em sendo pessoas, que tipo de pessoas elas seriam. O document\u00e1rio ganhou 26 pr\u00eamios, e at\u00e9 bons coment\u00e1rios do lado conservador, como da revista \u201cThe Economist\u201d, que o chamou de \u201cum ataque surpreendentemente racional e coerente \u00e0 institui\u00e7\u00e3o mais importante do capitalismo\u201d. “A obra \u00e9 fundamental para que se tenha a real dimens\u00e3o da magnitude dos riscos sociais que as grandes empresas adquiririam o potencial de gerar nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Para quem trabalha com programas de preven\u00e7\u00e3o de il\u00edcitos em empresas, deve-se ter como premissa conhecer profundamente o contexto em que est\u00e1 inserido”, afirma o coordenador do N\u00facleo Criminal na Dotti Advogados, Gustavo Scandelari.\u00a0<\/p>\n