{"id":38507,"date":"2021-10-17T10:08:45","date_gmt":"2021-10-17T13:08:45","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/10\/17\/contas-de-celular-e-internet-vao-ter-desconto-de-ate-52-no-valor-do-icms-cobrado\/"},"modified":"2021-10-17T10:08:45","modified_gmt":"2021-10-17T13:08:45","slug":"contas-de-celular-e-internet-vao-ter-desconto-de-ate-52-no-valor-do-icms-cobrado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/10\/17\/contas-de-celular-e-internet-vao-ter-desconto-de-ate-52-no-valor-do-icms-cobrado\/","title":{"rendered":"Contas de celular e internet v\u00e3o ter desconto de at\u00e9 52% no valor do ICMS cobrado"},"content":{"rendered":"
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Contas de celular e internet v\u00e3o ter desconto de at\u00e9 52% no valor do ICMS cobrado<\/header>\n

Projeto de Lei foi enviado para a Assembleia Legislativa e passa a valer a partir de janeiro de 2022<\/h2>\n


\n \u00c9rika Oliveira
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\n | Secom-MT<\/span><\/p>\n

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\n A medida vai impactar significativamente no valor da conta paga pelo contribuinte – Foto por: Tch\u00e9lo Figueiredo – SECOM\/MT\n <\/div>\n

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O Governo de Mato Grosso vai abrir m\u00e3o de arrecadar R$ 198 milh\u00f5es por ano, a partir de janeiro de 2022, com a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre o setor da comunica\u00e7\u00e3o. A medida vai impactar significativamente no valor da conta paga pelo contribuinte, cujo desconto vai passar de R$ 60, uma redu\u00e7\u00e3o de ate 52% no imposto cobrado.<\/p>\n

Conforme proje\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), os servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o que hoje possuem al\u00edquota de 25% na telefonia fixa e 30% para celular\/internet, v\u00e3o passar a cobrar 17% do imposto. Isto significa dizer que, uma fatura de R$ 400, que continha R$ 120 a t\u00edtulo de ICMS, agora passa a ser de R$ 337,35, sendo R$ 57,35 de imposto.<\/p>\n

Al\u00e9m da comunica\u00e7\u00e3o, o Governo vai baixar o imposto tamb\u00e9m da energia el\u00e9trica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do g\u00e1s industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribui\u00e7\u00e3o da energia solar (de 25% para 17%).<\/p>\n

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O Projeto de Lei que institui o maior corte de ICMS do Pa\u00eds foi enviado para a Assembleia Legislativa e deve ser votado nos pr\u00f3ximos dias.
\nCom a redu\u00e7\u00e3o, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilh\u00e3o por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes, aliviando o or\u00e7amento dom\u00e9stico de milhares de pessoas e tamb\u00e9m de empresas.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o do ICMS foi poss\u00edvel em raz\u00e3o das medidas adotadas pela atual gest\u00e3o – com o apoio da Assembleia Legislativa – que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equil\u00edbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.<\/p>\n<\/div>\n

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