BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Apesar de n\u00e3o ter recursos suficientes para despesas obrigat\u00f3rias e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos at\u00e9 o final do ano, o Or\u00e7amento de 2021, aprovado pelo Congresso, favorece programas ligados ao bolsonarismo, que ganharam mais verba.<\/p>\n
\u00c1reas como seguran\u00e7a p\u00fablica, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida e fortalecimento da fam\u00edlia, defesa nacional e desenvolvimento regional, que cuida de obras, ampliaram o espa\u00e7o no Or\u00e7amento ap\u00f3s acordos no Congresso, que tamb\u00e9m envolveram a ala pol\u00edtica do governo.<\/p>\n
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) abra\u00e7ou projetos regionais de infraestrutura numa estrat\u00e9gia que visa a reelei\u00e7\u00e3o em 2022. S\u00e3o obras de portes distintos, como irriga\u00e7\u00e3o, saneamento e casas populares. Temas que geram ganhos pol\u00edticos.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o dele com essa \u00e1rea mudou principalmente a partir do segundo ano de mandato, quando Rog\u00e9rio Marinho, ex-deputado e que se aproximou de Bolsonaro, foi transferido da secretaria que cuidou da reforma da Previd\u00eancia no Minist\u00e9rio da Economia para comandar a pasta de Desenvolvimento Regional.<\/p>\n
Para 2021, o Or\u00e7amento aprovado retirou dinheiro de despesas obrigat\u00f3rias, inclusive de aposentadorias e demais benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, para inflar a verba de emendas parlamentares, destinadas principalmente a obras de infraestrutura.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram cortados os recursos para programas antag\u00f4nicos ao bolsonarismo. \u00c9 o caso das \u00e1reas de pol\u00edtica externa, transpar\u00eancia, agricultura sustent\u00e1vel e a\u00e7\u00f5es ligadas a mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Quando o governo envia a proposta de Or\u00e7amento ao Congresso, o que acontece anualmente em agosto, os parlamentares analisam o que pode ser alterado e como podem usar suas emendas \u2013forma que eles t\u00eam de destinar mais dinheiro para projetos que consideram priorit\u00e1rios.<\/p>\n
Geralmente as mudan\u00e7as s\u00e3o para acrescentar mais gastos. Por exemplo, a previs\u00e3o de despesas para 2021 subiu mais de R$ 20 bilh\u00f5es entre a vers\u00e3o inicial (de agosto do ano passado) e a aprovada em mar\u00e7o.<\/p>\n
O esperado, portanto, \u00e9 que a verba aumente ou, pelo menos, seja preservada durante o processo de negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Congresso.<\/p>\n
Cortes s\u00e3o feitos, por exemplo, para abrir espa\u00e7o para outros programas.<\/p>\n
Entre as \u00e1reas mais afetadas pela tesourada tamb\u00e9m est\u00e3o projetos de conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da biodiversidade e dos recursos naturais, al\u00e9m de inser\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica internacional, que visa ampliar as parcerias comerciais do Brasil.<\/p>\n
Como exemplo mais espec\u00edfico h\u00e1 a verba para rela\u00e7\u00f5es e negocia\u00e7\u00f5es bilaterais e multilaterais, que seria de R$ 450 milh\u00f5es de acordo com a vers\u00e3o original do Or\u00e7amento, mas ficou com R$ 430 milh\u00f5es. No ano passado, foram mais de R$ 750 milh\u00f5es.<\/p>\n
O Itamaraty foi uma das pastas que mais perdeu recursos nas negocia\u00e7\u00f5es em torno do Or\u00e7amento de 2021.<\/p>\n
Foram meses de discuss\u00f5es sobre o projeto no Congresso. Por isso, as altera\u00e7\u00f5es foram motivadas por interesses de v\u00e1rios parlamentares e de diferentes campos pol\u00edticos, inclusive opositores de Bolsonaro que queriam obras em suas bases eleitorais.<\/p>\n
No entanto, o personagem com maior poder era o relator, senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC), aliado do presidente e que, at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, tinha rela\u00e7\u00e3o muito pr\u00f3xima com a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia).<\/p>\n
O principal movimento de Bittar foi priorizar a \u00e1rea de desenvolvimento regional. Ele \u00e9 pr\u00f3ximo de Marinho, desafeto de Guedes. Os recursos desse segmento subiram de R$ 1,7 bilh\u00e3o para quase R$ 13 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o entre o Or\u00e7amento original e o aprovado.<\/p>\n
No caso do setor de seguran\u00e7a p\u00fablica, que teve alta de R$ 2,7 bilh\u00f5es para R$ 3,5 bilh\u00f5es, as emendas de aumento de verba partiram principalmente da chamada “bancada da bala”, que re\u00fane representantes de corpora\u00e7\u00f5es alinhadas ao Pal\u00e1cio do Planalto, como policiais.<\/p>\n
Isso tamb\u00e9m vale para os programas de defesa nacional. Os militares, que receber\u00e3o reajuste salarial em 2021 apesar do Or\u00e7amento apertado, receberam mais dinheiro para investimentos.<\/p>\n
Dentro da al\u00e7ada da ministra Damares Alves (Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos), os projetos englobados na rubrica de fortalecimento da fam\u00edlia apresentaram forte expans\u00e3o. Eram previstos R$ 2,8 milh\u00f5es, na vers\u00e3o apresentada em agosto do ano passado. Esse valor mais que dobrou, e foi para R$ 6,7 milh\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ganharam mais dinheiro os programas listados como de prote\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 vida e defesa de direitos para todos.<\/p>\n
H\u00e1 casos em outros minist\u00e9rios. Na pasta da Cidadania, o or\u00e7amento para infraestrutura esportiva de alto rendimento caiu de R$ 16,3 milh\u00f5es para R$ 9,8 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao proposto originalmente em agosto e a vers\u00e3o aprovada.<\/p>\n
No entanto, o dinheiro para projetos de redu\u00e7\u00e3o de demanda de drogas, que fazem parte das a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Cidadania, saiu de R$ 32,3 milh\u00f5es para R$ 186,7 milh\u00f5es.<\/p>\n
Procurados, os minist\u00e9rios que tiveram o or\u00e7amento de programas alterados n\u00e3o quiseram se manifestar ou, no caso de forte queda or\u00e7ament\u00e1ria, responderam que ainda est\u00e3o analisando os n\u00fameros finais para calcular o impacto da tesourada.<\/p>\n
Bolsonaro tem at\u00e9 o dia 22 de abril para sancionar a proposta or\u00e7ament\u00e1ria e tenta resolver um impasse jur\u00eddico sobre a proposta.<\/p>\n
Diante de uma reserva insuficiente de recursos para pagar despesas obrigat\u00f3rias, como aposentadorias e pens\u00f5es, o presidente tem receio de transformar em lei um Or\u00e7amento considerado invi\u00e1vel, inclusive pela equipe de Guedes, e assim correr risco de impeachment.<\/p>\n
Por isso, ele quer vetar trechos do projeto de Or\u00e7amento, como parte da verba para obras \u2013turbinada com o aval de alguns de seus ministros.<\/p>\n
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